Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 21/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Manifestação contrária ao encaminhamento da Proposta CP nº 47/2019 ao Grupo de Estudo Técnico no âmbito do Confea.
Processo SEI: 02551/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 21 - 2021 - anifestação contrária a ida da Prop. 47-19 para GT de Estudo.pdf
Proposta: 20/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1025, de 30 de outubro de 2009, para revisão dos dispositivos referentes à análise e registro de Atestados de Capacitação Técnico-Operacional.
Processo SEI: 02549/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 20 - 2021 - Altera a Res. 1025-2009_Registro de Atestado de Capacitação.pdf
Proposta: 19/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Altera a data comemorativa ao “Dia do Engenheiro Militar” de 10 de abril para 3 de agosto, mantendo-se 10 de abril como o “Dia da Engenharia”
Processo SEI: 02544/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 19 - 2021 - Altera a data do Dia do Eng. Militar.pdf
Proposta: 18/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Indicação de representante do Colégio de Presidentes para compor o Grupo de Trabalho Nova Lei de Licitações e Contratos. Indicado o Pres. do Crea-PB, Eng. Civ. Antonio Carlos de Aragão, conforme solicitado pela CONP.
Processo SEI: 02543/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 18 - 2021 - Representante do CP no GT Licitações.pdf
Proposta: 17/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Manifesto de apoio ao PL-5829/2019 - Marco Regulatório da Geração Distribuída (GD).
Processo SEI: 02433/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 17 - 2021 - Manifesto de apoio ao PL-5829-2019_GD (1).pdf
Proposta: 16/2021 - CP
Reunião: 1ª Reunião Extraordinária | 2021
Assunto: Prorrogação do vencimento da anuidade PF e PJ 2021, de 31/03/2021 para 30/07/2021.
Processo SEI: 01654/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 16 - 2021 - Prorroga vencimento anuidade PF e PJ.pdf
Proposta: 15/2021 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Contribuições ao Grupo Técnico de Trabalho FOC sobre regras e critérios para a transferência de recursos a terceiros na forma de patrocínio a serem usados pelos Creas
Processo SEI: 01086/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 15 - 2021 - GT - FOC.pdf
Proposta: 14/2021 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Grupo de Trabalho para consolidação das demandas sobre alteração da Lei nº 5.194/66.
Processo SEI: 01028/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 14 - 2021 - GT - Consolidação propsota 5.194.pdf
Proposta: 13/2021 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Proposta de reformulação da Resolução nº 407, de 1996, Uso de Placas.
Processo SEI: 01023/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 13 - 2021 - Reformulação Res. 407.pdf
Proposta: 12/2021 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Proposição de veto completo ao Projeto de Lei nº 4.253/2020 – Lei de Licitações.
Processo SEI: 00999/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 12 - 2021 - Veto PL-4253-2020.pdf
Proposta: 11/2021 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Grupo de Trabalho para elaboração de Decisão Normativa sobre a Resolução nº 1.121/2019.
Processo SEI: 0998/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 11 - 2021 - GT - DN 1.121.pdf
Proposta: 10/2021 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Manter o Comitê de Crises do Confea em 2021 e indicar dois membros para sua composição.
Processo SEI: 0990/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 10 - 2021 - Comitê de Crises.pdf
Proposta: 09/2021 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Indicação de representante do Colégio de Presidentes para a FMOI.
Processo SEI: 0964/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 9 - 2021 - Indicação Repres. CP - FMOI.pdf
Proposta: 08/2021 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Indicação de representante do Colégio de Presidentes para o Programa Mulher.
Processo SEI: 0956/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 8 - 2021 - Indicação Repres. CP - Programa Mulher.pdf
Proposta: 07/2021-CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Representantes do Colégio de Presidentes no Plano de Saúde da Mútua.
Processo SEI: 0952/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 7 - 2021 - Indicação Repres. CP - Plano Saúde Mútua.pdf