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Propostas do Colégio de Presidentes
Proposta: 51/2018 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Revisão dos critérios para a concessão da baixa de registro de empresa.
Processo SEI: 10929/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_051-2018.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Revisão dos critérios para a concessão da baixa de registro de empresa.
Processo SEI: 10929/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_051-2018.pdf
Proposta: 50/2018 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Calendário, temática e eixos do Congresso Nacional de Profissionais-CNP em 2019.
Processo SEI: 10926/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_050-2018.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Calendário, temática e eixos do Congresso Nacional de Profissionais-CNP em 2019.
Processo SEI: 10926/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_050-2018.pdf
Proposta: 49/2018 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Criação de eventos Nacionais específicos para a Fiscalização.
Processo SEI: 10925/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_049-2018.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Criação de eventos Nacionais específicos para a Fiscalização.
Processo SEI: 10925/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_049-2018.pdf
Proposta: 48/2018 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Notificação do Conselho Federal
dos Técnicos.
Processo SEI: 10924/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_048-2018.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Notificação do Conselho Federal
dos Técnicos.
Processo SEI: 10924/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_048-2018.pdf
Proposta: 47/2018 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração das Resoluções 1075/2016 e 1070/2016.
Processo SEI: 10923/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_047-2018.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração das Resoluções 1075/2016 e 1070/2016.
Processo SEI: 10923/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_047-2018.pdf
Proposta: 46/2018 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Proposta de regulamentação de parcelamento das anuidades do Sistema Confea/Crer.
Processo SEI: 10921/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_046-2018.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Proposta de regulamentação de parcelamento das anuidades do Sistema Confea/Crer.
Processo SEI: 10921/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_046-2018.pdf
Proposta: 45/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Oferecer treinamento aos Regionais, visando o cumprimento do Decreto no 8.373/2014 e uniformização do entendimento e dos procedimentos.
Processo SEI: 09030/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_045-2018.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Oferecer treinamento aos Regionais, visando o cumprimento do Decreto no 8.373/2014 e uniformização do entendimento e dos procedimentos.
Processo SEI: 09030/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_045-2018.pdf
Proposta: 44/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Proposta de restituição dos custos operacionais decorrentes da Eleição2018 para Conselheiros Federais representantes dos Grupos Profissionais.
Processo SEI: 09029/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_044-2018.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Proposta de restituição dos custos operacionais decorrentes da Eleição2018 para Conselheiros Federais representantes dos Grupos Profissionais.
Processo SEI: 09029/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_044-2018.pdf
Proposta: 43/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Propõe apreciação pelo Plenário do Confea da deliberação 1937/2017 - CEEP
Processo SEI: 09026/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_043-2018.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Propõe apreciação pelo Plenário do Confea da deliberação 1937/2017 - CEEP
Processo SEI: 09026/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_043-2018.pdf
Proposta: 42/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Propõe que o Confea desenvolva ações junto ao Conselho Nacional de Justiça e outros órgãos e instituições. com vistas a evitar um conflito de competências na área de avaliações e perícias técnicas imobiliárias.
Processo SEI: 09020/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_042-2018.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Propõe que o Confea desenvolva ações junto ao Conselho Nacional de Justiça e outros órgãos e instituições. com vistas a evitar um conflito de competências na área de avaliações e perícias técnicas imobiliárias.
Processo SEI: 09020/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_042-2018.pdf
Proposta: 41/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução nº 1.093, de 04 de outubro de 2017. prevendo a licença não remunerada para servidores que venham a concorrer a cargos eletivos, supressão da expressão substituído na limitação para exercício de mandato e criação de dispositivo para a previsibilidade de divisão de custosa o Crea, ao Confea e a Mútua nos pleitos eleitorais.
Processo SEI: 09019/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_041-2018.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução nº 1.093, de 04 de outubro de 2017. prevendo a licença não remunerada para servidores que venham a concorrer a cargos eletivos, supressão da expressão substituído na limitação para exercício de mandato e criação de dispositivo para a previsibilidade de divisão de custosa o Crea, ao Confea e a Mútua nos pleitos eleitorais.
Processo SEI: 09019/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_041-2018.pdf
Proposta: 40/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução no 1.028. de 13 de outubro de 2010, acrescendo a criação de um benefício social especial aos agentes honoríficos da Mútua e do Sistema Confea/Crea(Conselheiros, Inspetores e Presidentes)que necessitem de internação de urgência e/ou casos de falecimento no exercício da função ou encontre-se a sua disposição
Processo SEI: 09017/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_040-2018.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução no 1.028. de 13 de outubro de 2010, acrescendo a criação de um benefício social especial aos agentes honoríficos da Mútua e do Sistema Confea/Crea(Conselheiros, Inspetores e Presidentes)que necessitem de internação de urgência e/ou casos de falecimento no exercício da função ou encontre-se a sua disposição
Processo SEI: 09017/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_040-2018.pdf
Proposta: 39/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Que a Mútua providencie custeando parecer jurídico que respalde a obrigatoriedade de registro e anotação de responsabilidade técnica para cargos e funções que desenvolvam atividades técnicas no serviço público no âmbito Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Processo SEI: 09013/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_039-2018.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Que a Mútua providencie custeando parecer jurídico que respalde a obrigatoriedade de registro e anotação de responsabilidade técnica para cargos e funções que desenvolvam atividades técnicas no serviço público no âmbito Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Processo SEI: 09013/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_039-2018.pdf
Proposta: 38/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Que o CONFEA emita orientação, por meio de parecer jurídico, sobre os critérios e a data inicial para aplicação da correção monetária e dos juros de mora, incidentes nas multas aplicadas em autos de infração na fase de julgamento.
Processo SEI: 09012/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_038-2018.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Que o CONFEA emita orientação, por meio de parecer jurídico, sobre os critérios e a data inicial para aplicação da correção monetária e dos juros de mora, incidentes nas multas aplicadas em autos de infração na fase de julgamento.
Processo SEI: 09012/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_038-2018.pdf
Proposta: 37/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Pleito de elaboração ao Confea de parecer jurídico, para dirimir dúvida quanto a aplicação dos valores de reincidência prevista na Lei no 5.194/1966e na Resolução no 1.008/2004, bem como no Anteprojeto no 003/2018 de alteração da Resolução no 1.008/2004.
Processo SEI: 09011/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_037-2018.pdf
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Pleito de elaboração ao Confea de parecer jurídico, para dirimir dúvida quanto a aplicação dos valores de reincidência prevista na Lei no 5.194/1966e na Resolução no 1.008/2004, bem como no Anteprojeto no 003/2018 de alteração da Resolução no 1.008/2004.
Processo SEI: 09011/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_037-2018.pdf
Endereço: SEPN 508, Bloco A
Ed. Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho
70740-541 - Brasília-DF
Telefone Geral: (61) 2105-3700
Horário de funcionamento: das 8h30 às 18h30
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