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Propostas do Colégio de Presidentes
Proposta: 51/2021 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Encaminha Manifestação ao Anteprojeto de Resolução nº 001/2021, que dispõe sobre a composição dos plenários e a instituição de câmaras especializadas dos Creas e dá outras providências, nos termos do item 3 da Deliberação CONP Nº 112/2021.
Processo SEI: 05127/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 51 - 2023 - Manifestação Anteprojeto de Res. 001-2021.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Encaminha Manifestação ao Anteprojeto de Resolução nº 001/2021, que dispõe sobre a composição dos plenários e a instituição de câmaras especializadas dos Creas e dá outras providências, nos termos do item 3 da Deliberação CONP Nº 112/2021.
Processo SEI: 05127/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 51 - 2023 - Manifestação Anteprojeto de Res. 001-2021.pdf
Proposta: 50/2021 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Prorrogação do prazo para a manifestação do Colégio de Presidentes referente ao Anteprojeto de Resolução nº 002/2021 - Aprova os princípios, as diretrizes e os procedimentos para a supervisão e a gestão da fiscalização do exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, e dá outras providências.
Processo SEI: 05126/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 50 - 2023 - Prorrogação prazo manifestação Anteprojeto de Res. 002-2021.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Prorrogação do prazo para a manifestação do Colégio de Presidentes referente ao Anteprojeto de Resolução nº 002/2021 - Aprova os princípios, as diretrizes e os procedimentos para a supervisão e a gestão da fiscalização do exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, e dá outras providências.
Processo SEI: 05126/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 50 - 2023 - Prorrogação prazo manifestação Anteprojeto de Res. 002-2021.pdf
Proposta: 49/2021 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Requer a alteração dos critérios relacionados a concessão de fomento por meio do programa Prodesu - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu.
Processo SEI: 05080/2021 - Anexado ao processo 05112/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 49 - 2021 - Alteração critérios - Prodesu.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Requer a alteração dos critérios relacionados a concessão de fomento por meio do programa Prodesu - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu.
Processo SEI: 05080/2021 - Anexado ao processo 05112/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 49 - 2021 - Alteração critérios - Prodesu.pdf
Proposta: 48/2021 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Encaminha Manifestação ao Anteprojeto de Decisão Normativa nº 002/2021 - Atualiza a relação unificada de atividades e de obras e serviços de rotina, aprovada pela Decisão Normativa nº 113, de 31 de outubro de 2018, nos termos do item 3 da Deliberação CONP Nº 111/2021.
Processo SEI: 05042/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 48 - 2021 - Anteprojeto de DN - Atualização relação de obras e serviços.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Encaminha Manifestação ao Anteprojeto de Decisão Normativa nº 002/2021 - Atualiza a relação unificada de atividades e de obras e serviços de rotina, aprovada pela Decisão Normativa nº 113, de 31 de outubro de 2018, nos termos do item 3 da Deliberação CONP Nº 111/2021.
Processo SEI: 05042/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 48 - 2021 - Anteprojeto de DN - Atualização relação de obras e serviços.pdf
Proposta: 47/2021 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Participação de representantes do Colégio de Presidentes no Workshop sobre planejamento estratégico 2021/2024 da Mútua, a ser realizado em 26 de novembro de 2021, em Brasília.
Processo SEI: 05037/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 47 - 2021 - Participação Representantes do CP - Workshop - Mútua.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Participação de representantes do Colégio de Presidentes no Workshop sobre planejamento estratégico 2021/2024 da Mútua, a ser realizado em 26 de novembro de 2021, em Brasília.
Processo SEI: 05037/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 47 - 2021 - Participação Representantes do CP - Workshop - Mútua.pdf
Proposta: 46/2021 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Indicação de 2 (dois) representantes do Colégio de Presidentes engenheiros agrônomos para participação, com o custeio de passagens, diárias e auxílios e inscrições, no XXXII Congresso Brasileiro e Agronomia - CBA, a se realizar no período de 19 a 22 de outubro de 2021, em Florianópolis-SC.
Processo SEI: 05036/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 46 - 2021 - Participação Representantes do CP - XXXXII CBA.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Indicação de 2 (dois) representantes do Colégio de Presidentes engenheiros agrônomos para participação, com o custeio de passagens, diárias e auxílios e inscrições, no XXXII Congresso Brasileiro e Agronomia - CBA, a se realizar no período de 19 a 22 de outubro de 2021, em Florianópolis-SC.
Processo SEI: 05036/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 46 - 2021 - Participação Representantes do CP - XXXXII CBA.pdf
Proposta: 45/2021 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Participação dos presidentes, engenheiros civis, do Colégio de Presidentes, no 26 Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis – CBENC, a ser realizado no período de 15 a 17 de dezembro de 2021, na cidade de Curitiba - PR.
Processo SEI: 05035/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 45 - 2021 - Participação Presidentes de Creas - Eng. Civ. 26 CBENC.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Participação dos presidentes, engenheiros civis, do Colégio de Presidentes, no 26 Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis – CBENC, a ser realizado no período de 15 a 17 de dezembro de 2021, na cidade de Curitiba - PR.
