Brasília, 28 de fevereiro de 2025.
 

Na Sessão Plenária nº 1703, realizada nesta sexta-feira (28), os conselheiros aprovaram o calendário eleitoral proposto pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) para a escolha dos novos conselheiros federais representantes das modalidades profissionais nos estados da Bahia (Agronomia), Ceará (Civil), Maranhão (Civil), Paraná (Elétrica), Rio Grande do Sul (Elétrica) e Tocantins (Industrial).

Conforme o cronograma aprovado, as eleições ocorrerão de forma online no dia 16 de julho de 2025, e os eleitos cumprirão mandato de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.Os candidatos interessados devem se atentar ao prazo de 15 de abril, data-limite para a desincompatibilização de cargos, empregos ou funções, sejam elas remuneradas ou não, no Confea, nos Creas, na Mútua ou em entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea. Já a campanha eleitoral terá início em 26 de abril, conforme previsto no regulamento eleitoral. Na página da CEF, é possível obter mais informações.

Ceap

A Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) solicitará ao ministério da Educação que os cursos Ead não sejam ofertados na modalidade 100% EAD. Essa será uma das propostas a serem encaminhadas para a inclusão no marco legal do EAD, em processo de definição pela pasta. Serão ainda sugeridas: a avaliação da infraestrutura dos polos para atividades práticas presenciais; a obrigatoriedade de docentes e coordenadores de curso com formação específica na respectiva área do curso, independentemente da modalidade de ensino e ainda a inclusão do atendimento da legislação profissional afeta ao curso, em especial o atendimento às suas atribuições profissionais, como indicador de avaliação. 

O encaminhamento foi aprovado no período vespertino da sessão plenária desta sexta-feira (28/02). “O MEC recebeu uma cobrança muito forte do Tribunal de Contas da União pela transparência desses dados, por isso está criando esse marco legal”, comentou o coordenador da Ceap, eng. civ. Osmar Barros Júnior. “Precisamos ter esse diálogo. O MEC suspendeu ano passado os novos cursos em EAD e é muito importante que nós integremos com o ministério nesse momento”, considerou o vice-presidente do Confea, eng. ftal. Nielsen Christianni.
 

Soea, CNP e Contecc

A Ceap promoveu ainda a formação dos integrantes da Comissão Temática Contecc para este ano: os conselheiros federais Osmar Barros Júnior (coordenador) e Daniel Robles e os especialistas Maycon Juan de Souza, Andréa Cristiane Sanches e Jorge Luiz Bintencourt.

Os períodos, categorias, valores e regras gerais relacionadas à 80ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) foram aprovados durante a plenária. O evento será realizado em Vitória-ES, de 6 a 9 de outubro deste ano. Assim, haverá desconto para inscrições realizadas de 31 de março a 3 de agosto de 2025, quando profissionais do Sistema pagarão R$ 500,00, enquanto profissionais com registro ou visto no Crea-ES, pagarão R$ 350,00; profissionais de nível médio do Sistema pagarão R$ 300,00; profissionais de outras categorias pagarão R$ 600,00 e R$ 250,00 para acompanhantes, estudantes de cursos de graduação e graduados e pós graduados que submeterem trabalhos ao Congresso Técnico-Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc).

Houve ainda a definição do quantitativo de delegados nacionais e estaduais que participarão do 12º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), de 9 a 11 de outubro. Os Creas Acre, Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins terão oito delegados nacionais e 64 estaduais. Os regionais do Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Norte terão 12 delegados nacionais e 96 estaduais. Já os Creas Goiás, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Santa Catarina terão 16 nacionais e 80 estaduais, enquanto Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul terão 24 nacionais e 72 estaduais; Minas Gerais e Rio, 30 nacionais e 60 estaduais; São Paulo, 44 nacionais e 44 estaduais. As propostas foram apresentadas pela Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), que também aprovou a participação de colaboradores do Crea-ES e do Crea-BA para contribuir com o planejamento e a execução dos eventos.
 

CONP e CEEP
A realização do 4º Encontro Nacional das Comissões de Renovação do Terço dos Creas – 4º Enart, nos dias 7 e 8 de abril, em Brasília, foi aprovada em deliberação da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp). O objetivo do evento atende às resoluções 1.144/2024 e 1.145/2024, que tratam da revisão de registro das instituições e ensino e das entidades de classe nos Crea e sobre a composição dos plenários e das câmaras especializadas dos Creas, respectivamente.

Em proposta da Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP), foi criado o GT Engenharia, Logística Nacional e Transporte (GT-ELAT), visando analisar a viabilidade acordos de cooperação técnica com entes afetos.

A CEEP também aprovou o calendário de reuniões das coordenadorias de Câmaras Especializadas e de Comissões de Ética dos Creas para o exercício de 2025 e a participação de coordenadores nacionais das Coordenadorias de Câmaras Especializadas e Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética dos Creas nas sessões plenárias ordinárias do presente exercício, na qualidade de ouvinte, foram aprovadas pelo plenário: março, Engenharia Química (CCEEQ); abril, Engenharia Civil, CCEEC; maio, Engenharia de Segurança do Trabalho (CCEEST); junho, coordenadoria nacional de Comissões de Ética (CNCE); julho, Engenharia Florestal (CCEEF); agosto, Engenharia Agrícola (CCEAGRI); setembro, Engenharia Industrial (CCEEI); outubro, Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM); novembro, Engenharia Elétrica (CCEEE); dezembro, Agronomia (CCEAGRO).

Fernanda Pimentel e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Thiago Sousa/Confea