Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 17/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Notificação para a ANVISA - atribuição de Eng. Bioprocessos
Processo SEI: 00.006474/2022-89
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0691294 - Proposta 17 - Notificação para a ANVISA - atribuição de Eng. Bioprocessos.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 17/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: ENCAMINHAMENTO DO PROJETO SIC-ÉTICOS AOS PRESIDENTES DOS CREAS
Processo SEI: 00.005002/2022-17
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 17 - 2022 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO SIC-ÉTICOS AOS PRESIDENTES DOS CREAS.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 17/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Ofício apoio indicação Diretor ANM - Apoio à candidatura do Servidor José Antônio Alves dos Santos.
Processo SEI: 00.006608/2022-61
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 17 2022 CCEGEM José Antônio Alves dos Santos.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 17/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Análise e manifestação dos Projetos de Leis com emissão de nota técnica
Processo SEI: 00.005296/2022-79
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 17-2022 - Analise e Manifestação de Projetos Leis.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 16/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: es para revogar as resoluções do CFBio, CFMV, CFTA.
Processo SEI: 00.006789/2022-26
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 016 2022 - Ações para revogar as resoluções do CFBio, CFMV, CFTA.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 16/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Educação a Distância (EaD)
Processo SEI: 00.006684/2022-77
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 16-2022 CCEEI - Ensino a Distância - EAD.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 16/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO GESTORDO SIC-ÉTICOS
Processo SEI: 00.005001/2022-64
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 16 - 2022 - CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO GESTORDO SIC-ÉTICOS.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 16/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Carta dirigida aos candidatos eleitos
Processo SEI: 00.006473/2022-34
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0691222 - Proposta 16 - Carta dirigida aos candidatos eleitos.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 16/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Responsabilidade técnica para atividade de pesquisa mineral.
Processo SEI: 00.006607/2022-17
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 16 2022 CCEGEM RT pesquisa mineral.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 16/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Uniformização de procedimentos para cadastramento de cursos de pós-graduação e concessão de extensão.
Processo SEI: 00.005282/2022-55
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 16-2022 - Uniformização procedimentos cadastramento Curso.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 16/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestações de Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional
Processo SEI: 00.006778/2022-46
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 16 2022 CCEEC Projetos de Lei.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 16/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: GT Regularização Fundiária faixa fronteira em terras domínio público.
Processo SEI: 00.006775/2022-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0700735 - Proposta 16 2022 CCEEAGRI GT Reg Fund Faixa Fronteira .pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 15/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre a DN 46/1992 - Gaseificadores e Biodigestores
Processo SEI: 00.006460/2022-65
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0690940 - Proposta 15 - Manifestação sobre a DN 46_1992 - Gaseificadores e Biodigestores.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 15/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Fiscalização na Indústria
Processo SEI: 00.006774/2022-68
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0700732 - Proposta 15 2022 CCEEAGRI Fisc Indústria.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 15/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Fiscalização de Indústrias.
Processo SEI: 00.006683/2022-22
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 15-2022 CCEEI - Fiscalização de Indústrias.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 15/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Fiscalização de órgãos públicos.
Processo SEI: 00.006606/2022-72
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 15 2022 CCEGEM Fisc órgãos públicos.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 15/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Contribuição à Proposta de DN da CCEEE - Engenharia Biomédica.
Processo SEI: 00.006656/2022-50
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 015-2022 - Contribuição à Proposta de DN da CCEEE - Eng Biomédica.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 15/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Parâmetros de Pesquisa no Banco de ART Nacional
Processo SEI: 00.005277/2022-42
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 15-2022 - Paramentro de pesquisa no Banco de ART Nacional.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 15/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Verificação e fiscalização do exercício e atividades profissionais
Processo SEI: 00.006777/2022-00
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 15 2022 CCEEC Ver fisc exerc ativ profissionais.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 15/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Instrumentação da Fiscalização da Agronomia em Campo.
Processo SEI: 00.006788/2022-81
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 015 2022 – Instrumentação da Fiscalização da Agronomia em Campo.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica para Fiscalização de indústrias
Processo SEI: 00.006776/2022-57
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 14 2022 CCEEC Fisc Industrias.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Indicação de representante da CCEEE para a reunião da COPIMERA 2022
Processo SEI: 00.005272/2022-10
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 14-2022 - Indicação Representanten COPIMERA 2022.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Análise e manifestação técnica dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional.
Processo SEI: 00.006681/2022-33
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 14-2022 CCEEI - Análise e manifestação técnica dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Nova manifestação sobre o PL-6098/2013 - controle de vetores e pragas urbanas
Processo SEI: 00.006423/2022-57
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0690474 - Proposta 14 Nova manifestação sobre o PL-6098_2013 - controle de vetores e pragas urbanas.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: PROCEDIMENTOS PARA OFERECIMENTO DE DENÚNCIA DE OFÍCIO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS
Processo SEI: 00.004987/2022-55
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 14 - 2022 - PROCEDIMENTOS PARA OFERECIMENTO DE DENÚNCIA DE OFÍCIO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre o PL 3710/2019.
Processo SEI: 00.005613/2022-57
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 14 2022 CCEAGRO Manifestação sobre o PL 37102019.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Responsável técnico Paleontologia
Processo SEI: 00.006605/2022-28
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 14 2022 CCEGEM RT Paleontologia.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 14/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre Projetos de Lei
Processo SEI: 00.006655/2022-13
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 014-2022 - Manifestação sobre Projetos de Lei.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Indicação Geográfica - INPI
Processo SEI: 00.006772/2022-79
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0700726 - Proposta 13 2022 CCEEAGRI Ind Geográfica INPI.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifesto contra a decisão do Crea-MT
Processo SEI: 00.005199/2022-86
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13 2022 CCEAGRO Manifesto contra a decisão do Crea-MT.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre Projetos de Lei.
Processo SEI: 006604/2022-83
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13 2022 CCEGEM Projetos de Lei.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Aprimoramento de ações de Fiscalização junto às empresas que atuam com projeto, comércio e implantação de sistemas de geração distribuída
Processo SEI: 00.003366/2022-54
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE Nº 13-2022 - Aprimoramento de ações de Fiscalização em Geração Distribuída.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre Projeto de Lei PL 1.024/2020.
Processo SEI: 00.006604/2022-83
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13 2022 CCEGEM Projetos de Lei.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: DCNs Engenharia Civil
Processo SEI: 00.005271/2022-75
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 13 2022 DCNs.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 13/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Perícias Trabalhistas
Processo SEI: 00.006654/2022-61
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 013-2022 - Perícias Trabalhistas.pdf