Brasília, 28 de março de 2025.
Durante a Sessão Plenária nº 1706, o Plenário do Confea aprovou diversas pautas da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), incluindo o projeto da 80ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) e do 12º Congresso Nacional de Profissionais (CNP). Os eventos acontecerão de 6 a 11 de outubro de 2025, em Vitória (ES).
Outro ponto de destaque da sessão foi a aprovação da resolução sobre a prescrição e uso do Receituário Agronômico por engenheiros agrônomos e engenheiros florestais, fortalecendo a atuação desses profissionais na recomendação responsável de defensivos agrícolas. Na sequência, os conselheiros aprovaram a continuidade dos trabalhos da Comissão Temática da Lei nº 14.785/2023 para o exercício de 2025. A decisão assegura o avanço das discussões e iniciativas voltadas à regulamentação e fiscalização do uso de agrotóxicos e produtos de controle ambiental no país.
Comissões temáticas
O pleno aprovou ainda a prorrogação dos trabalhos da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais (CTRHM). A proposta é que o grupo elabore manual focando em agregados, como areia e pedras britadas, e sua importância estratégica para o desenvolvimento do país, além de nota técnica com orientações ao Sistema Confea/Creas acerca da operacionalização de procedimentos para verificação do exercício profissional na fiscalização de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. A coordenação do grupo de especialistas ficará a cargo do conselheiro Flávio Fernandes.
Foi aprovado também o prosseguimento da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI) para o exercício de 2025. A comissão irá monitorar projetos de lei que afetem as atribuições dos profissionais do Sistema Confea/Crea, além de acompanhar ações relacionadas ao CAU, CFBio, CFMV, entre outros conselhos. A comissão será coordenada pelo conselheiro Álvaro João Bridi e composta por especialistas em várias áreas.
A continuidade da Comissão Temática Meio Ambiente (CTMA) para o exercício de 2025 também foi aprovada. Entre os objetivos para o ano estão a continuação do alinhamento com o Sistema Confea/Crea e Mútua para tratar de questões ambientais, fortalecer a atuação dos profissionais das engenharias, agronomia e geociências, e consolidar a participação do Confea na COP 30, em Belém-PA. A comissão será liderada pelo conselheiro Sérgio Maurício Mendonça Cardoso e contará com novos membros.
Além disso, foi criada a Comissão Temática de Financiamento Rural e Gestão de Risco com o objetivo de desenvolver ferramentas para fiscalizar o crédito rural, contribuir com gestores públicos e continuar o diálogo com órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). O grupo terá a liderança do conselheiro Leonardo Duarte Pimentel.
Internacional
Entre 26 e 29 de junho representantes do Confea marcarão presença no XXX Congresso Internacional da Confederação Panamericana de Engenheira Mecânica, Elétrica, Industrial e Ramos Afins (Copimera), na 35ª Sessão da Assembleia Geral Ordinária da Copimera e no III Congresso Internacional de Energia da República Dominicana, que será em Punta Cana. A agenda prevê palestra magna do Confea na abertura da programação e poderá oportunizar o aprofundamento do relacionamento institucional com entidades de engenharia. Desde 2010, o Confea mantém representação como membro efetivo, exercendo atividades na Copimera como membro votante nas assembleias, participando ativamente das reuniões e congressos da entidade além de já ter coordenado a Região V, composta por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
No início da tarde, antes de entrar na pauta de processos reservados, os conselheiros aprovaram a participação do Confea como membro integrante da Federação das Instituições de Engenharia dos Países do BRICS, a FEIBRICS, com a indicação do presidente da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae), Hideraldo Rodrigues Gomes, como representante do Confea no Congresso de Engenharia dos países do BRICS 2025, a ser realizado entre os dias 24 e 26 de abril próximos, em Shenzhen, na China.
BRICS é um agrupamento informal de países emergentes que se reúnem anualmente para discutir questões globais e cooperar em diversas áreas, composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, e Emirados Árabes Unidos. A FEIBRICS visa estabelecer uma plataforma multilateral para cooperação em engenharia dentro dos países do BRICS.
De acordo com a deliberação votada em Plenário nesta tarde, a iniciativa de integrar o Confea à FEIBRICS faz parte de um esforço mais amplo para posicionar o Conselho como um líder global em engenharia. “Ao tornar-se membro da FEIBRICS, o Confea não só amplia seu alcance em termos de influência global, mas também reforça sua capacidade de intervir e contribuir eficazmente para as discussões internacionais. A presença em fóruns como o Congresso dos Países BRICS é uma oportunidade de ouro para moldar políticas e compartilhar a expertise brasileira em engenharia com outros países de rápido crescimento e inovação tecnológica”, pontua o documento.
A deliberação divide o impacto estratégico e os benefícios da participação do Confea na Federação em quatro categorias: fortalecimento da presença institucional; oportunidades de cooperação e crescimento; desenvolvimento profissional contínuo; reconhecimento e mobilidade profissional. “A adesão à FEIBRICS e a participação no Congresso dos BRICS alinham o Confea com esforços de reconhecimento mútuo de qualificações profissionais. Isso facilita a mobilidade dos engenheiros brasileiros, potencializando suas oportunidades de carreira internacionais e promovendo um reconhecimento padronizado das qualificações obtidas no Brasil”.
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Fernanda Pimentel e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Foto: Thalita Sousa/Confea
