Brasília, 3 de junho de 2020.
O plenário do Confea voltou a reunir-se na manhã desta quarta-feira (3), em videoconferência. Na pauta da sessão plenária 1530, 381 processos sendo 378 na pauta ordinária e três na extraordinária. A suspensão das cotas-partes do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema - Prodesu em 2020 foi aprovada por unanimidade. A contribuição é definida no anexo da Resolução 1030/2010. Os valores serão repassados ao longo de todo o ano de 2021, a partir de janeiro.
Os trabalhos, coordenados pelo engenheiro civil e presidente no exercício do cargo, Osmar Barros Júnior, foram acompanhados e tiveram a participação do eng. agrônomo Ari Geraldo Neumann, presidente do Crea-SC que responde pela coordenação do Colégio de Presidente do Sistema Confea/Crea (CP); de Valmor Pietsch, presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Agrícolas (Abeag) e coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden); Thiago de Oliveira, coordenador nacional das Coordenadorias Regionais de Câmaras Especializadas de Agronomia (Ceeagro) e do eng, agr. Cláiudio Calheiros, diretor da Mútua, Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas.
Seguindo a ordem dos trabalhos, os conselheiros que coordenam as Comissões Permanentes - eng. civil João Carlos Pimenta, Cais (Comissão de Articulação Institucional do Sistema); eng. civil Carlos Vilhena, CCSS (Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema); eng. eletr. Jorge Luiz Bitencourt da Rocha, adjunto da Ceap (Comissão de Educação e Atribuição Profissional); eng, agr. Annibal Margon, CEEP (Comissão de Ética e Exercício Profissional) e o eng. ftal Ricardo Ludke, Conp (Comissão de Organização, Normas e Procedimentos) - anunciaram que entre os dias 08 a 17 próximos darão sequência ao calendário de reuniões, que, por enquanto, continuam a ser virtuais.
Agronomia atenta
Entre os informes, Thiago citou que “os agrônomos aplaudiram a manifestação do Conselho contra a Lei 11.108/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso, e que permite aos técnicos agrícolas exercer atribuições referentes à emissão de receituário agronômico, sobre o uso, a produção, comércio, armazenamento, transporte, a aplicação e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins”. O coordenador da Cceagro destacou que o conselho deve lançar campanha defendendo que para o registro de empresas deve ser considerada a participação de profissionais com formação de nível superior.
No período da tarde, Thiago abordou ainda a Resolução n. 20, do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA, solicitando o apoio e a manifestação do plenário sobre a atualização de valores definidos pelo decreto 4.560/2012, alterando de R$ 150 mil para R$ 1 milhão e 59 mil reais o valor-limite para a execução de projetos de suas atividades.
Valmor, por sua vez, destacou a necessidade de se continuar a busca de mecanismos que ajudem a melhorar a qualificação da formação dos profissionais reunidos pelo Sistema Confea/Crea.
Quanto à análise dos processos da pauta ordinária, os conselheiros iniciaram pelos 45 itens elencados no item Pedidos de Reconsideração. Saiba das decisões tomadas e acompanhe as plenárias ao vivo, por meio do link destacado no site do www.confea.org.br
Nesta quinta (4), às 12h, o presidente em exercício do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, participa de um webinário com a Ordem dos Engenheiros de Portugal, com as ordens de Engenheiros de Angola, Moçambique e Cabo Verde sobre os impactos da pandemia na engenharia. Todos os profissionais do Sistema são convidados a acompanhar o evento, que tem inscrições prévias neste site https://zoom.us/webinar/register/WN_7HrKovxlTLq_okXMIxRqJA
Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
