Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CNCE
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 05/2023 - CNCE: Art. 17 da Resolução nº 1.121/2019
Processo SEI: 00.003046/2023-85
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 5 CNCE - Art. 17 da Resolução nº 1.1212019.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação dos impactos da PL-1.024/2020
Processo SEI: 00.002965/2023-31
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 05-2023 Manifestação dos impactos da PL-1.024-2020.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da Resolução nº 1.121, de 2019: Inciso III do art. 9º.
Processo SEI: 00.002893/2023-22
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 05 2023 CCEEC Res 1121 art 9.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação Técnica sobre o PL-1024/2020
Processo SEI: 00.002791/2023-15
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 5-2023 Manifestação Técnica sobre o PL-1024_2020.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 04/2023 - CNCE: Parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 1.121/2019.
Processo SEI: 00.003045/2023-31
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 4 CNCE - Parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 1.1212019.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Correspondências a entidades sobre o compartilhamento de postes em desobediência à legislação em vigor.
Processo SEI: 00.002894/2023-77
Tramitação SEI: Em andamento
Documento: Proposta CCEEE 04-2023 - correspondências a órgãos sobre postes.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresentar propostas, da modalidade, que atendam ao menos uns dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil.
Processo SEI: 00.001689/2023-94
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0728813 - Proposta 04 2023 CCEEI Seminario.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da Resolução nº 1.121, de 2019 - Registro de profissionais e de pessoas jurídicas
Processo SEI: 00.002913/2023-65
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 4 2023 CCEAGRO Resolução 1121.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Diretrizes para fiscalização com base nos dados do Ibama-MMA
Processo SEI: 00.002963/2023-42
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 04-2023 Diretrizes para fiscalização com base nos dados do Ibama-MMA.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEEQ 4/2023
Processo SEI: 00.001452/2023-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 4-2023 Sombreamento CFQ x CRQ - encaminhar para CTHI.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre Resolução n˚1.121/2019
Processo SEI: 00.003073/2023-58
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0760814 - Proposta 04 2023 Resolução 1121 2019.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da Resolução nº 1.121, de 2019
Processo SEI: 00.002954/2023-51
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 04 2023 CCEEAGRI Res 1121.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020
Processo SEI: 00.002891/2023-33
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 04 2023 CCEEC PL 1024.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020
Processo SEI: 00.003187/2023-06
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0763461 - Proposta 04 2023 CCEGEM PL 1024.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 03/2023 - CNCE: Inciso III do art. 9º da Res. 1121/2019
Processo SEI: 00.003044/2023-96
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 3 CNCE - Inciso III do art. 9º da Res. 11212019.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Impressão da Cartilha Técnica-informativa da CCEEQ
Processo SEI: 00.001449/2023-90
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 3-2023 Impressão da cartilha.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de um Grupo de Trabalho, junto à Plenária do Confea, para discutir a implantação de normativos necessários ao estudo, análise e entendimento com foco na segurança da sociedade e no uso destes equipamentos de transporte
Processo SEI: 00.001688/2023-40
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0728806 - Proposta 03 2023 CCEEI GT.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Temas de palestras e palestrantes para 78ª SOEA.
Processo SEI: 00.001706/2023-93
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 03 2023 CCCEEC CONSOEA.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020.
Processo SEI: 00.003973/2023-03
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE 03-2023 - Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024-2020.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração de data da 3ª Reunião da CCEEAGRI 2023
Processo SEI: 00.002948/2023-02
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 03 2023 CCEEAGRI Altera data 3 Reuniao.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020
Processo SEI: 00.002908/2023-52
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 03 2023 - Projeto de Lei 1.024.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da Resolução nº 1.121, de 2019: arts. 24 a 33 (d)
Processo SEI: 00.003186/2023-53
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0763428 - Proposta 03 2023 CCEGEM Resoluçao 1121 2019 D.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020
Processo SEI: 00.003070/2023-14
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0760771 - Proposta 03 2023 Projeto Lei 1024.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre Resolução 1.121-2019
Processo SEI: 00.002925/2023-90
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 03-2023 Manifestação Resolução 1121-2019.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEEE 2023
Processo SEI: 00.001460/2023-50
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 2023 CCEEE Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho 2023
Processo SEI: 00.001696/2023-96
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 2023 CCEGEM Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEEC 2023
Processo SEI: 00.001559/2023-51
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 2023 CCEEC Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEAGRO 2023
Processo SEI: 00.001617/2023-47
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 202 3- Plano de Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEEI 2023
Processo SEI: 00.001687/2023-03
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0728796 - Proposta 02 2023 CCEEI Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEEAGRI 2023
Processo SEI: 00.001622/2023-50
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 2023 CCEEAGRI Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho
Processo SEI: 00.001482/2023-10
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 2 CNCE - Programa de Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho 2023
Processo SEI: 00.001752/2023-92
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02-2023 Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho CCEEST 2023
Processo SEI: 00.001743/2023-00
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02 2023 - Programa de Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa Anual de Trabalho da CCEEQ para o exercício de 2023
Processo SEI: 00.001436/2023-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 2-2023 Programa anual de trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de Reuniões
Processo SEI: 00.001695/2023-41
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 01 2023 CCEGEM Calendario.pdf