Processo SEI: 05035/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 45 - 2021 - Participação Presidentes de Creas - Eng. Civ. 26 CBENC.pdf
Proposta: 44/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.012, de 10 de dezembro de 2005, prevendo a existência facultativa de encontros regionais dos Creas.
Processo SEI: 04544/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 44 - 2021 - projeto de Resolução - Eexistência facultativa de encontros regionais dos Creas..pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.012, de 10 de dezembro de 2005, prevendo a existência facultativa de encontros regionais dos Creas.
Processo SEI: 04544/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 44 - 2021 - projeto de Resolução - Eexistência facultativa de encontros regionais dos Creas..pdf
Proposta: 43/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, para modificar os procedimentos relacionados à notificação do autuado, inserindo a possibilidade de notificação por meios eletrônicos.
Processo SEI: 04542/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 43 - 2021 - Projeto de Resolução - Notificação de autuado por meio eletrônico.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, para modificar os procedimentos relacionados à notificação do autuado, inserindo a possibilidade de notificação por meios eletrônicos.
Processo SEI: 04542/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 43 - 2021 - Projeto de Resolução - Notificação de autuado por meio eletrônico.pdf
Proposta: 42/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.071, de 15 de dezembro de 2015 de forma a contemplar procedimentos de transparência no processo de indicação de representantes das instituições de ensino superior e as entidades de classe de profissionais de nível superior.
Processo SEI: 04537/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 42 - 2021 - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.071.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.071, de 15 de dezembro de 2015 de forma a contemplar procedimentos de transparência no processo de indicação de representantes das instituições de ensino superior e as entidades de classe de profissionais de nível superior.
Processo SEI: 04537/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 42 - 2021 - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.071.pdf
Proposta: 41/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Altera a Resolução nº 1.066, de 2015, para instituir prazo e desconto diferenciado ao jovem profissional.
Processo SEI: 04534/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 41 - 2021 - Altera a Resolução nº 1.066 para instituir prazo e desconto diferenciado ao jovem.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Altera a Resolução nº 1.066, de 2015, para instituir prazo e desconto diferenciado ao jovem profissional.
Processo SEI: 04534/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 41 - 2021 - Altera a Resolução nº 1.066 para instituir prazo e desconto diferenciado ao jovem.pdf
Proposta: 40/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Alteração da Resolução nº 1.059, de 28 de outubro de 2014, e seus anexos para viabilizar a Carteira Profissional Digital.
Processo SEI: 04514/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 40 - 2021 - Projeto de Resolução para viabilizar a carteira profissional digital.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Alteração da Resolução nº 1.059, de 28 de outubro de 2014, e seus anexos para viabilizar a Carteira Profissional Digital.
Processo SEI: 04514/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 40 - 2021 - Projeto de Resolução para viabilizar a carteira profissional digital.pdf
Proposta: 39/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Alteração da Resolução nº 1059, de 28 de outubro de 2014, para permitir a inserção, na Carteira Profissional, da informação de cursos de pós-graduação realizados por profissionais registrados nos Creas.
Processo SEI: 04511/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 39 - 2021 - Projeto de Alteração da Resolução nº 1059, para permitir a inserção, na Carteira Profissional.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Alteração da Resolução nº 1059, de 28 de outubro de 2014, para permitir a inserção, na Carteira Profissional, da informação de cursos de pós-graduação realizados por profissionais registrados nos Creas.
Processo SEI: 04511/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 39 - 2021 - Projeto de Alteração da Resolução nº 1059, para permitir a inserção, na Carteira Profissional.pdf
Proposta: 38/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Autonomia operacional aos Creas com relação à negociação das anuidades, auto de infração, serviços e multas que estejam na fase de cobrança administrativa, até 31/12/2022 - REFIS.
Processo SEI: 04500/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 38 - 2021 - Autonomia operacional aos Creas com relação a negociação de débitos - REFIS.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Autonomia operacional aos Creas com relação à negociação das anuidades, auto de infração, serviços e multas que estejam na fase de cobrança administrativa, até 31/12/2022 - REFIS.
Processo SEI: 04500/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 38 - 2021 - Autonomia operacional aos Creas com relação a negociação de débitos - REFIS.pdf
Proposta: 37/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Realização de pesquisa junto aos profissionais, para diagnóstico do nível de satisfação e realizar aperfeiçoamento para a melhor visibilidade dos serviços prestados pelo Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 04488/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 37 - 2021 - Realização de pesquisa junto aos profissionais para diagnóstico do nível de satisfação.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Realização de pesquisa junto aos profissionais, para diagnóstico do nível de satisfação e realizar aperfeiçoamento para a melhor visibilidade dos serviços prestados pelo Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 04488/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 37 - 2021 - Realização de pesquisa junto aos profissionais para diagnóstico do nível de satisfação.pdf
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