Brasília, 19 de junho de 2020.

A apresentação feita pelo eng. agr. de seg.do trab. Cláudio Calheiros, diretor de Benefícios e Tecnologia e no exercício da presidência da Mútua, Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, abriu os trabalhos da sessão plenária 1.535, do Confea, na manhã da sexta-feira (19). A sessão foi realizada por videoconferência, já que continuam suspensas as reuniões presenciais de todos os fóruns que compõem o Sistema Confea/Crea.

Sob a presidência do eng. civ. Osmar Barros Júnior, também no exercício do cargo,  e com o acompanhamento atento dos conselheiros federais, Calheiros relatou as providências que estão sendo tomadas para proteger os funcionários da entidade da contaminação pelo novo coronavírus. Ele defendeu  a informação como a melhor vacina para evitar contágio e disseminação da pandemia, disse do interesse pela compra de  máscaras reforçadas com três camadas de tecido  que a Anvisa está para anunciar e oferecer aos funcionários; falou do monitoramento das atividades dos que já retomaram o trabalho presencial. Calheiros ainda citou os serviços de desinfecção feitos na sede da entidade, em Brasília, e nas Caixas Estaduais e lembrou da live, exibida no último dia 09, pelo Youtube, através da TV Mútua, que registrou 1.500 visualizações tratando do tema “COVID: ambiente e convivência no trabalho”.

Na maior parte de seu relato, Calheiros focou o desempenho financeiro da Mútua e as ações que vêm sendo feitas para ajudar os Creas que enfrentam dificuldades em honrar seus compromissos em função da redução causada pela pandemia das atividades econômicas de praticamente todos os setores nos quais os profissionais da área tecnológica atuam.

Segundo o diretor de Benefícios da entidade, a redução dos recursos gerados pela emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e pela flexibilização do prazo para pagamento das anuidades por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea, são as duas principais causas da diminuição da receita dos Creas e que também impactam o caixa da Mútua. “De janeiro a maio, a Mútua projetava receber R$ 84 milhões mas arrecadou R$ 15 milhões a menos”.  Questionado por alguns conselheiros para tomar providências que reduzam a inadimplência, Calheiros disse que “é preciso compreender o momento e que a diretoria busca encontrar soluções para atender os associados que têm atrasado o pagamento de seus empréstimos”. 

O portal da transparência da Mútua também integrou o relato do diretor da Mútua. Ele informou sobre a atualização de documentos que está sendo feita e a ser divulgada ao público, “o que deve acontecer na próxima semana”, informou.

Recursos financeiros e manutenção de autos de infração
Na sequência, a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), representada por um de seus integrantes, o conselheiro federal eng. eletric. Modesto dos Santos Filho, aprovou os processos registrados em extrapauta e relacionados à solicitação pelos Creas de Rondônia, Paraíba e Acre de recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua (Prodesu). 

Já a Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP), coordenada pelo conselheiro  eng. agr. Annibal Margon, apresentou as deliberações  da comissão e foi aprovada a manutenção dos autos de infração de 53 processos apresentados.  Outra deliberação aprovada da Ceep, foi  a realização por videoconferência, até 10 de julho, da 2ª reunião ordinária das Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas (CCEC), com duração de no máximo três dias.

GT Tecnólogos
Os conselheiros ainda aprovaram proposta da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) para criação do Grupo de Trabalho (GT) Regulamentação Tecnólogos, com objetivo único de elaborar texto alternativo de Projeto de Lei 2245/2007, que será apresentado ao Senado Federal.

Pela proposta aprovada, os trabalhos do GT serão coordenados pelo conselheiro federal João Carlos Pimenta, composto pelo conselheiro federal Adriel Ferreira da Fonseca e pelos especialistas Carlos Alberto Mendes de Carvalho, José Paulo Garcia e José Gomes de Andrade Filho. Estão previstas a realização de cinco reuniões por videoconferência, incluindo a de instalação. 

Maria Helena de Carvalho e Fernanda Pimentel 
Equipe de Comunicaçao do Confea