- Sobre as informações disponibilizadas nesta seção
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Informação disponibilizada
Formatos disponíveis
Periodicidade de geração da informação
Data da última atualização
Unidade responsável
Relatório de Gestão pdf Anual 04/10/2020 Gerência de Planejamento e Gestão (gpg@confea.org.br) Rol de responsáveis pdf Anual (ou quando houver alteração de integrante) 04/10/2020 Gabinete da Presidência (gabi@confea.org.br) Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT pdf Anual 04/10/2020 Auditoria (audi@confea.org.br) Relatório de Correição pdf Anual 04/10/2020 Controladoria (cont@confea.org.br) Relatórios, pareceres e certificados de auditoria interna sobre as contas do Confea pdf Anual 04/10/2020 Auditoria (audi@confea.org.br) Decisão do Plenário sobre as contas do Confea pdf Anual 04/10/2020 Auditoria (audi@confea.org.br) Relatórios, pareceres e certificados de auditoria da CGU sobre as contas do Confea pdf Quando o Confea é escolhido em DN para ter as contas julgadas pelo TCU 04/10/2020 Auditoria (audi@confea.org.br) Acórdão do TCU sobre julgamento das contas do Confea pdf Quando o Confea é escolhido em DN para ter as contas julgadas pelo TCU 04/10/2020 Auditoria (audi@confea.org.br) Documentos expedidos pelo TCU e pela CGU com determinações e recomendações ao Confea pdf Sem periodicidade especificada 04/10/2020 Gabinete da Presidência (gabi@confea.org.br)
Nesta seção são divulgadas informações sobre as prestações de contas anuais, bem como sobre o resultado de inspeções, auditorias e tomadas de contas realizadas no Confea. Também são apresentados os Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que apresentam recomendações ao Sistema Confea/Crea.
Dessa forma, as informações desta seção atendem, além dos incisos III e IV do art. 8º da IN-TCU 84/2020, a alínea c do inciso I do mesmo artigo, que trata da divulgação das principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pelo Confea para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Prestações de Contas do Confea
Segundo a Instrução Normativa - TCU nº 84/2020, prestação de contas é o instrumento de gestão pública mediante o qual os administradores e, quando apropriado, os responsáveis pela governança e pelos atos de gestão de órgãos, entidades ou fundos dos poderes da União apresentam e divulgam informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal.
Desse modo, abaixo estão os documentos apresentados anualmente pelo Confea, notadamente o Relatório de Gestão (que inclui as demonstrações contábeis e as respectivas Notas Explicativas, também encontradas aqui), e, em alguns exercícios, as peças decorrentes de auditoria realizada pelo Órgão de Controle Interno e de julgamento pelo TCU, quando este órgão assim determina em Decisão Normativa específica. Aqui estão também os relatórios e pareceres de auditorias de contas realizadas pela unidade de auditoria interna e por empresa de auditoria independente, quando contratada, bem como os RAINTs e outros relatórios das áreas de controle e correição do Confea.
- 2015
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Unidade jurisdicionada: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
Data do julgamento: 07/04/2020
Situação: Regular com ressalvasA Decisão Normativa-TCU nº 147/2015 definiu o Confea como uma das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2015 julgadas pelo Tribunal. Assim, aqui estão elencados, além do Relatório de Gestão, as peças produzidas pelo Órgão de Controle Interno (CGU) em virtude da auditoria realizada em 2016, bem como o Acórdão do TCU com o devido julgamento das contas do Confea referente ao exercício 2015.
Peças produzidas pelo Confea:
- Relatório de Gestão 2015
- Rol de responsáveis 2015: formado pelos membros do Conselho Diretor de 2015 (ver aqui)
- Relatório de Auditoria Contábil-Financeira do Confea 2015 (auditoria realizada por empresa independente contratada)
- Certificado de Auditoria Contábil-Financeira do Confea 2015 (auditoria realizada por empresa independente contratada)
- Relatório de Auditoria Institucional do Confea 2015
- Decisão Plenária nº 905/2017, que aprova a Prestação de Contas do Confea, relativa ao exercício 2015, como regular com ressalvas
- Pronunciamento do Plenário do Confea sobre as peças produzidas pela CGU em virtude da auditoria realizada no contexto do processo de contas do Confea no exercício de 2015.
