Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre o PL 3710/2019.
Processo SEI: 00.005613/2022-57
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 14 2022 CCEAGRO Manifestação sobre o PL 37102019.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Indicação de representante da CCEEE para a reunião da COPIMERA 2022
Processo SEI: 00.005272/2022-10
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 14-2022 - Indicação Representanten COPIMERA 2022.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Nova manifestação sobre o PL-6098/2013 - controle de vetores e pragas urbanas
Processo SEI: 00.006423/2022-57
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0690474 - Proposta 14 Nova manifestação sobre o PL-6098_2013 - controle de vetores e pragas urbanas.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica para Fiscalização de indústrias
Processo SEI: 00.006776/2022-57
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 14 2022 CCEEC Fisc Industrias.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Análise e manifestação técnica dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional.
Processo SEI: 00.006681/2022-33
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 14-2022 CCEEI - Análise e manifestação técnica dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: PROCEDIMENTOS PARA OFERECIMENTO DE DENÚNCIA DE OFÍCIO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS
Processo SEI: 00.004987/2022-55
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 14 - 2022 - PROCEDIMENTOS PARA OFERECIMENTO DE DENÚNCIA DE OFÍCIO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre Projeto de Lei PL 1.024/2020.
Processo SEI: 00.006604/2022-83
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13 2022 CCEGEM Projetos de Lei.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Perícias Trabalhistas
Processo SEI: 00.006654/2022-61
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 013-2022 - Perícias Trabalhistas.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre Projetos de Lei.
Processo SEI: 006604/2022-83
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13 2022 CCEGEM Projetos de Lei.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: DCNs Engenharia Civil
Processo SEI: 00.005271/2022-75
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13 2022 DCNs.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifesto contra a decisão do Crea-MT
Processo SEI: 00.005199/2022-86
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13 2022 CCEAGRO Manifesto contra a decisão do Crea-MT.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica sobre fiscalização do setor nuclear brasileiro
Processo SEI: 00.006359/2022-12
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0689429 - Proposta 13 2022 Nota Técnica sobre Fiscalização do Setor Nuclear Brasileiro.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Quantitativos de Responsabilidades Técnicas por Profissional
Processo SEI: 00.004629/2022-42
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13-2022 - Quantitativos de Responsabilidades Técnicas por Profissional.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Aprimoramento de ações de Fiscalização junto às empresas que atuam com projeto, comércio e implantação de sistemas de geração distribuída
Processo SEI: 00.003366/2022-54
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 13-2022 - Aprimoramento de ações de Fiscalização em Geração Distribuída.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Indicação Geográfica - INPI
Processo SEI: 00.006772/2022-79
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0700726 - Proposta 13 2022 CCEEAGRI Ind Geográfica INPI.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Textos referenciais para o 11° CNP.
Processo SEI: 00.003513/2022-96
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13_2022_CNCE - Textos referenciais para o 11° CNP..pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Subsídio em contraponto à sugestão do CFQ para alterar a Lei nº 5194/66
Processo SEI: 00.004437/2022-36
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0639265 - Proposta 12 2022 Subsídio contraponto à sugestão do CFQ para alterar a Lei 5194_66.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Análise das Resoluções do CFT
Processo SEI: 00.006601/2022-40
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 12 2022 CCEGEM Resol do CFT.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Resolução nº 110/2020 do CFT
Processo SEI: 00.006771/2022-24
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0700719 - Proposta 10 2022 CCEEAGRI PL 541 2020_0.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Prestação de serviços com a Aplicação de Domissanitários.
Processo SEI: 00.005198/2022-31
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 12 2022 CCEAGRO Prestação de serviços Aplicação Domissanitários.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica de Fiscalização de Iluminação Pública
Processo SEI: 00.003358/2022-16
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 12-2022 - Nota Técnica de Fiscalização de Iluminação Pública.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Ação de Nulidade da Resolução CFT nº 068/2019
Processo SEI: 00.004628/2022-06
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 12-2022 - Acao de Nulidade da Res CFT 068-2019.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Fiscalização de Indústrias
Processo SEI: 00.006653/2022-16
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012-2022 - Fiscalizacao Industria com Manual.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Energia Fotovoltaica – Atividades Envolvidas e Atribuições Profissionais
Processo SEI: 00.005262/2022-84
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 12 2022 Inspeção Predial.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de alteração da Lei n°9.394, de 1996.
Processo SEI: 00.003512/2022-41
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 12_2022_CNCE - Proposta de alteração da Lei n° 9.394, de 1996..pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Palestras padrão CNCE
Processo SEI: 00.003509/2022-28
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 11_2022_CNCE - Palestras Padrão CNCE..pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Energia Fotovoltaica – Atividades Envolvidas e Atribuições Profissionais
Processo SEI: 00.005262/2022-84
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 11 2022 Energia Fotovoltaica.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Decisão Normativa -DN para disciplinar a atividade de Gemologia
Processo SEI: 00.004707/2022-17
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 011 2022 DN Gemologia.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Divulgação de noções básicas de segurança
Processo SEI: 00.006652/2022-71
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 011-2022 - Divulgação de noções básicas de segurança.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Levantamento das propostas elaboradas nos últimos 5 anos pela CCEEE
Processo SEI: 00.003353/2022-85
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 11-2022 - Levantamento das propostas s últimos 5 anos.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Resolução nº 1135/2022
Processo SEI: 00.004435/2022-47
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0639228 - Proposta 11 2022 Resolução n 1135-2022.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de Grupo de Trabalho para Analisar as Resoluções do CFT e CFTA e outros Conselhos de fiscalização profissional para fornecer subsídios técnicos ao Confea
Processo SEI: 00.005195/2022-06
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 11 2022 CCEAGRO Criação GT para Analisar Resoluções CFT e CFTA.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Requalificação de cilindros GNV
Processo SEI: 00.004627/2022-53
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 11-2022 - Requalificacao Cilindros GNV.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Fiscalização de Cursos Livres.
Processo SEI: 00.006770/2022-80
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0700722 - Proposta 11 2022 CCEEAGRI Cursos Livres.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Procedimentos para apresentação de denúncia de ofício e instauração de proc.
Processo SEI: 00.003507/2022-39
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 10_2022_CNCE - Procedimentos para apresentação de denúncia de ofí cio e instauração de processos pelos Creas por má conduta pública, escândalo oucondenação por crime infamante..pdf