Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 45/2019 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Necessidade de posicionamento do CONFEA quanto aos procedimentos a serem adotados pelos regionais, no que concerne o cadastro de cursos que foram realizados mediante a celebração de contrato, convênio ou parceria entre instituição credenciada e entidade não credenciada para a oferta de cursos superiores de pós-graduação Lato-Sensu.

Processo SEI: 05777/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 045-2019 - Posicionamento cadastro de curso.pdf
Proposta: 44/2019 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Alteração da Resolução de nº 1.117/2019, publicada no DOU no dia 05/07/2019: a mesma objetiva tão somente alterar as regras de escolha dos diretores financeiros das Caixas de Assistência, que atualmente é indireta, para a forma direta, seguindo a mesma sistemática de escolha do diretor-geral e de diretor-administrativo.
Processo SEI: 05775/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 044-2019 - Alteração 1.117.pdf
Proposta: 43/2019 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Indicação do representante do Colégio de Presidentes na WEC/FMOI 2019 em Melbourne – Austrália no período de 18 a 24 de novembro de 2019.

Processo SEI: 05766/2019 - Anexado ao CF-04058/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 043-2019 - WEC-FMOI.pdf
Proposta: 42/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Projeto de Resolução que institucionaliza o programa Crea Júnior no âmbito do Sistema Confea/Crea e dá outras providencias.
Processo SEI: 04648/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 042-2019 - Programa Crea Júnior.pdf
Proposta: 41/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Migração para a ART Nacional.
Processo SEI: 04647/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 041-2019 - Migração ART Nacional.pdf
Proposta: 40/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Propõe ao Plenário do Confea a manifestação quanto ao atestado de capacidade técnico-operacional.

Processo SEI: 04646/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 040-2019 - Atestado de capacidade técnico-operacioal.pdf
Proposta: 39/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Plano de apoio financeiro aos Creas que necessitem de recursos para fazer frentes aos seus compromissos financeiros – RREF.

Processo SEI: 04852/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 039 - 2019 - Plano de apoio – RREF.pdf
Proposta: 38/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Manifestação contrária ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 0617/2019, que propõe a revogação do artigo 62 da Lei nº 5.194/66.

Processo SEI: 04644/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 038-2019 - Projeto de Lei 0617-2019.pdf
Proposta: 37/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Necessidade de posicionamento do CONFEA quanto fixação de carga horária mínima e proporcionalidade do salário mínimo profissional quando do desempenho de suas atividades técnicas especializada.

Processo SEI: 04643/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 037-2019 - Carga horário -SMP.pdf
Proposta: 36/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Projeto de alteração do Art. 3º da Resolução nº 1.118, de 26 de junho de 2019. REFIS.

Processo SEI: 04641/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 036-2019 - Alteração resolução 1.118.pdf
Proposta: 35/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Direcionamento para os recursos remanescente da PL nº 1125/2019 do Confea.

Processo SEI: 04640/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 035-2019 - Direcionamento para os recursos remanescentes - PL-1125-2019.pdf
Proposta: 34/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Proposta de Interpretação ao Plenário do Confea do art. 4º, parágrafo único da Resolução 1.026, de 18 de dezembro de 2009: “Art. 4° .....Parágrafo único. As despesas bancárias relacionadas ao registro, manutenção, baixa e liquidação de boletos bancários, bem como outras que vierem a ser criadas pelo Banco Central do Brasil e impostas à instituições bancárias ou outras normatizadas pelo Confea, serão particionadas ou reembolsadas de acordo com os mesmos percentuais e atribuídas às respectivas entidades, conforme disposto nos incisos deste artigo.”

Processo SEI: 04638/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 034-2019 - Interpretaçã Resolução 1.026.pdf
Proposta: 33/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Intervenção do Confea para propositura de medida judicial cabível para ANULAR as Resoluções nº 058 e 074 do CFT.

Processo SEI: 04636/2019 - Anexado ao Processo 03355/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 033-2019 - Resoluções 058 e 074 - CFT.pdf
Proposta: 32/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Escolha de Goiânia-GO como sede da 77ª SOEA em 2020.

Processo SEI: 04634/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 032-2019 - Sede 77 SOEA.pdf
Proposta: 31/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Representação do CP na reunião da Cimeira Bilateral em Curitiba-PR em 10 de setembro e 1º de outubro de 2019
Processo SEI: 04633/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 031-2019 - Representação CP - Cimeira.pdf