Cuiabá, 08 de setembro de 2023.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) sediou de 04 a 06 de setembro a 3° Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM) realizada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Entre as propostas aprovadas estão: igualdade de gênero, que tinha como coordenadora dessa ação a deputada estadual de Mato Grosso, conselheira licenciada geóloga Sheila Klener que passou a proposta para o coordenador do Crea Espirito Santo, eng. geólogo Eder Moreira que fez a apresentação da ação.
“A proposta é especificamente relacionada à mulher, que trata de alguns benefícios. Hoje é possível observar o pequeno quantitativo da representatividade feminina nos conselhos, onde foi aprovada por unanimidade. Com a aprovação a expectativa é que até em 2026 a composição da CCEGEM seja de 50% de profissionais mulheres e os outros 50% homens. Esta propositura aprovada, tem o objetivo de cumprir a um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaboradas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é direcionada à igualdade de gênero”, explanou o coordenador nacional de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM), Eng. de minas Wenderson Laverrier.
Durante o encontro também foram apresentadas ações prioritárias de grande importância como: Certidão de Acervo Técnico Operacional (CATO) que existe uma legislação em vigor que já está sendo implementada. Tendo encaminhamento para a Comissão de Ética e Exercício Profissional – CEEP para análise.
Na ocasião, foi debatida a proposta especificamente que trata sobre os procedimento e padronização do recebimento dos processos de ética. Atualmente os conselhos não tem uma uniformização. Devido a essa questão, a coordenadora do Crea Rio Grande do Sul, Janaina de Fatima apresentou uma proposta já com solicitação de alteração de uma resolução existente, onde a CEEP irá analisar, sendo acatada será revogada uma proposta que atenda esses procedimentos propostos.
“Propomos a apresentação de uma manifestação sobre os impactos do projeto de lei PL 1024/2020 que dispõe sobre a alteração da lei 5. 194 de 24 de dezembro de 1966 na Engenharia e na Agronomia. Já no campo da Geologia e Engenharia Geológica, foi revisada a lei, com base nas nossas ações na atividade. A norma dispõe sobre o exercício profissional do engenheiro de minas, do engenheiro geólogo da área. Propusemos também que o Crea Júnior realize campanhas de incentivo em escolas e entidades de classe”, relatou o coordenador adjunto nacional de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM), eng. geólogo Eder Carlos Moreira.
A conselheira geóloga Sheila Klener falou sobre sua passagem como deputada estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a luta em prol da categoria dos engenheiros e geólogos. Sheila destaca que foi a terceira mulher a assumir o Poder Legislativo Estadual em oito anos e a 15ª em toda história do parlamento, o que é muito pouco. A Deputada convida as conselheiras, presidentes de associações, e profissionais de todas as categorias do sistema que estimulem as suas colegas profissionais a participar dessa luta de classe. Uma das pautas levadas pela geóloga e conselheira do Crea-MT na AL/MT foi a mineração, pois o estado é um dos maiores produtores de grãos do mundo, e essa marca se deve sobremaneira ao setor mineral.
"É sempre muito importante poder falar sobre mineração e mostrar para todo Mato Grosso que o setor mineral vai muito mais além que a extração de ouro. A busca constante que tenho, como geóloga e como conselheira do Crea-MT e parlamentar foi mostrar os potenciais minerais do estado, desta forma fiz uma audiência pública, disponível no Youtube da ALMT, para debater sobre Recursos Minerais , Minerais Estratégicos, Transição Energética e Segurança Alimentar, na qual teve um agrônomo do MAPA que falou sobre o Plano Nacional de Fertilizantes, e uma geóloga do Serviço Geológico do Brasil (SGB) que falou sobre as jazidas de minerais considerados estratégicas para a transição energética”, explicou Sheila Klener que também requereu ao governo do Estado que publicasse o regulamento da Lei 10.492/2017 que fala sobre a Inspeção Predial, uma vez que houve um grupo de trabalho composto por profissionais do Sistema que construíram a resolução e está aguardando a publicação da mesma.
O conselheiro federal por Mato Grosso, geólogo Mário Cavalcanti avaliou como positivas as pautas apresentadas, e que a Câmara Nacional dessas modalidades traz diversos assuntos pertinentes à Geologia e à Engenharia de Minas, ou seja, discussões e divergências, mas sempre acompanhadas de consenso dessa forma propõe melhor desenvolvimento e desenvoltura para que os processos sejam encaminhados da maneira correta para o Sistema Confea/Crea e Mútua. “ Ao sair da Câmara Nacional o processo será destinado ao Confea, e lá eles serão canalizados e fluidez ao desenvolvimento da atividade profissional”, destacou Mário.
“Gostaria de agradecer a presença dos representes da CCEGEM de todo país. É gratificante receber a Câmara de Geologia e Engenharia de Minas no estado de Mato Grosso, principalmente por ser aqui na nossa sede do Crea-MT, que é a casa do profissional. Procuramos acolher todos com maior carinho possível e da melhor maneira”, disse a presidente do Crea Mato Grosso em exercício, eng. agrônoma Lys Sueli Barco.
Já para o 2° vice-presidente, eng. civil André Luiz Schuring é importante essas reuniões nacionais que trazem e afloram algumas questões que estão implícitas as Engenharias, Agronomia e Geociências. “ Lembrando que o Sistema faz a fiscalização do exercício profissional e não do que o profissional exercita, às vezes a sociedade cobra da gente que nós avancemos em identificar se aquela prestação de serviço é ruim ou boa e que aquilo não é nosso papel. Nossa função é fiscalizar o exercício profissional indicando que cada atividade seja desenvolvida por alguém habilitado”, disparou André.
O encontro também contou com a presença de representantes do Confea, dos Representantes das Câmaras Regionais dos Creas, da vice-diretora administrativa do Regional de MT, geóloga Daiane da Silva Brum, superintendente Operacional do Crea-MT, Giovani Bertol, assessor parlamentar do Crea Mato Grosso, eng. eletricista Diego Vinicius Curvo ,presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) em Mato Grosso , geólogo Caiubi Emanuel Souza Kuhn e representantes da Geologia de MT.
Cristina Cavaleiro
Equipe de comunicação do Crea-MT
Fotos: Igor Bastos (Crea-MT)
