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Propostas do Colégio de Presidentes
Proposta: 44/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera do Parágrafo Único do art. 58 da Resolução nº 1.025, de 2009.
Processo SEI: 06083/2020 - Anexado ao 04735/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 44 - 2020 - Projeto de Resolução que altera a Resolução 1.025.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera do Parágrafo Único do art. 58 da Resolução nº 1.025, de 2009.
Processo SEI: 06083/2020 - Anexado ao 04735/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 44 - 2020 - Projeto de Resolução que altera a Resolução 1.025.pdf
Proposta: 43/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Ressarcimento das despesas com as eleições dos diretores financeiros da Mútua em 2020.
Processo SEI: 06067/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 43 - 2020 - Ressarcimento despesas eleições - Mútua.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Ressarcimento das despesas com as eleições dos diretores financeiros da Mútua em 2020.
Processo SEI: 06067/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 43 - 2020 - Ressarcimento despesas eleições - Mútua.pdf
Proposta: 42/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.114, de 26 de abril de 2019, do Confea.
Processo SEI: 06059/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 42 - 2020 - Projeto de Resolução que altera a Resolução 1.114.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.114, de 26 de abril de 2019, do Confea.
Processo SEI: 06059/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 42 - 2020 - Projeto de Resolução que altera a Resolução 1.114.pdf
Proposta: 41/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Parecer da PROJ sobre a unificação da contagem dos prazos processuais para os recursos encaminhados ao Confea.
Processo SEI: 06048/2020
Tramitação SEI:
Documento: Proposta CP 41 - 2020 - Unificação prazos processuais.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Parecer da PROJ sobre a unificação da contagem dos prazos processuais para os recursos encaminhados ao Confea.
Processo SEI: 06048/2020
Tramitação SEI:
Documento: Proposta CP 41 - 2020 - Unificação prazos processuais.pdf
Proposta: 40/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Aplica o desconto previsto no inciso II, Art. 7º, da Res. 1066/2015, ao empresário individual que se constitua em Empresa EIRELLI e Empresa Limitada Unipessoal.
Processo SEI: 06024/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 40 - 2020 - Projeto de Resolução que altera a Resolução 1.066 II.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Aplica o desconto previsto no inciso II, Art. 7º, da Res. 1066/2015, ao empresário individual que se constitua em Empresa EIRELLI e Empresa Limitada Unipessoal.
Processo SEI: 06024/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 40 - 2020 - Projeto de Resolução que altera a Resolução 1.066 II.pdf
Proposta: 39/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Alteração do Artigo 7º da Resolução 1066, de 28 de setembro de 2015, para prever a faculdade de que trata o inciso I da Resolução seja extensiva ao período de 12(doze) meses alcançando o conceito de anualidade, na forma de projeto de resolução conforme anexo desta proposta.
Processo SEI: 06015/2020 - Anexado o Processo 05558/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 39 - 2020 - Projeto de Resolução que altera Resolução 1.066.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Alteração do Artigo 7º da Resolução 1066, de 28 de setembro de 2015, para prever a faculdade de que trata o inciso I da Resolução seja extensiva ao período de 12(doze) meses alcançando o conceito de anualidade, na forma de projeto de resolução conforme anexo desta proposta.
Processo SEI: 06015/2020 - Anexado o Processo 05558/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 39 - 2020 - Projeto de Resolução que altera Resolução 1.066.pdf
Proposta: 38/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Dilação de um dia nas Reuniões Ordinárias do Colégio de Presidentes, para a realização dos Fóruns Regionais.
Processo SEI: 06013/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 38 - 2020 - Dilaçao dias reuniões CP.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Dilação de um dia nas Reuniões Ordinárias do Colégio de Presidentes, para a realização dos Fóruns Regionais.
Processo SEI: 06013/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 38 - 2020 - Dilaçao dias reuniões CP.pdf
Proposta: 37/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera o art. 30 da Res. 1007/2003.
