Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 44/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.012, de 10 de dezembro de 2005, prevendo a existência facultativa de encontros regionais dos Creas.

Processo SEI: 04544/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 44 - 2021 - projeto de Resolução - Eexistência facultativa de encontros regionais dos Creas..pdf

Proposta: 43/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, para modificar os procedimentos relacionados à notificação do autuado, inserindo a possibilidade de notificação por meios eletrônicos.

Processo SEI: 04542/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 43 - 2021 - Projeto de Resolução - Notificação de autuado por meio eletrônico.pdf

Proposta: 42/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.071, de 15 de dezembro de 2015 de forma a contemplar procedimentos de transparência no processo de indicação de representantes das instituições de ensino superior e as entidades de classe de profissionais de nível superior.
Processo SEI: 04537/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 42 - 2021 - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.071.pdf

Proposta: 41/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Altera a Resolução nº 1.066, de 2015, para instituir prazo e desconto diferenciado ao jovem profissional.

Processo SEI: 04534/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 41 - 2021 - Altera a Resolução nº 1.066 para instituir prazo e desconto diferenciado ao jovem.pdf

Proposta: 40/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Alteração da Resolução nº 1.059, de 28 de outubro de 2014, e seus anexos para viabilizar a Carteira Profissional Digital.
Processo SEI: 04514/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 40 - 2021 - Projeto de Resolução para viabilizar a carteira profissional digital.pdf

Proposta: 39/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Alteração da Resolução nº 1059, de 28 de outubro de 2014, para permitir a inserção, na Carteira Profissional, da informação de cursos de pós-graduação realizados por profissionais registrados nos Creas.
Processo SEI: 04511/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 39 - 2021 - Projeto de Alteração da Resolução nº 1059, para permitir a inserção, na Carteira Profissional.pdf

Proposta: 38/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Autonomia operacional aos Creas com relação à negociação das anuidades, auto de infração, serviços e multas que estejam na fase de cobrança administrativa, até 31/12/2022 - REFIS.
Processo SEI: 04500/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 38 - 2021 - Autonomia operacional aos Creas com relação a negociação de débitos - REFIS.pdf

Proposta: 37/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Realização de pesquisa junto aos profissionais, para diagnóstico do nível de satisfação e realizar aperfeiçoamento para a melhor visibilidade dos serviços prestados pelo Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 04488/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 37 - 2021 - Realização de pesquisa junto aos profissionais para diagnóstico do nível de satisfação.pdf

Proposta: 36/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Contribuições ao Grupo de Trabalho proposta para uniformização de procedimentos para possibilitar o cancelamento de registro de pessoa jurídica baixada na Receita Federal do Brasil e/ou Registro de Pessoa Jurídica, a ser incluídos na Resolução 1.121/2019.
Processo SEI: 04486/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 36 - 2021 - GT para uniformização de procedimentos - Resolução 1.121-2019.pdf

Proposta: 35/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Representação do Colégio de Presidentes no XXXII Congresso Brasileiro de Agronomia em Florianópolis-SC, de 19 a 22 de outubro de 2021.
Processo SEI: 04451/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 35 - 2021 - Representação do Colégio de Presidentes no XXXII Congresso Brasileiro de Agronomia.pdf

Proposta: 34/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Nova indicação de representante do Colégio de Presidentes para compor o Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu em substituição ao Pranteado Antonio Carlos de Aragão.
Processo SEI: 03305/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 34 - 2021- Nova indicação de representante do CP para compor CG Prodesu.pdf

Proposta: 33/2021 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Nota de pesar acerca do passamento do Ex-Presidente do Crea-PB Antônio Carlos de Aragão e decreto de luto por três reuniões deste Colegiado.
Processo SEI: 04266/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 33 - 2021 - Nota de pesar acerca do passamento do Ex-Presidente do Crea-PB Antonio Carlos de Ar.pdf

Proposta: 32/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Contribuições à Proposta nº 45/2020 – Processo 6110/2020, em resposta ao relator do Plenário do Confea.

Processo SEI: 03581/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 32 - 2021 - Contribuições à Proposta nº 452020.pdf

Proposta: 31/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.066, de 25 de setembro de 2015, para assegurar o pagamento por meios tecnológicos de anuidades, taxas, multas, serviços ou qualquer outra natureza de débito pelas pessoas físicas e jurídicas.
Processo SEI: 03536/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 31 - 2021 - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.066.pdf

Proposta: 30/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.074/2016 para mudar o número de membros de grupo de trabalho.
Processo SEI: 03515/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 30 - 2021 - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.07420162021.pdf