Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 36/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Aprovação da súmula do GT Livro de Ordem e confirmação de continuidade dos trabalhos do GT.
Processo SEI: 09004/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_036-2018.pdf
Proposta: 35/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Manifestação do Colegiado acerca da Deliberação CCSS - 0144/2018 e 0145/2018 - para cobrança das anuidades, serviços e multas, bem como valores de taxas de serviços de ART a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea no exercício de 2019.
Processo SEI: 09001/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_035-2018.pdf
Proposta: 34/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução 1.071, de 2015 - Exigência de documentação.
Processo SEI: 09000/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_034-2018.pdf
Proposta: 33/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Indicação de 2 presidentes de Creas para participar no Seminário sobre assistência técnica para habitação de interesse social e cartão reforma.
Processo SEI: 08998/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_033-2018.pdf
Proposta: 32/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Indicação de 2 presidentes de Creas para compor comissão de transição da saída dos técnicos do Sistema Confea/Crea .
Processo SEI: 08996/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_032-2018.pdf
Proposta: 31/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Recomendar ao CONFEA. a institucionalização do Programa Refis, nos termos desta proposta.
Processo SEI: 07856/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_031-2018.pdf
Proposta: 30/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Revogar a Resolução 1047/2013 e readequar a 1008/2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades.
Processo SEI: 07855/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_030-2018.pdf
Proposta: 29/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alterar/substituir o parágrafo único do art. 58 da Resolução 1.025/2009 que estabelece a exigência de laudo técnico emitido por profissional do Sistema Confea /Crea quando na empresa contratante não houver profissional para assinar o Atestado Técnico.
Processo SEI: 07854/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_029-2018.pdf
Proposta: 28/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Pleito de elaboração de Nota Técnica ao Confea. para delimitar a matéria e o alcance do artigo 64 da Lei no 5.194/1966 e o aparente conflito com o art. 8º da Lei nº 12.514/2011.
Processo SEI: 07853/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_028-2018.pdf
Proposta: 27/2018 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução no 1.067. de 25 de setembro de 2015, referente aos critérios para a cobrança de ART.
Processo SEI: 07852/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_027-2018.pdf
Proposta: 26/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Pleito de elaboração de uma Decisão Normativa para estabelecer as diretrizes de lançamento de ART para os serviços realizados por funcionários, colaboradores, conselheiros ou especialistas convidados pelos Creas, por meio e seus funcionários, de forma gratuita.
Processo SEI: 07851/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_026-2018.pdf
Proposta: 25/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Criação do E-RNP.
Processo SEI: 07850/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_025-2018.pdf
Proposta: 24/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Viabilização de melhorias tecnológicas do Sistema de Informações Confea/Crer (SIC), visando o atendimento aos dispositivos legais do Sistema Confea/Crea bem como a agilidade na obtenção de informações pertinentes ao sistema.
Processo SEI: 07849/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_024-2018.pdf
Proposta: 23/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Cobrança de multas. Art. 73 da Lei 5.194/66. Extinção do MVR e da fixação UFIR. Fixação Dos Valores por meio de Resolução. Ilegalidade.
Processo SEI: 07848/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_023-2018.pdf
Proposta: 22/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Manifestação sobre EAD.
Processo SEI: 07846/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_022-2018.pdf