Começou hoje (8), em Palmas (TO), a 2ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, caixa de assistência. Até a sexta-feira (10) além de debater sobre os  itens que compõem a pauta da reunião, os presidentes participam do lançamento da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) a ser realizado na  quinta-feira, dia 09, na sede da OAB, às 19h.

Na manhã da quarta, na abertura da reunião, quem deu as boas-vindas aos participantes foram o eng. civil Marcelo Costa Maia, presidente do Crea-TO; Antonio Carlos de Aragão, presidente do Crea-PB e coordenador do colegiado; Wolney Parente, eng. agr. e coordenador-adjunto que preside o Crea-RR; o eng. mec. e conselheiro federal Ronald Santos, que representou Joel Krüger, eng. civil, presidente do Confea, e Paulo Guimarães, eng. civil que preside a Mútua, caixa de assistência.

À tarde, a mesa diretora dos trabalhos teve somada as presenças de Krüger – que vindo de Curitiba, chegou a Palmas pouco antes do meio dia – e de Giucélia Figueiredo, diretora da Mútua.

Até sexta-feira, uma pauta com 18 itens alimentará as decisões em torno de temas como o que trata de os egressos de cursos de Educação a Distância se registrarem ou não nos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia, responsáveis pela concessão de atribuições profissionais para exercer suas atividades. Ainda com relação às ao exercício profissional, o Colégio de Presidentes (CP) tratará da extensão de atribuições relativas aos conhecimentos adquiridos em cursos de graduação de nível médio. A apresentação do Plano de Ação da Comissão Mista do Acordo de Cooperação assinado entre o Confea e a Agência Nacional de Mineração é outro assunto a ser discutido.

Coordenando os trabalhos, Aragão iniciou os relatos de suas atividades seguido de outros presidentes. Todos destacaram a ação parlamentar, que em março levou os  presidentes ao Congresso Nacional para defender Projetos de Lei de interesse da área tecnológica e da sociedade. O Workshop Barragens realizado em Belo Horizonte (MG) foi bastante comentado com a  iniciativa sendo considerada positiva.  As realizações dos CEPs (Congressos Estaduais de Profissionais) que levarão ao 10º CNP – Congresso Nacional de Profissionais – agendado para acontecer durante a 76ª Soea – também foram apresentados pelos presidentes. A criação da Frente Parlamentar da Engenharia na assembleia estadual da BA foi saudada por Luis Prado de Campos, presidente do Crea-BA.

Paulo Guimarães deu  os informes institucionais da Mútua, como o Prêmio Mútua, que com inscrições abertas até o próximo dia 30 de junho, receberá trabalhos voltados para a inovação. Ele também falou sobre a descentralização da direção que “possibilita autonomia maior das caixas estaduais e também aumenta a responsabilidades dos regionais”, disse.

A implementação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nacional a partir de julho próximo também foi tema tratado por Guimarães, que falou do projeto de criação de um plano de saúde que deverá beneficiar seus associados com preços menores que os habitualmente cobrados pelas operadoras atuais. “Acreditamos que no inicio do próximo semestre teremos a implantação desse modelo”, projetou.

Com 133 mil associados em todo o país – Minas Gerais lidera com o maior nmero de associados – Guimarães prestou contas sobre os serviços oferecidos pela empresa.

Ainda pela manhã, Fabyola Resende, gerente de Relações Institucionais, do Confea, trouxe a novidade do Quadro de Demandas, que conta com 44 páginas que indicam a situação atual das demandas do Colégio de Presidentes, desde 2018. Das 66 propostas apresentadas, quatro são relativas a representações junto ao Confea, oito dizem respeito às comissões permanentes do conselho federal, quatro se referem a bens e serviços, 19 demandas são administrativas, duas ações visam ao Congresso Nacional, seis tratam de consultas ao Confea, 15 sugerem alteração em normativos ou resoluções e oito estão relacionadas a eventos.

Ao finalizar sua apresentação, Fabyola afirmou que “a ideia é que o quadro seja didático, ajude os presidentes e mantenha viva a memória dos assuntos já encaminhados por meio de demandas”.

Pregão eletrônico e EAD são destaque nos informes do presidente do Confea

No início dos trabalhos da tarde, Joel Krüger apresentou seus informes, antes de o colegiado tratar dos temas deliberativos.

Começando por informar das mudanças no comando de alguns setores do Confea, como o Setor de Pessoal , de Tecnologia da Informação, e da Superintendência de Estratégia e Gestão, Krüger destacou o impacto positivo que a  Resolução 1116/2019 tem provocado junto aos profissionais e o setor empresarial, como as manifestações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). A resolução considera as obras e serviços de engenharia e de arquitetura e urbanismo serviços técnicos especializados. Krüger defendeu a  alteração do Decreto 5450/2005, que estabelece as regras do pregão eletrônico.

“Sempre defendemos que os serviços de engenharia não são comuns e sim especializados”, afirmou o presidente do Confea, lembrando que a “questão não está  resolvida e vai para o judiciário”, adiantou.

A Política de Locação de Estandes para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências a fim de promover e fortalecer o papel institucional junto à sociedade e aos profissionais também foi destacada por Krüger.

“Outro projeto no qual nos envolvemos é o que trata dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável. Vamos assinar convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a participação oficial do Confea". 

Krüger falou ainda do compromisso assumido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de adiar a votação das emendas da Medida Provisória 873. Uma delas trata da não obrigatoriedade do pagamento das anuidades aos conselhos de regulamentação e fiscalização profissional.

Outros temas levados ao conhecimento do parlamentar foram  o PL que transforma a Engenharia em carreira de Estado e as possibilidades de parceria que podem contribuir para a aplicação da Lei nº 11.888/08, conhecida como Lei da Assistência Técnica Gratuita, que beneficia a construção e reformas de casas com até 60 metros quadrados.

Falando da participação no 10º Encontro das Associações de Engenheiros Civis de Língua Portuguesa e Castelhana, no RJ, em março, Krüger finalizou seus informes.

O primeiro dia da 2ª reunião do Colégio de Presidentes foi encerrado com um debate em torno do Ensino a Distância para as profissões reunidas pelo Sistema Confea/Crea.

Diante de opiniões divergentes, o presidente do Confea sugeriu que o colegiado discuta e faça uma proposta a ser levada ao Ministério da Educação sobre o tema. Como devem ser os cursos, inteiramente a distância, uma porcentagem pode ser definida, que tipo de matérias podem ser ensinadas a distância, quais exigem a presença dos alunos? Com essas indagações, o tema deverá ser desenvolvido pelos presidentes de Creas.

Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea