Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Diretrizes para fiscalização com base nos dados do Ibama-MMA
Processo SEI: 00.002963/2023-42
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 04-2023 Diretrizes para fiscalização com base nos dados do Ibama-MMA.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Impressão da Cartilha Técnica-informativa da CCEEQ
Processo SEI: 00.001449/2023-90
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 3-2023 Impressão da cartilha.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020
Processo SEI: 00.003070/2023-14
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0760771 - Proposta 03 2023 Projeto Lei 1024.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 03/2023 - CNCE: Inciso III do art. 9º da Res. 1121/2019
Processo SEI: 00.003044/2023-96
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 3 CNCE - Inciso III do art. 9º da Res. 11212019.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020
Processo SEI: 00.002908/2023-52
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 03 2023 - Projeto de Lei 1.024.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da Resolução nº 1.121, de 2019: arts. 24 a 33 (d)
Processo SEI: 00.003186/2023-53
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0763428 - Proposta 03 2023 CCEGEM Resoluçao 1121 2019 D.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de um Grupo de Trabalho, junto à Plenária do Confea, para discutir a implantação de normativos necessários ao estudo, análise e entendimento com foco na segurança da sociedade e no uso destes equipamentos de transporte
Processo SEI: 00.001688/2023-40
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0728806 - Proposta 03 2023 CCEEI GT.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020.
Processo SEI: 00.003973/2023-03
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE 03-2023 - Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024-2020.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Temas de palestras e palestrantes para 78ª SOEA.
Processo SEI: 00.001706/2023-93
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 03 2023 CCCEEC CONSOEA.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre Resolução 1.121-2019
Processo SEI: 00.002925/2023-90
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 03-2023 Manifestação Resolução 1121-2019.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração de data da 3ª Reunião da CCEEAGRI 2023
Processo SEI: 00.002948/2023-02
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 03 2023 CCEEAGRI Altera data 3 Reuniao.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho 2023
Processo SEI: 00.001696/2023-96
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 2023 CCEGEM Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho
Processo SEI: 00.001482/2023-10
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 2 CNCE - Programa de Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEEST 2023
Processo SEI: 00.001743/2023-00
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 2023 - Programa de Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEEE 2023
Processo SEI: 00.001460/2023-50
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 2023 CCEEE Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEEC 2023
Processo SEI: 00.001559/2023-51
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 2023 CCEEC Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEEAGRI 2023
Processo SEI: 00.001622/2023-50
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 2023 CCEEAGRI Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEEI 2023
Processo SEI: 00.001687/2023-03
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0728796 - Proposta 02 2023 CCEEI Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa Anual de Trabalho da CCEEQ para o exercício de 2023
Processo SEI: 00.001436/2023-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 2-2023 Programa anual de trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho 2023
Processo SEI: 00.001752/2023-92
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02-2023 Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEAGRO 2023
Processo SEI: 00.001617/2023-47
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 202 3- Plano de Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário
Processo SEI: 00.001435/2023-76
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 1-2023 Calendário anual CCEEQ 2023.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CNCE 2023
Processo SEI: 00.001474/2023-73
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0727516 - Proposta 1 CNCE - Calendário de reuniões.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de reuniões ordinárias da CCEAGRO para o exercício de 2023
Processo SEI: 00.001614/2023-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 01 2023 CCEEST Calendario.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de Reuniões
Processo SEI: 00.001751/2023-48
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 01-2023 Calendario.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de Reuniões Exercício 2023 - CCEEE
Processo SEI: 00.001453/2023-58
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 01 2023 CCEEE Calendario.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de Reuniões
Processo SEI: 00.001695/2023-41
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 01 2023 CCEGEM Calendario.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de Reuniões da CCEEAGRI 2023
Processo SEI: 00.001620/2023-61
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 01 2023 CCEEAGRI Calendario.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário para o exercício de2023
Processo SEI: 00.001614/2023-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0727578 - Proposta 01 2023 CCEAGRO Calendario.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de Reuniões CCEEI 2023
Processo SEI: 00.001684/2023-61
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0728743 - Proposta 01 2023 CCEEI Calendario.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de Reuniões da CCEEC 2023
Processo SEI: 00.001555/2023-73
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 01 2023 CCEEC Calendario.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 32/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: SUGESTÃO DE TEMAS DESENVOLVIDOS PELA CNCE 2022 PARA CONTINUIDADE EM 2023
Processo SEI: 00.006702/2022-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 32 - 2022 - SUGESTÃO DE TEMAS DESENVOLVIDOS PELA CNCE 2022 PARA CONTINUIDADE EM 2023.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 31/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 43 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Processo SEI: 00.006701/2022-76
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 31 - 2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 43 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 30/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: MINUTA DE ANTEPROJETO DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.004
Processo SEI: 00.006700/2022-21
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 30 - 2022 - MINUTA DE ANTEPROJETO DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.004.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 29/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: GUIA PARA MELHORES PRÁTICAS ÉTICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA
Processo SEI: 00.006699/2022-35
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 29 - 2022 - GUIA PARA MELHORES PRÁTICAS ÉTICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA CONFEA-CREA E MÚTUA.pdf