Processo SEI: 06008/2020 - Anexado ao Proceso 04762/2029
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 37 - 2020 - Projeto de Resolução que Altera a Resolução 1.007.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera o art. 30 da Res. 1007/2003.
Processo SEI: 06008/2020 - Anexado ao Proceso 04762/2029
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 37 - 2020 - Projeto de Resolução que Altera a Resolução 1.007.pdf
Proposta: 36/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Indicações de profissionais que comporão as vagas disponíveis do Plenário do Crea.
Processo SEI: 06006/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 36 - 2020 - Indicações de Profissionais - Vagas Plenários dos Creas.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Indicações de profissionais que comporão as vagas disponíveis do Plenário do Crea.
Processo SEI: 06006/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 36 - 2020 - Indicações de Profissionais - Vagas Plenários dos Creas.pdf
Proposta: 35/2020 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Encontro nacional dos assessores dos Creas em 2021, com integrantes da GRI, GDI e GCI, para padronização das propostas do Colégio de Presidentes.
Processo SEI: 06004/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 35 - 2020 - Encontro dos Representantes dos Creas.pdf
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Encontro nacional dos assessores dos Creas em 2021, com integrantes da GRI, GDI e GCI, para padronização das propostas do Colégio de Presidentes.
Processo SEI: 06004/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 35 - 2020 - Encontro dos Representantes dos Creas.pdf
Proposta: 34/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Contribuições ao Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.118/2019 para regulamentar o programa de refinanciamento de dívidas pós-pandemia-REFIS.
Processo SEI: 05688/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 34_ 2020 - Contribuições ao Projeto de Resolução que altera a Res. 1118-2019-REFIS.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Contribuições ao Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.118/2019 para regulamentar o programa de refinanciamento de dívidas pós-pandemia-REFIS.
Processo SEI: 05688/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 34_ 2020 - Contribuições ao Projeto de Resolução que altera a Res. 1118-2019-REFIS.pdf
Proposta: 33/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera o art. 20 da Resolução nº 1066/2015.
Processo SEI: 05568/2020 - Anexado ao Processo 02829/2020’
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 33_ 2020 - Projeto de Resolução que altera a Res. 1066-2015.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera o art. 20 da Resolução nº 1066/2015.
Processo SEI: 05568/2020 - Anexado ao Processo 02829/2020’
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 33_ 2020 - Projeto de Resolução que altera a Res. 1066-2015.pdf
Proposta: 32/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Alteração do art. 12 da Resolução n° 1.070/2.015.
Processo SEI: 05562/2020 - Anexado ao Processo 10036/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 32_ 2020 - Projeto de Resolução altera a Res. 1070-2015.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Alteração do art. 12 da Resolução n° 1.070/2.015.
Processo SEI: 05562/2020 - Anexado ao Processo 10036/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 32_ 2020 - Projeto de Resolução altera a Res. 1070-2015.pdf
Proposta: 31/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Redução de anuidade para profissionais portadores de deficiências físicas.
Processo SEI: 05558/2020 - Anexado ao Processo 06015/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 31_ 2020 - Redução de anuidade para deficiente físico.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Redução de anuidade para profissionais portadores de deficiências físicas.
Processo SEI: 05558/2020 - Anexado ao Processo 06015/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 31_ 2020 - Redução de anuidade para deficiente físico.pdf
Proposta: 30/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera os arts. 1º, 3º, 6º e 8º da Resolução nº 1.118/2019.
Processo SEI: 05553/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 30_ 2020 - Projeto de Resolução que altera a Res. 1118-2019-REFIS.pdf
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Projeto de Resolução que altera os arts. 1º, 3º, 6º e 8º da Resolução nº 1.118/2019.
Processo SEI: 05553/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 30_ 2020 - Projeto de Resolução que altera a Res. 1118-2019-REFIS.pdf
Endereço: SEPN 508, Bloco A
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70740-541 - Brasília-DF
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