Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 29/2020 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Prorrogação por 90 dias para contribuições à minuta de Projeto de Lei GT Tecnólogos.

Processo SEI: 05467/2020 - Anexado ao 03518/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 29_ 2020 - GT Regulamentação Tecnólogo.pdf

Proposta: 28/2020 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Contribuições ao requerido na Deliberação CONP nº 90/2020 referente à contratação e padronização de prazos para concessão de vistos e registros de pessoas jurídicas e físicas no Sistema Confea/Crea. Os Creas GO e MG apresentaram sugestões a CONP.

Processo SEI: 04712/2020 - Anexado ao processo 03502/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 28-2020 - Contribuições a CONP - Deliberaçao 90-2020-Registros PF e PJ.pdf

Proposta: 27/2020 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Define se o Processo CF-11580/2018, referente à Proposta nº 65/2018, será arquivado ou não. Decidido pelo arquivamento.

Processo SEI: 04688/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 27-2020 - Define se o CF 11580-2018 será arquivado.pdf

Proposta: 26/2020 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Decide se a quinta reunião do CP, prevista para o período de 28 a 30 de outubro de 2020 na cidade de São Paulo – SP, ocorrerá por videoconferência ou semipresencial ou presencial. Foi decidido pela forma semipresencial.

Processo SEI: 04680/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 26-2020 - 5ª reunião do CP Semipresencial.pdf

Proposta: 25/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Quarta reunião no período de 9 a 11 de setembro de 2020 por videoconferência.

Processo SEI: 04237/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 25 - 2020 - 4 RO - Videoconferência.pdf

Proposta: 24/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Reedição pelo Plenário do Confea de resolução nos moldes da Resolução 1.118/2019 que instituiu o programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Crea para o exercício de 2020 – REFIS.

Processo SEI: 04236/2020 - Anexado ao processo 04319/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 24 - 2020 - Reedição Res. 1118.pdf

Proposta: 23/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Revisão pelo Plenário do Confea da Decisão Plenária PL 0937/2020 - Institui o Programa de Auxílio Financeiro do Sistema Confea/Crea de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), exclusivamente para o exercício de 2020.

Processo SEI: 04235/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: proposta CP 23 - 2020 - Revisão da PL-0937-20.pdf

Proposta: 22/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Valores de ART para 2021 – Resolução nº 1.067/2015.

Processo SEI: 04233/2020 - Anexado ao processo 03787/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 22 - 2020 - Valores de Registros de ART.pdf

Proposta: 21/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Valores de anuidades, taxas de serviços e multas para o exercício 2021 – Resolução nº 1.066/2015

Processo SEI: 04232/2020 - Anexado ao 03786/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 21 - 2020 - Valores de Anuidades.pdf

Proposta: 20/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Portaria Ad referendum do Presidente do Confea sobre a data da 77ª SOEA em Goiânia-GO.

Processo SEI: 04228/2020 - Anexado ao 0123/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 20 - 2020 - Portaria a referendum 77 SOEA.pdf

Proposta: 19/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Os embates externos e a modernização do Sistema Confea/Crea.

Processo SEI: 04225/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 19 - 2020 - Embates Externos - Modernizados.pdf

Proposta: 18/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Indicação de representante do Colégio de Presidentes para a Comissão de Planos de Saúde da Mútua.

Processo SEI: 04218/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 18 - 2020 - Repres. Plano de Saúde Mútua.pdf

Proposta: 17/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Eleições pela internet a partir de 2021.

Processo SEI: 04216/2020 - Matéria em trâmite no processo 06327/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 17 - 2020 - Eleições - Internet_0.pdf

Proposta: 16/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Protocolo de intenções ABNT x Confea para 2021.

Processo SEI: 04215/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 16 - 2020 - Protocolo de Intenções - ABNT.pdf

Proposta: 15/2020 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Solicitação de dispensa do rateio referente ao custo das eleições 2020 para os Creas em detrimento das perdas de receita decorrentes das restrições ocasionadas pela pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus.

Processo SEI: 02831/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 15-2020 - Repasse de recursos aos Creas referentes às eleições 2020.pdf