2018

Portaria AD Nº 41/2018 - Suspende ad referendum do Plenário do Confea a Decisão PL-2985/2017 e dá outras providências.

Portaria AD Nº 43/2018 - Aprova ad referendum do Plenário do Confea, a ocorrência de treinamento destinado aos Presidentes de Creas, durante os dias 22 e 23 de janeiro de 2018.

Portaria AD Nº 47/2018 - Aprova ad referendum do Plenário do Confea a alteração do Calendário de Sessões Plenárias Ordinárias, exercício 2018. Revogada pela Portaria 59/2018.

Portaria AD Nº 123/2018 - Suspender ad referendum do Plenário do Confea, a Decisão PL-2644/2017 e dá outras providências.

Portaria AD Nº 138/2018 - Aprova, ad referendum do Plenário do Confea, o custeio, pelo Confea, das reuniões do Colégio de Presidentes e Coordenadorias de Câmaras Especializadas que ocorrerão em abril de 2018 (Processo SEI nº 06160/2018).

Portaria AD Nº 139/2018 - Aprova, ad referendum do Plenário do Confea, o 3º Termo Aditivo ao convênio nº 093/2015-GDI firmado com o Crea-PA (Processo PC CF-2395/2015).

Portaria AD Nº 143/2018 - Aprova ad referendum do Plenário do Confea a alteração do calendário de reuniões ordinárias das Coordenadorias de Câmaras Especializadas (CCEC) e da Coordenadoria Nacional das Comissões de Ética (CNCE).

Portaria AD Nº 145/2018 - Aprova ad referendum do Plenário do Confea a alteração do calendário de reuniões ordinárias das Coordenadorias de Câmaras Especializadas (CCEC) e da Coordenadoria Nacional das Comissões de Ética (CNCE).

Portaria AD Nº 161/2018 - Aprova ad referendum do Plenário do Confea, o custeio, pelo Confea, das reuniões de Coordenadorias de Câmaras Especializadas que ocorrerão em maio de 2018 – CF-06160/2018.

Portaria AD Nº 167/2018 - Aprova, ad referendum do Plenário do Confea, a Deliberação nº 023/2018-CEF, de 17 de abril de 2018, no sentido de prorrogar por igual período o prazo previsto no item 3 da Decisão PL 3085/2017, para que a Comissão Eleitoral Federal possa finalizar a apuração de eventuais indícios de irregularidades ocorridas no âmbito do pleito do Crea – MG.

Portaria AD Nº 188/2018 - Determina, ad referendum do Plenário do Confea, a disponibilização pelos Creas de cadastro de profissionais à Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

Portaria AD Nº 196/2018 - Determina, ad referendum do Plenário do Confea, a disponibilização pelos Creas de cadastro de profissionais à Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

Portaria AD Nº 208/2018 - Suspende ad referendum do Plenário do Confea, a Decisão PL-2321/2017 e dá outras providências. Processo CF-2722/2017.

Portaria AD Nº 226/2018 - Suspende ad referendum do Plenário do Confea, a Decisão PL-0656/2017 e dá outras providências. Processo CF-2688/2016.

Portaria AD Nº 232/2018 - Declara, ad referendum do Plenário do Confea, luto oficial do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Portaria AD Nº 233/2018 - Suspende ad referendum do Plenário do Confea, a Decisão PL-2985/2017 e dá outras providências.

Portaria AD Nº 235/2018 - Suspende ad referendum do Plenário do Confea, a Decisão PL-2985/2017 e dá outras providências.

Portaria AD Nº 236/2018 - Aprova ad referendum do Plenário do Confea o aditivo de prazo ao convênio nº 091/2017 entre o Confea e o Crea-MT, para 21 de julho de 2018. Processo CF-1264/2017.

Portaria AD Nº 238/2018 - Aprova ad referendum do Plenário do Confea, a instituição do Grupo de Trabalho Resolução nº 313, de 1986 e Projeto de Lei nº PL-2245/2007.

Portaria AD Nº 243/2018 - Aprova ad referendum do Plenário do Confea a Deliberação nº 5027/2018-CAIS, no sentido de atender à recomendação da CONSOEA, autorizando ao SELOG, em caráter excepcional, efetuar a emissão de passagens para os participantes da 75ª SOEA fora do período de 21 a 25 de agosto de 2018, desde que sejam observados os princípios da economicidade e da razoabilidade e desde que haja a concordância do interessado, mantido o pagamento máximo de quatro diárias e meia.

Portaria AD Nº 284/2018 - Suspende, ad referendum do Plenário do Confea, a Decisão PL-1147/2018 e dá outras providências.

Portaria AD Nº 293/2018 - Aprova, ad referendum do Plenário do Confea, Nota Técnica que versa sobre orientações ao Sistema Confea/Crea - operacionalização do art. 32, inciso III, da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, e demais recomendações.

Portaria AD Nº 302/2018 - Aprova, ad referendum do Plenário do Confea, que as despesas com diárias, auxílios traslados e eventuais deslocamentos terrestres para participação no 24º Congresso Brasileiro de Engenharia Civil - CBENC, que ocorrerá nos dias 09 a 11 de outubro de 2018, em Belo Horizonte - MG, sejam lançadas no Centro de Custos 1.12.01.10 - Atividades de Ética e Exercício Profissional. (Processo SEI nº 08109/2018).

Portaria AD Nº 317/2018 - Aprova ad referendum do Plenário do Confea, a realização da reunião extraordinária da CCEEAGRI, nos dias 22 a 24 de outubro de 2018, em Florianópolis - SC.

Portaria AD Nº 325/2018 - Suspende ad referendum do Plenário do Confea a Decisão Plenária nº PL-1701/2018 e aprova o Plano de Trabalho referente ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas - Prodafin - II B, apresentado pelo Crea-SE, no valor total de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), a serem concedidos através do Prodesu.

Portaria AD Nº 327/2018 - Determinar, ad referendum do Plenário do Confea, o atendimento aos Técnicos Industriais, até o dia 20/12/2018, por força da Decisão Liminar do Juiz Federal da 10ª Vara/CE, nos autos do processo nº 0814373-44.2018.4.05.8100.

Portaria AD Nº 353/2018 - Aprova, Ad referendum do Plenário do Confea, a prorrogação do prazo de diligência, com o consequente ajuste das datas constantes da Tabela 3 (etapas 3, 4 e 5), item 8.1 dos Editais 001/2018 e 002/2018, e alteração dos demais itens que sofrerem seus reflexos, conforme anexo, nos estritos termos da Deliberação nº 5154/2018-CAIS.

Portaria AD Nº 387/2018 - Suspender ad referendum do Plenário do Confea, a Decisão PL-1913/2018 e dá outras providências.

Portaria AD Nº 407/2018 - Aprova, ad referendum do Plenário do Confea, prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 115/2017-GDI/Confea.

Portaria AD Nº 409/2018 - Indica, “Ad referendum” do Plenário, a representação do Confea no Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para o biênio 2019-2020, e dá outras providências”.

Portaria AD Nº 410/2018 - Aprova, ad referendum do Plenário do Confea, a distribuição dos recursos orçamentários do Prodesu para o exercício 2019.

Portaria AD Nº 411/2018 - Aprova, ad referendum do Plenário do Confea, prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 020/2018-GDI/Confea.