Brasília, 24 de abril de 2024.
Na tarde desta quarta-feira, durante a Sessão Plenária nº 1671, o plenário do Confea recebeu o presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Durante o encontro, o parlamentar enfatizou a relevância da participação do Sistema Confea/Crea no Congresso Nacional. “Estamos focados na infraestrutura brasileira, principalmente no que se refere a transporte e matriz energética por conta da transição necessária e inadiável. E a engenharia tem de acompanhar tudo isso e pode contribuir para dar velocidade nessa transição.”, analisou Cristino. O deputado enfatizou a necessidade de unir esforços, combinando a expertise dos engenheiros com a capacidade do Congresso de promover soluções para diversos aspectos importantes dos sistemas de transporte e energia.
Em resposta ao convite, o presidente do Confea, Vinicius Marchese, se comprometeu: “Vamos aceitar esse convite e assumir essa responsabilidade de subsidiar a Frente Parlamentar. Mobilizaremos toda a nossa rede, que engloba os Regionais, as entidades e os profissionais, para apoiar o trabalho do parlamento”.
Na sequência, os conselheiros também aprovaram as diretrizes do Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc) para 2024, juntamente com o lançamento do edital para submissão de trabalhos ao congresso. De acordo com o documento aprovado, os trabalhos poderão ser submetidos a partir de 2 de maio, com prazo final para submissão em 31 de julho de 2024. O Contecc está programado para ocorrer durante a 79ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), de 7 a 10 de outubro, em Salvador (BA).
Ainda no período da tarde, foi aprovado o Manual de Procedimentos de Comissões de Educação e Atribuição Profissional (Ceaps) dos Creas. O manual poderá servir de base para a elaboração de manuais próprios das Ceaps Regionais, com as adaptações necessária. “Este trabalho representa o esforço de muitos anos e envolveu a participação ativa dos Regionais”, disse o conselheiro que está à frente da Ceap, Osmar Barros Junior. A expectativa é de que o manual sirva para orientar na uniformização de procedimentos, na análise do cadastramento de cursos de graduação e pós-graduação, bem como nos critérios para a correta concessão de extensão de atribuições profissionais.
Por fim, foram aprovados os valores das taxas de serviços, anuidades e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para o ano de 2025. Os ajustes foram estabelecidos com base nos valores praticados durante o exercício de 2024, refletindo a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O pagamento das anuidades poderão ser realizados de três maneiras distintas: em cota única com desconto de 15% sobre o valor integral definido para o exercício, com vencimento até 31 de janeiro de 2025; em cota única com desconto de 10% sobre o valor integral até 28 de fevereiro de 2025; ou em cota única com desconto de 5% sobre o valor integral até 31 de março de 2025.
As anuidades devidas aos Creas no exercício 2025 pelas pessoas jurídicas inscritas no Sistema Confea/Crea são fixadas em função do capital social da pessoa jurídica ficaram assim:
Os conselheiros também aprovaram a atualização dos valores das taxas de registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) a serem cobrados pelos Creas em 2025:
Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro
