Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 31/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Redução de anuidade para profissionais portadores de deficiências físicas.

Processo SEI: 05558/2020 - Anexado ao Processo 06015/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 31_ 2020 - Redução de anuidade para deficiente físico.pdf

Proposta: 30/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera os arts. 1º, 3º, 6º e 8º da Resolução nº 1.118/2019.

Processo SEI: 05553/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 30_ 2020 - Projeto de Resolução que altera a Res. 1118-2019-REFIS.pdf

Proposta: 29/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Prorrogação por 90 dias para contribuições à minuta de Projeto de Lei GT Tecnólogos.

Processo SEI: 05467/2020 - Anexado ao 03518/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 29_ 2020 - GT Regulamentação Tecnólogo.pdf

Proposta: 28/2020 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Contribuições ao requerido na Deliberação CONP nº 90/2020 referente à contratação e padronização de prazos para concessão de vistos e registros de pessoas jurídicas e físicas no Sistema Confea/Crea. Os Creas GO e MG apresentaram sugestões a CONP.

Processo SEI: 04712/2020 - Anexado ao processo 03502/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 28-2020 - Contribuições a CONP - Deliberaçao 90-2020-Registros PF e PJ.pdf

Proposta: 27/2020 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Define se o Processo CF-11580/2018, referente à Proposta nº 65/2018, será arquivado ou não. Decidido pelo arquivamento.

Processo SEI: 04688/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 27-2020 - Define se o CF 11580-2018 será arquivado.pdf

Proposta: 26/2020 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Decide se a quinta reunião do CP, prevista para o período de 28 a 30 de outubro de 2020 na cidade de São Paulo – SP, ocorrerá por videoconferência ou semipresencial ou presencial. Foi decidido pela forma semipresencial.

Processo SEI: 04680/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 26-2020 - 5ª reunião do CP Semipresencial.pdf

Proposta: 25/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Quarta reunião no período de 9 a 11 de setembro de 2020 por videoconferência.

Processo SEI: 04237/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 25 - 2020 - 4 RO - Videoconferência.pdf

Proposta: 24/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Reedição pelo Plenário do Confea de resolução nos moldes da Resolução 1.118/2019 que instituiu o programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Crea para o exercício de 2020 – REFIS.

Processo SEI: 04236/2020 - Anexado ao processo 04319/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 24 - 2020 - Reedição Res. 1118.pdf

Proposta: 23/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Revisão pelo Plenário do Confea da Decisão Plenária PL 0937/2020 - Institui o Programa de Auxílio Financeiro do Sistema Confea/Crea de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), exclusivamente para o exercício de 2020.

Processo SEI: 04235/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: proposta CP 23 - 2020 - Revisão da PL-0937-20.pdf

Proposta: 22/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Valores de ART para 2021 – Resolução nº 1.067/2015.

Processo SEI: 04233/2020 - Anexado ao processo 03787/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 22 - 2020 - Valores de Registros de ART.pdf

Proposta: 21/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Valores de anuidades, taxas de serviços e multas para o exercício 2021 – Resolução nº 1.066/2015

Processo SEI: 04232/2020 - Anexado ao 03786/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 21 - 2020 - Valores de Anuidades.pdf

Proposta: 20/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Portaria Ad referendum do Presidente do Confea sobre a data da 77ª SOEA em Goiânia-GO.

Processo SEI: 04228/2020 - Anexado ao 0123/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 20 - 2020 - Portaria a referendum 77 SOEA.pdf

Proposta: 19/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Os embates externos e a modernização do Sistema Confea/Crea.

Processo SEI: 04225/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 19 - 2020 - Embates Externos - Modernizados.pdf

Proposta: 18/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Indicação de representante do Colégio de Presidentes para a Comissão de Planos de Saúde da Mútua.

Processo SEI: 04218/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 18 - 2020 - Repres. Plano de Saúde Mútua.pdf

Proposta: 17/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Eleições pela internet a partir de 2021.

Processo SEI: 04216/2020 - Matéria em trâmite no processo 06327/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 17 - 2020 - Eleições - Internet_0.pdf