Nesta seção são divulgadas as Cartas de Serviços do Sistema Confea/Crea que, observada a Lei nº 13.460/2017, é um documento que tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelos Creas e pelo Confea e dos respectivos compromissos de atendimento ao público.
- Resoluções e Decisões Normativas
- Cadastro de Instituição de Ensino e seus Cursos
- Registro de Profissional
- Registro de Pessoa Jurídica
- Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
- Certidão de Acervo Técnico - CAT
- Registro de Atestado
- Registro de Obras Intelectuais
- Registro de Entidade de Classe
- Registro de Instituição de Ensino
