Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Perícias Trabalhistas
Processo SEI: 00.006654/2022-61
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 013-2022 - Perícias Trabalhistas.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifesto contra a decisão do Crea-MT
Processo SEI: 00.005199/2022-86
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13 2022 CCEAGRO Manifesto contra a decisão do Crea-MT.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre Projeto de Lei PL 1.024/2020.
Processo SEI: 00.006604/2022-83
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13 2022 CCEGEM Projetos de Lei.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Subsídio em contraponto à sugestão do CFQ para alterar a Lei nº 5194/66
Processo SEI: 00.004437/2022-36
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0639265 - Proposta 12 2022 Subsídio contraponto à sugestão do CFQ para alterar a Lei 5194_66.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Resolução nº 110/2020 do CFT
Processo SEI: 00.006771/2022-24
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0700719 - Proposta 10 2022 CCEEAGRI PL 541 2020_0.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Energia Fotovoltaica – Atividades Envolvidas e Atribuições Profissionais
Processo SEI: 00.005262/2022-84
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 12 2022 Inspeção Predial.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Ação de Nulidade da Resolução CFT nº 068/2019
Processo SEI: 00.004628/2022-06
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 12-2022 - Acao de Nulidade da Res CFT 068-2019.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de alteração da Lei n°9.394, de 1996.
Processo SEI: 00.003512/2022-41
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 12_2022_CNCE - Proposta de alteração da Lei n° 9.394, de 1996..pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Prestação de serviços com a Aplicação de Domissanitários.
Processo SEI: 00.005198/2022-31
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 12 2022 CCEAGRO Prestação de serviços Aplicação Domissanitários.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Análise das Resoluções do CFT
Processo SEI: 00.006601/2022-40
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 12 2022 CCEGEM Resol do CFT.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica de Fiscalização de Iluminação Pública
Processo SEI: 00.003358/2022-16
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 12-2022 - Nota Técnica de Fiscalização de Iluminação Pública.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 12/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Fiscalização de Indústrias
Processo SEI: 00.006653/2022-16
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012-2022 - Fiscalizacao Industria com Manual.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Fiscalização de Cursos Livres.
Processo SEI: 00.006770/2022-80
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0700722 - Proposta 11 2022 CCEEAGRI Cursos Livres.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Requalificação de cilindros GNV
Processo SEI: 00.004627/2022-53
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 11-2022 - Requalificacao Cilindros GNV.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Resolução nº 1135/2022
Processo SEI: 00.004435/2022-47
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0639228 - Proposta 11 2022 Resolução n 1135-2022.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Palestras padrão CNCE
Processo SEI: 00.003509/2022-28
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 11_2022_CNCE - Palestras Padrão CNCE..pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Levantamento das propostas elaboradas nos últimos 5 anos pela CCEEE
Processo SEI: 00.003353/2022-85
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 11-2022 - Levantamento das propostas s últimos 5 anos.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Decisão Normativa -DN para disciplinar a atividade de Gemologia
Processo SEI: 00.004707/2022-17
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 011 2022 DN Gemologia.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Divulgação de noções básicas de segurança
Processo SEI: 00.006652/2022-71
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 011-2022 - Divulgação de noções básicas de segurança.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de Grupo de Trabalho para Analisar as Resoluções do CFT e CFTA e outros Conselhos de fiscalização profissional para fornecer subsídios técnicos ao Confea
Processo SEI: 00.005195/2022-06
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 11 2022 CCEAGRO Criação GT para Analisar Resoluções CFT e CFTA.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 11/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Energia Fotovoltaica – Atividades Envolvidas e Atribuições Profissionais
Processo SEI: 00.005262/2022-84
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 11 2022 Energia Fotovoltaica.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Palestras junto às Instituições de Ensino Superior (IES) sobre assuntos de interesse das Câmaras Especializadas de Engenharia Civil para aproximar estudantes ao Sistema Confea/Crea e Mútua.
Processo SEI: 00.005258/2022-16
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 10 2022 Palestras.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Definição de parâmetros e metodologias para a extração de informações
Processo SEI: 00.006596/2022-75
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 010-2022 -Definição de parâmetros e metodologias.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Moção de Apoio à PL nº 2086/2021
Processo SEI: 00.004625/2022-64
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 10-2022 - Mocao de Apoio a PL 2086-2021.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Procedimentos para apresentação de denúncia de ofício e instauração de proc.
Processo SEI: 00.003507/2022-39
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 10_2022_CNCE - Procedimentos para apresentação de denúncia de ofí cio e instauração de processos pelos Creas por má conduta pública, escândalo oucondenação por crime infamante..pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 541/2020.
Processo SEI: 00.006769/2022-55
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0700719 - Proposta 10 2022 CCEEAGRI PL 541 2020.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Análise de Resoluções CFT e CFTA
Processo SEI: 00.004424/2022-67
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0638897 - Proposta 10 2022 Análise Resoluções CFT e CFTA.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Critérios para definir quantitativos de RT por profissional
Processo SEI: 00.004706/2022-64
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 010 2022 Criterios RT de PJ.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Uniformização de procedimentos das Câmaras Especializadas quanto aos normativos que dão atribuições profissionais aos Engenheiros e Engenheiras Agrônomas
Processo SEI: 00.005189/2022-41
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 10 2022 CCEAGRO Uniformização de procedimentos das Câmaras Especializadas.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica Empresas Prestadoras de Serviços de Segurança do Trabalho.
Processo SEI: 00.004476/2022-33
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 010-2022 - Elaborar Nota Técnica recomendando aos Creas.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Processo SEI: 00.003350/2022-41
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 10-2022 - Nota Técnica à ANEEL.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 09/2022
Ano: 2022
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Análise do Projeto de Lei 2898/2021
Processo SEI: 00.005227/2022-65
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 09 2022 PL 2898 2021.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 09/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Critérios adotados pelos regionais na fiscalização de obras e serviços de hidrogeologia.
Processo SEI: 00.005252/2022-49
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0659949 - Proposta 09 2022 Hidrogeologia.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 09/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: POP Fiscalização em indústrias
Processo SEI: 00.006595/2022-21
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 009-2022 - POP Fiscalização em indústrias.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 09/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Registro de profissionais de pessoas jurídicas
Processo SEI: 00.004469/2022-31
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 009-2022 - Registro de profissionais de pessoas jurídicas.pdf