Peças produzidas pela CGU:
- Relatório de Auditoria Anual de Contas 201601849 CGU
- Certificado de Auditoria Anual de Contas 201601849 CGU
- Parecer de Dirigente do Órgão de Controle Interno
Peças produzidas pelo TCU:
- 2016
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Unidade jurisdicionada: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
Conforme a Decisão Normativa-TCU nº 156/2016, o Confea não consta no rol de unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2016 julgadas pelo Tribunal.
Peças produzidas pelo Confea:
- Relatório de Gestão 2016
- Rol de responsáveis 2016: formado pelos membros do Conselho Diretor de 2016 (ver aqui)
- 2017
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Unidade jurisdicionada: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
Conforme a Decisão Normativa-TCU nº 163/2017, o Confea não consta no rol de unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2017 julgadas pelo Tribunal.
Peças produzidas pelo Confea:
- Relatório de Gestão 2017
- Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT 2017
- Relatório de Correição 2017
- Rol de responsáveis 2017: formado pelos membros do Conselho Diretor de 2017 (ver aqui)
- Peças de auditoria interna e externa a serem anexadas, quando concluídas.
- 2018
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Unidade jurisdicionada: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
Conforme a Decisão Normativa-TCU nº 172/2018, o Confea não consta no rol de unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2018 julgadas pelo Tribunal.
Peças produzidas pelo Confea:
- Relatório de Gestão 2018
- Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT 2018
- Relatório de Correição 2018
- Rol de responsáveis 2018: formado pelos membros do Conselho Diretor de 2018 (ver aqui)
- Peças de auditoria interna e externa a serem anexadas, quando concluídas.
- 2019
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Unidade jurisdicionada: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
Data do julgamento: aguardando decisão do TCU
Situação: aguardando decisão do TCUA Decisão Normativa-TCU nº 180/2019 definiu o Confea como uma das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2019 julgadas pelo Tribunal.
Assim, aqui serão colocados, além do Relatório de Gestão e outras peças produzidas pelo Confea, as peças provenientes da auditoria a ser realizada pelo Órgão de Controle Interno (CGU), bem como o Acórdão do TCU com o devido julgamento das contas do Confea referente ao exercício 2019.
Peças produzidas pelo Confea:
- Relatório de Gestão 2019
- Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT 2019
- Relatório de Correição 2019
- Rol de responsáveis 2019
Peças produzidas pela CGU:
A serem anexadas (prazo de conclusão estipulado para o Órgão de Controle Interno: 17/12/2020)
Peças produzidas pelo TCU:
A serem anexadas, quando concluídas.
- 2020
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Unidade jurisdicionada: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
Conforme a Decisão Normativa-TCU nº 188/2020, o Confea não consta no rol de unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2020 julgadas pelo Tribunal.
Peças produzidas pelo Confea:
- Rol de responsáveis 2020
- Relatório de Correição 2020
Outros acórdãos e peças de auditoria dos órgãos de controle externo e interno:
- Acórdãos do TCU
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- Acórdão 1188/2007-TCU-Plenário-Obras públicas inacabadas
- Acórdão 0096/2016-TCU-Plenário-Lei de Acesso à Informação
- Acórdão 1846/2017-TCU-Plenário-Monitoramento do Acórdão 0096/2016
- Acórdão 1925/2019-TCU-Plenário-FOC sobre os conselhos de fiscalização profissional
- Acórdão 303/2020-TCU-Plenário-FOC sobre os conselhos de fiscalização profissional
- Relatórios de Auditoria da CGU
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