Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 36/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Contribuições ao Grupo de Trabalho proposta para uniformização de procedimentos para possibilitar o cancelamento de registro de pessoa jurídica baixada na Receita Federal do Brasil e/ou Registro de Pessoa Jurídica, a ser incluídos na Resolução 1.121/2019.
Processo SEI: 04486/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 36 - 2021 - GT para uniformização de procedimentos - Resolução 1.121-2019.pdf
Proposta: 35/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Representação do Colégio de Presidentes no XXXII Congresso Brasileiro de Agronomia em Florianópolis-SC, de 19 a 22 de outubro de 2021.
Processo SEI: 04451/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 35 - 2021 - Representação do Colégio de Presidentes no XXXII Congresso Brasileiro de Agronomia.pdf
Proposta: 34/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Nova indicação de representante do Colégio de Presidentes para compor o Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu em substituição ao Pranteado Antonio Carlos de Aragão.
Processo SEI: 03305/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 34 - 2021- Nova indicação de representante do CP para compor CG Prodesu.pdf
Proposta: 33/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Nota de pesar acerca do passamento do Ex-Presidente do Crea-PB Antônio Carlos de Aragão e decreto de luto por três reuniões deste Colegiado.
Processo SEI: 04266/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 33 - 2021 - Nota de pesar acerca do passamento do Ex-Presidente do Crea-PB Antonio Carlos de Ar.pdf
Proposta: 32/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Contribuições à Proposta nº 45/2020 – Processo 6110/2020, em resposta ao relator do Plenário do Confea.

Processo SEI: 03581/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 32 - 2021 - Contribuições à Proposta nº 452020.pdf
Proposta: 31/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.066, de 25 de setembro de 2015, para assegurar o pagamento por meios tecnológicos de anuidades, taxas, multas, serviços ou qualquer outra natureza de débito pelas pessoas físicas e jurídicas.
Processo SEI: 03536/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 31 - 2021 - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.066.pdf
Proposta: 30/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.074/2016 para mudar o número de membros de grupo de trabalho.
Processo SEI: 03515/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 30 - 2021 - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.07420162021.pdf
Proposta: 29/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.128, de 10 de dezembro de 2020 – REFIS e pedido de estudo a CCSS desse normativo.
Processo SEI: 03419/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 29 - 2021 - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.128.pdf
Proposta: 28/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Contribuições ao Grupo de Trabalho para elaboração de entendimentos e/ou Decisão Normativa sobre a Resolução nº 1.121/2019, com vistas à Uniformização de procedimentos para a emissão de certidões de situação e registro de pessoa jurídica, a serem incluídos nesta resolução.
Processo SEI: 03396/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 28 - 2021 - Contribuições ao Grupo de Trabalho - DN.pdf
Proposta: 27/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Solicitar ao Confea- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, medidas que viabilizem melhorias tecnológicas do Sistema de Informações Confea/Crea (SIC de forma que possibilite a inserção/ alimentação de informações referentes aos cursos de pós-graduação, no referido banco de dados; visando o atendimento aos dispositivos legais do Sistema Confea/Crea, transparência e agilidade no acesso e obtenção de informações pertinentes ao sistema.
Processo SEI: 03385/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 27 - 2021 - Viabilização de melhorias tecnológicas do Sistema de Informações ConfeaCrea (SIC).pdf
Proposta: 26/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Que o CONFEA efetue gestões no sentido de contratação de Data Center para a hospedagem dos dados de profissionais, empresas, instituições de ensino, órgãos públicos e entidades de classe, sob a responsabilidade dos  Creas.
Processo SEI: 03380/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 26 - 2021 - Contratação de Data Center para a hospedagem dos dados de profi ssionais.pdf
Proposta: 25/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Indicação de representante para participar de forma presencial na SOEA CONNECT
Processo SEI: 03379/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 25 -2021 - Indicação de representante na SOEA CONNECT.pdf
Proposta: 24/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Complementação à Proposta CP nº 51/2019 que trata de Auxílio financeiro do Confea para o PDV dos Creas.
Processo SEI: 03342/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 24 - 2021 - Complementação à Proposta CP nº 51-2019.pdf
Proposta: 23 /2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de atualização do Manual de Procedimento Operacionais, anexo da DN 85/2011 do Confea.
Processo SEI: 02587/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 23 - 2021 - Atualização do Manual de Procedimentos Operacionais.pdf
Proposta: 22/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Valores de anuidades, taxas e serviços para o exercício de 2022 – Resolução nº 1066, de 2015
Processo SEI: 02585/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 22 - 2021 - Valores de anuidade_taxas e serviços para 2022.pdf