Brasília, 19 de novembro de 2024.

No próximo dia 27 de novembro, o país celebra o Dia do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho. A data homenageia os profissionais que atuam na promoção da saúde e da segurança no ambiente de trabalho e está relacionada a alguns dos desafios impostos pelo processo de industrialização.  Nesta semana, a Coordenadoria Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho do Sistea Confea/Crea (CCEEST) esteve reunida em Brasília.

Para a coordenadora nacional da CCEEST, eng. Márcia Santos, a origem da profissão remete ao crescimento da industrialização e à necessidade de garantir condições seguras para os trabalhadores. “Com o aumento das atividades industriais, surgiram preocupações sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, o que levou à sua formalização”, considera.

No Brasil, a data foi escolhida em razão da criação da primeira turma de Engenharia de Segurança do Trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1974, que marcou um passo importante na formação e reconhecimento desses profissionais no Brasil. “Também reservamos este dia para refletirmos sobre todas as questões relacionadas aos acidentes do trabalho doenças ocupacionais e a prevenção deles”, ressalta Márcia.

Técnicos de Segurança do Trabalho
A coordenadora informa que o registro dos técnicos em segurança do trabalho continua sendo feito no Sistema Confea/Crea. “Eles participam de alguns eventos por meio de suas entidades, mas realmente não têm voz nem voto nas decisões do Sistema. O registro deles aqui não é obrigatório, são registrados no ministério do Trabalho, em conformidade com as atribuições deles. No Crea-MG e em alguns regionais, há uma ligação de respeito com os sindicatos, inclusive chegando a montar eventos juntos”, diz.

A coordenadora considera que as Normas Regulamentadoras do ministério do Trabalho são “fundamentais para a regulamentação das práticas de segurança do trabalho”.  As categorias se envolvem às dos médicos e enfermeiros do trabalho entre as profissões listadas pela NR nº 4, que define a obrigatoriedade de contratação de profissionais da área de segurança e saúde do trabalho de acordo com o número de empregados e a natureza do risco da atividade econômica da empresa. “Apesar do destaque desta norma regulamentadora, os técnicos têm que cumprir todas as demais, dentro do seu operacional técnico. Há uma relação multidisciplinar de diálogo e respeito”.

Principais demandas
Sobre as principais demandas da Engenharia de Segurança do Trabalho, a coordenadora descreve que “a engenharia de segurança no trabalho no Brasil enfrenta diversas demandas e desafios que são essenciais para promoção da saúde e segurança dos trabalhadores”. Para Márcia Santos, a principal demanda ainda está relacionada à definição de estratégias efetivas para prevenção de acidentes no trabalho. “A redução de acidentes e doenças no trabalho continua sendo a prioridade, especialmente em setores da construção civil, indústrias e serviços”, comenta.

A coordenadora considera ainda que outro desafio se refere ao cumprimento “real e efetivo” do que consta no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). “É a materialização do processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, por meio de documentos físicos ou por sistema eletrônico, visando à melhoria contínua das condições da exposição dos trabalhadores por meio de ações multidisciplinares e sistematizadas”. Além dos riscos nele elencados, acrescenta, estão os riscos psicossociais. “Não prevenidos e devidamente tratados, eles podem afetar a saúde mental dos trabalhadores”.

Outros desafios listados por Márcia Santos para a prevenção de acidentes e doenças são o “projeto e instalação de proteções coletivas eficazes, complementadas por equipamentos de proteção individual”. Outra demanda significativa, diz, está na capacitação contínua dos profissionais para lidar com novas tecnologias e metodologias de trabalho.
 

Atuação da CCEEST
Sobre a atuação da CCEEST, Márcia informa que,  através das diretrizes de fiscalização, a coordenadoria tem desenvolvido trabalhos importantes para a prevenção de doenças e acidentes de trabalho, “seja na publicação de orientações técnicas, seja na orientação das organizações e profissionais através do desenvolvimento de simpósios, encontros técnicos, palestras, lançamento de cartilhas para comunidade,  dentre outros, com parcerias e convênios com entidades de classe e de pesquisa, além de convênios com instituições governamentais”.

Nos níveis nacional e regional, diz, “temos fóruns e eventos que reúnem profissionais da área para discutir os desafios comuns, promovendo uma troca de experiência entre os Estados através das interações entre as instituições, o que enriquece as práticas adotadas localmente”. Segundo a coordenadora da CCEEST, “estes aspectos refletem a dinâmica em torno da Engenharia de Segurança do Trabalho no Brasil, mostrando como as demandas estão em constante evolução e como é importante o papel dos nossos profissionais nesse contexto”.
 

Em sua última reunião do ano, a Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho debateu a atualização do manual de fiscalização geral "para ser considerado uma referência para todos os regionais", além da minuta do curso de Esepcialização em Engenharia de Seguança do Trabalho, a ser entregue ao Conselho Nacional de Educação. "Tratamos aina da elaboração de nota técnica para finalizações do artigo 16 da Lei 5.194, de cada modalidade e ainda a aprovação da proposta do Confea para a fiscalização de algumas atividades no triênio 2025-2027, como unidades de armazenamento de grãos, trabalho em altura, usinas fotovoltaicas e tratamento e abastecimento de água e esgoto", considerou Márcia Santos.

A coordenadora informou ainda que o 27 de novembro será marcado por eventos em todos os estados. "Em Minas Gerais, participarei de um evento realizado pelo Sinduscon/Seconci, onde vou palestrar sobre o ensino de engenharia de segurança do trabalho. Diversos setores e instituições, como a Fundacentro, o ministério do Trabalho e empresas, promoverão reflexões sobre a profissão do engenheiro e do técnico de segurança do trabalho", comenta.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Leonardo Ferreira/Confea