Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CNCE
Proposta: 07/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 07/2023 - CNCE: Encontro Regional de Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética
Processo SEI: 00.003051/2023-98
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 7 CNCE - Encontro Regional de Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética.pdf

Coordenadoria: CNCE
Proposta: 06/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 06/2023 - CNCE: Arts. 24 a 33 da Resolução nº 1.121/2019
Processo SEI: 00.003047/2023-20
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 6 CNCE - Arts. 24 a 33 da Resolução nº 1.1212019.pdf

Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 06/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Impacto da implantação da Certidão Acervo Operacional.
Processo SEI: 00.004137/2023-38
Tramitação SEI: Em andamento
Documento: SEI_Confea - 0788423 - Proposta 6 2023 CAO.pdf

Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 06/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Impactos da Certidão de Acervo Técnico Operacional
Processo SEI: 00.004038/2023-56
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0786622 - Proposta - 06.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 06/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Ofício ao MEC sobre as DCNs
Processo SEI: 00.002934/2023-81
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE nº 06-2023_Ofício ao MEC sobre DCNs.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 06/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração do PL-1024/2020 - participação de IES nos Plenários dos Creas
Processo SEI: 00.002794/2023-41
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 6-2023 Alteração do PL-1024_2020 - participação de IES nos Plenários dos Creas.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 06/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da Resolução nº 1.121, de 2019: Parágrafo Único do art. 12.
Processo SEI: 00.002896/2023-66
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 06 2023 CCEEC Res 1121 art 12.pdf

Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 06/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: 17 ODS
Processo SEI: 00.004994/2023-38
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 006-2023 - CCEEST - 17 ODS.pdf

Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 06/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre dispositivos da Resolução nº 1.121/2019
Processo SEI: 00.003476/2023-05
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0770459 - Proposta 06.pdf

Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 06/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da Resolução nº 1.121, de 2019: art. 17 (c)
Processo SEI: 00.003200/2023-19
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0764036 - Proposta 06 2023 CCEGEM Resoluçao 1121 2019 C.pdf

Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 06/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Participação no IV Encontro Brasileiro de Coordenadores de Curso de Agronomia
Processo SEI: 00.002922/2023-56
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 06 2023 - IV Encontro Coordenadores.pdf

Coordenadoria: CNCE
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 05/2023 - CNCE: Art. 17 da Resolução nº 1.121/2019
Processo SEI: 00.003046/2023-85
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 5 CNCE - Art. 17 da Resolução nº 1.1212019.pdf

Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação dos impactos da PL-1.024/2020
Processo SEI: 00.002965/2023-31
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 05-2023 Manifestação dos impactos da PL-1.024-2020.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Contribuições para operacionalização de alguns dispositivos da Resolução nº 1.121/2019
Processo SEI: 00.002917/2023-43
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE nº 05-2023_contribuições à Resolução nº 1.121-2019.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da Resolução nº 1.121, de 2019: Inciso III do art. 9º.
Processo SEI: 00.002893/2023-22
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 05 2023 CCEEC Res 1121 art 9.pdf

Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020
Processo SEI: 00.002961/2023-53
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 05 2023 CCEEAGRI PL 1024.pdf

Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Participação no XXXIII Congresso Brasileiro de Agronomia - CBA
Processo SEI: 00.002915/2023-54
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 05 2023 - Congresso Brasileiro e Agronomia.pdf

Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Res. nº 1.121/2019: Inciso III do art. 9º / art. art. 12, § Único (a)(b)
Processo SEI: 00.003194/2023-08
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0763766 - Proposta 05 2023 CCEGEM Resoluçao 1121 2019 A e B.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação Técnica sobre o PL-1024/2020
Processo SEI: 00.002791/2023-15
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 5-2023 Manifestação Técnica sobre o PL-1024_2020.pdf

Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Elaborar Nota Técnica recomendando aos CREAs a respeito das atribuições dos Engenheiros de Segurança do Trabalho no PGR
Processo SEI: 00.003075/2023-47
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0760830 - Proposta 05 2023 Nota Tecnica PGR.pdf

Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020
Processo SEI: 00.003464/2023-72
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0770330 - Proposta 05.pdf

Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da Resolução nº 1.121, de 2019
Processo SEI: 00.002954/2023-51
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 04 2023 CCEEAGRI Res 1121.pdf

Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Diretrizes para fiscalização com base nos dados do Ibama-MMA
Processo SEI: 00.002963/2023-42
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 04-2023 Diretrizes para fiscalização com base nos dados do Ibama-MMA.pdf

Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020
Processo SEI: 00.003187/2023-06
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0763461 - Proposta 04 2023 CCEGEM PL 1024.pdf

Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da Resolução nº 1.121, de 2019 - Registro de profissionais e de pessoas jurídicas
Processo SEI: 00.002913/2023-65
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 4 2023 CCEAGRO Resolução 1121.pdf

Coordenadoria: CNCE
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 04/2023 - CNCE: Parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 1.121/2019.
Processo SEI: 00.003045/2023-31
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 4 CNCE - Parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 1.1212019.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEEQ 4/2023
Processo SEI: 00.001452/2023-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 4-2023 Sombreamento CFQ x CRQ - encaminhar para CTHI.pdf

Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre Resolução n˚1.121/2019
Processo SEI: 00.003073/2023-58
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0760814 - Proposta 04 2023 Resolução 1121 2019.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020
Processo SEI: 00.002891/2023-33
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 04 2023 CCEEC PL 1024.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Correspondências a entidades sobre o compartilhamento de postes em desobediência à legislação em vigor.
Processo SEI: 00.002894/2023-77
Tramitação SEI: Em andamento
Documento: Proposta CCEEE 04-2023 - correspondências a órgãos sobre postes.pdf

Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresentar propostas, da modalidade, que atendam ao menos uns dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil.
Processo SEI: 00.001689/2023-94
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0728813 - Proposta 04 2023 CCEEI Seminario.pdf

Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020
Processo SEI: 00.002908/2023-52
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 03 2023 - Projeto de Lei 1.024.pdf

Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de um Grupo de Trabalho, junto à Plenária do Confea, para discutir a implantação de normativos necessários ao estudo, análise e entendimento com foco na segurança da sociedade e no uso destes equipamentos de transporte
Processo SEI: 00.001688/2023-40
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0728806 - Proposta 03 2023 CCEEI GT.pdf

Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da Resolução nº 1.121, de 2019: arts. 24 a 33 (d)
Processo SEI: 00.003186/2023-53
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0763428 - Proposta 03 2023 CCEGEM Resoluçao 1121 2019 D.pdf

Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração de data da 3ª Reunião da CCEEAGRI 2023
Processo SEI: 00.002948/2023-02
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 03 2023 CCEEAGRI Altera data 3 Reuniao.pdf