Brasília, 10 de março de 2022.

Foco em tecnologia é uma das bandeiras defendidas pela coordenadora nacional de Comissões de Ética, eng. civ. Carmem Eleonôra Amorim, do Crea-PB. “Queremos fazer com que todo o trabalho da nossa coordenadoria seja uniformizado e digitalizado”, diz Carmem, que, no segundo ano de mandato, foi reconduzida ao cargo na primeira reunião do grupo, de 15 a 17 de fevereiro, realizada em Brasília durante o 11º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua. Como coordenador-adjunto, foi eleito o eng. civ. Paulo Roberto de Oliveira, do Crea-SC.

Ao encontro desse objetivo está a proposta aprovada pelos coordenadores de lançamento, no próximo dia 3 de maio, do Sistema Integrado de Processos Éticos (Sipe), que possibilitará a melhor tramitação interna dos processos éticos do Sistema Confea/Crea e Mútua. “A implantação do Sipe foi minha primeira aspiração quando me candidatei à coordenadora”, conta Carmem. “Foi um parto difícil, mas saiu.” 

Entre as metas da ferramenta estão o maior controle dos processos éticos pela Ceep; a formação de uma base de dados nacional de profissionais penalizados; a criação de uma base de jurisprudência que possa servir de base para a dosimetria das penalidades impostas e, ainda, a dinamização da organização, andamento e prescrição dos processos éticos. O lançamento ocorrerá dentro da programação do Seminário Nacional de Ética do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Outra proposta aprovada nessa primeira reunião que está alinhada ao foco em tecnologia é a realização das oitivas por videoconferência. “Nossas audiências têm sido híbridas por conta da pandemia. Queremos propor a possibilidade de realizá-las, todas, por videoconferência e mesmo depois da pandemia. Isso dá agilidade ao processo”, manifesta Carmem, antes de explicar que as oitivas são quando os conselheiros ouvem o profissional denunciado e as testemunhas.

O Guia Prático de Procedimentos para Condução de Processos Éticos também entrou na pauta. “Trabalhar com manualização é muito bom, pois você trabalha planejando o futuro. Você leva conhecimento a outros”, pontuou a coordenadora, segundo quem o guia está pronto, tramitando na Comissão de Ética e Exercício Profissional do Confea. Outra publicação que marque os vinte anos da última revisão do Código de Ética também está sendo debatida.

O plano de trabalho e o calendário de reuniões aprovados na Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética (CNCE) agora seguem para a Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) do Confea, para posterior aprovação do Plenário federal. A próxima reunião do grupo será de 13 a 15 de junho, em São Luís (MA).

Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Reisy Ruzzi