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Propostas do Colégio de Presidentes
Proposta: 36/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Indicações de profissionais que comporão as vagas disponíveis do Plenário do Crea.
Processo SEI: 06006/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 36 - 2020 - Indicações de Profissionais - Vagas Plenários dos Creas.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Indicações de profissionais que comporão as vagas disponíveis do Plenário do Crea.
Processo SEI: 06006/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 36 - 2020 - Indicações de Profissionais - Vagas Plenários dos Creas.pdf
Proposta: 35/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Encontro nacional dos assessores dos Creas em 2021, com integrantes da GRI, GDI e GCI, para padronização das propostas do Colégio de Presidentes.
Processo SEI: 06004/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 35 - 2020 - Encontro dos Representantes dos Creas.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Encontro nacional dos assessores dos Creas em 2021, com integrantes da GRI, GDI e GCI, para padronização das propostas do Colégio de Presidentes.
Processo SEI: 06004/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 35 - 2020 - Encontro dos Representantes dos Creas.pdf
Proposta: 34/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Contribuições ao Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.118/2019 para regulamentar o programa de refinanciamento de dívidas pós-pandemia-REFIS.
Processo SEI: 05688/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 34_ 2020 - Contribuições ao Projeto de Resolução que altera a Res. 1118-2019-REFIS.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Contribuições ao Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.118/2019 para regulamentar o programa de refinanciamento de dívidas pós-pandemia-REFIS.
Processo SEI: 05688/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 34_ 2020 - Contribuições ao Projeto de Resolução que altera a Res. 1118-2019-REFIS.pdf
Proposta: 33/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera o art. 20 da Resolução nº 1066/2015.
Processo SEI: 05568/2020 - Anexado ao Processo 02829/2020’
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 33_ 2020 - Projeto de Resolução que altera a Res. 1066-2015.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera o art. 20 da Resolução nº 1066/2015.
Processo SEI: 05568/2020 - Anexado ao Processo 02829/2020’
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 33_ 2020 - Projeto de Resolução que altera a Res. 1066-2015.pdf
Proposta: 32/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Alteração do art. 12 da Resolução n° 1.070/2.015.
Processo SEI: 05562/2020 - Anexado ao Processo 10036/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 32_ 2020 - Projeto de Resolução altera a Res. 1070-2015.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Alteração do art. 12 da Resolução n° 1.070/2.015.
Processo SEI: 05562/2020 - Anexado ao Processo 10036/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 32_ 2020 - Projeto de Resolução altera a Res. 1070-2015.pdf
Proposta: 31/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Redução de anuidade para profissionais portadores de deficiências físicas.
Processo SEI: 05558/2020 - Anexado ao Processo 06015/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 31_ 2020 - Redução de anuidade para deficiente físico.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Redução de anuidade para profissionais portadores de deficiências físicas.
Processo SEI: 05558/2020 - Anexado ao Processo 06015/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 31_ 2020 - Redução de anuidade para deficiente físico.pdf
Proposta: 30/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera os arts. 1º, 3º, 6º e 8º da Resolução nº 1.118/2019.
Processo SEI: 05553/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 30_ 2020 - Projeto de Resolução que altera a Res. 1118-2019-REFIS.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera os arts. 1º, 3º, 6º e 8º da Resolução nº 1.118/2019.
Processo SEI: 05553/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 30_ 2020 - Projeto de Resolução que altera a Res. 1118-2019-REFIS.pdf
Proposta: 29/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Prorrogação por 90 dias para contribuições à minuta de Projeto de Lei GT Tecnólogos.
Processo SEI: 05467/2020 - Anexado ao 03518/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 29_ 2020 - GT Regulamentação Tecnólogo.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Prorrogação por 90 dias para contribuições à minuta de Projeto de Lei GT Tecnólogos.
Processo SEI: 05467/2020 - Anexado ao 03518/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 29_ 2020 - GT Regulamentação Tecnólogo.pdf
Proposta: 28/2020 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Contribuições ao requerido na Deliberação CONP nº 90/2020 referente à contratação e padronização de prazos para concessão de vistos e registros de pessoas jurídicas e físicas no Sistema Confea/Crea. Os Creas GO e MG apresentaram sugestões a CONP.
Processo SEI: 04712/2020 - Anexado ao processo 03502/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 28-2020 - Contribuições a CONP - Deliberaçao 90-2020-Registros PF e PJ.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Contribuições ao requerido na Deliberação CONP nº 90/2020 referente à contratação e padronização de prazos para concessão de vistos e registros de pessoas jurídicas e físicas no Sistema Confea/Crea. Os Creas GO e MG apresentaram sugestões a CONP.
Processo SEI: 04712/2020 - Anexado ao processo 03502/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 28-2020 - Contribuições a CONP - Deliberaçao 90-2020-Registros PF e PJ.pdf
Proposta: 27/2020 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Define se o Processo CF-11580/2018, referente à Proposta nº 65/2018, será arquivado ou não. Decidido pelo arquivamento.
Processo SEI: 04688/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 27-2020 - Define se o CF 11580-2018 será arquivado.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Define se o Processo CF-11580/2018, referente à Proposta nº 65/2018, será arquivado ou não. Decidido pelo arquivamento.
Processo SEI: 04688/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 27-2020 - Define se o CF 11580-2018 será arquivado.pdf
Proposta: 26/2020 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Decide se a quinta reunião do CP, prevista para o período de 28 a 30 de outubro de 2020 na cidade de São Paulo – SP, ocorrerá por videoconferência ou semipresencial ou presencial. Foi decidido pela forma semipresencial.
Processo SEI: 04680/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 26-2020 - 5ª reunião do CP Semipresencial.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Decide se a quinta reunião do CP, prevista para o período de 28 a 30 de outubro de 2020 na cidade de São Paulo – SP, ocorrerá por videoconferência ou semipresencial ou presencial. Foi decidido pela forma semipresencial.
Processo SEI: 04680/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 26-2020 - 5ª reunião do CP Semipresencial.pdf
Proposta: 25/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Quarta reunião no período de 9 a 11 de setembro de 2020 por videoconferência.
Processo SEI: 04237/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 25 - 2020 - 4 RO - Videoconferência.pdf
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Quarta reunião no período de 9 a 11 de setembro de 2020 por videoconferência.
Processo SEI: 04237/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 25 - 2020 - 4 RO - Videoconferência.pdf
Proposta: 24/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Reedição pelo Plenário do Confea de resolução nos moldes da Resolução 1.118/2019 que instituiu o programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Crea para o exercício de 2020 – REFIS.
Processo SEI: 04236/2020 - Anexado ao processo 04319/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 24 - 2020 - Reedição Res. 1118.pdf
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Reedição pelo Plenário do Confea de resolução nos moldes da Resolução 1.118/2019 que instituiu o programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Crea para o exercício de 2020 – REFIS.
Processo SEI: 04236/2020 - Anexado ao processo 04319/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 24 - 2020 - Reedição Res. 1118.pdf
Proposta: 23/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Revisão pelo Plenário do Confea da Decisão Plenária PL 0937/2020 - Institui o Programa de Auxílio Financeiro do Sistema Confea/Crea de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), exclusivamente para o exercício de 2020.
Processo SEI: 04235/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: proposta CP 23 - 2020 - Revisão da PL-0937-20.pdf
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Revisão pelo Plenário do Confea da Decisão Plenária PL 0937/2020 - Institui o Programa de Auxílio Financeiro do Sistema Confea/Crea de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), exclusivamente para o exercício de 2020.
Processo SEI: 04235/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: proposta CP 23 - 2020 - Revisão da PL-0937-20.pdf
Proposta: 22/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Valores de ART para 2021 – Resolução nº 1.067/2015.
Processo SEI: 04233/2020 - Anexado ao processo 03787/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 22 - 2020 - Valores de Registros de ART.pdf
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Valores de ART para 2021 – Resolução nº 1.067/2015.
Processo SEI: 04233/2020 - Anexado ao processo 03787/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 22 - 2020 - Valores de Registros de ART.pdf
Endereço: SEPN 508, Bloco A
Ed. Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho
70740-541 - Brasília-DF
Telefone Geral: (61) 2105-3700
Horário de funcionamento: das 8h30 às 18h30
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