Decisão CD 001 2023 - Referenda a Portaria 536 (0693710), que estabeleceu, ad referendum do Conselho Diretor medidas administrativas para a retomada do trabalho presencial, em regime integral, no âmbito do Confea.
Decisão CD 002 2023 - Aprova as designações para os membros da Diretoria – Exercício 2023; e determina providências.
Decisão CD 003 2023 - Aprova o estabelecimento de prazos e os critérios a serem adotados para o envio de expedientes que deverão ser pautados para as reuniões do Conselho Diretor no exercício 2023; e determina providências.
Decisão CD 004 2023 - Aprova a indicação do Eng. Agr. Flávio Henrique da Costa Bolzan, matrícula nº 565, para prestar assistência ao Conselho Diretor, no exercício 2023; e determina providências.
Decisão CD 005 2023 - Propõe ao Plenário do Confea a alteração da data de ocorrência da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor, de 09 de fevereiro de 2023, para 13 de fevereiro de 2023.
Decisão CD 006 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Expofeira Mulher 2023, a ser realizado nos dias 08 a 12 de março de 2023, em Francisco Beltrão-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 007 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Semana das Engenharias - 33 anos de APLA, a ser realizado nos dias 22 a 24 de março de 2023, em Santo Antônio da Platina - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 008 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: III Seminário Sul-americano de Engenharia de Avaliações e Perícias, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2023, em Balneário Camboriú - SC, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 009 2023 - Aprova o Centro de Custos e o Calendário das Reuniões presenciais Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CGSI no Sistema Confea/Crea, conforme disposto no Despacho SEG 0710274; e determina providências.
Decisão CD 010 2023 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2023, da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, consoante a Deliberação 2 (0701458); e determina providências.
Decisão CD 011 2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, exercício 2023, consoante a Deliberação 3 (0701680); e determina providências.
Decisão CD 012 2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, exercício 2023, consoante a Deliberação 2 (0710364); e determina providências.
Decisão CD 013 2023 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2023, da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, consoante a Deliberação 3 (0710381); e determina providências.
Decisão CD 014 2023 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2023, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 2 (0711472); e determina providências.
Decisão CD 015 2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, exercício 2023, consoante a Deliberação 3 (0711477); e determina providências.
Decisão CD 016 2023 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2023, da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 110 (0708253); e determina providências.
Decisão CD 017 2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética e Exercício Profissional – CEEP, exercício 2023, consoante a Deliberação 122 (0709983); e determina providências.
Decisão CD 018 2023 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2023, da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, consoante a Deliberação 2 (0711254); e determina providências.
Decisão CD 019 2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, exercício 2023, consoante a Deliberação 3 (0711265); e determina providências.
Decisão CD 020 2023 - Divulga os feriados nacionais e define os pontos facultativos e de recesso em 2023, para cumprimento no âmbito do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; e determina providências.
Decisão CD 021 2023 - SEI 0711885 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 022 2023 - Referenda a Portaria 32 0713544, de 01 de fevereiro de 2023, que aprovou ad referendum do Conselho Diretor, a ocorrência da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Federal - CEF, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2022, em Brasília-DF; aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal - CEF, consoante a Deliberação 3 (0710435); e determina providências,
Decisão CD 023 2023 - Conhece o Relatório SIS 0680777, de 17 de novembro de 2022, referente ao 1º ENASC - Encontro Nacional de Assessoria ao Crea Júnior, realizado no dia 11 de novembro de 2022, na sede do Confea; e determina providências,
Decisão CD 024 2023 - Conhece a Súmula GTI 0684140, de 22 de novembro de 2022, acerca do 4º ENTIC - Encontro Nacional de Tecnologia da Informação do Sistema Confea/Crea, realizado no dia 18 de novembro de 2022, por meio de videoconferência; e determina providências,
Decisão CD 025 2023 - Conhece o Despacho GEC 0684051 e a Pesquisa 2º ENLIC 0684050, acerca do 2º ENLIC – Encontro Nacional de Licitações e Contratos do Sistema Confea/Crea, realizado em Brasília-DF, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022; e determina providências,
Decisão CD 026 2023 - Conhece o Relatório GCO 0686196, acerca do 4º Encontro Nacional de Comunicação do Sistema Confea/Crea, realizado em Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de agosto de 2022; e determina providências,
Decisão CD 027 2023 - Conhece o Relatório SEG 0686670, acerca do 3º INOVAR - Encontro Nacional de Inovação do Sistema Confea/Crea, realizado em Brasília-DF, no dia 25 de novembro de 2022; e determina providências,
Decisão CD 028 2023 - Conhece o Relatório GABI 0695622, acerca do 4º ENAT - Encontro Nacional de Atendimento do Sistema Confea/Crea, realizado em Brasília-DF, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2022; e determina providências,
Decisão CD 029 2023 - Conhece o Relatório 0682925, acerca do 12º ENOUV - Encontro Nacional de Ouvidorias do Sistema e 1º ENED - Encontro Nacional de Encarregados de Dados, realizados em Brasília-DF, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2022; e determina providências,
Decisão CD 030 2023 - Conhece o Relatório 0695437, acerca do 8º ENCAC- Encontro Nacional de Contabilidade, Auditoria e Controle do Sistema Confea/Crea, realizado em Brasília-DF, nos dias 16 e 17 de novembro de 2022; e determina providências,
Decisão CD 031 2023 - Conhece o Relatório SUCON 0706298, acerca do 7º ENAP - Encontro Nacional de Procuradorias Jurídicas do Sistema Confea/Crea, realizado em Brasília-DF, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2022; e determina providências,
Decisão CD 032 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho - IV Enest, a ser realizado nos dias 26 a 28 de abril de 2023, em Salvador-BA, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 033 2023 - Restitui os autos à Superintendência de Estratégia e Gestão - SEG, com vistas à respectiva baixa em diligência, no intuito de que sejam acostadas ao Processo as informações pertinentes às edições anteriores do evento em tela.
Decisão CD 034 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada - Expofruit 2023, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2023 em Mossoró - RN, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 035 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: XI ERUR: Refratários e Materiais Cerâmicos para a Indústria Petroquímica, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2023, em Indaiatuba - SP, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 036 2023 - Restitui os autos à Superintendência de Estratégia e Gestão - SEG, com vistas à respectiva baixa em diligência, no intuito de que sejam acostadas ao Processo as informações pertinentes às edições anteriores do evento em tela.
Decisão CD 037 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Primeiro Greentech Hackathon e Fiscalização de Londrina, a ser realizado nos dias 26 a 28 de maio de 2023, na cidade Londrina - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 038 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Celebração do Dia Mundial dos Meteorologistas, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2023 em Manaus - AM, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 039 2023 - Restitui os autos à Superintendência de Estratégia e Gestão - SEG, com vistas à respectiva baixa em diligência, no intuito de que sejam acostadas ao Processo as informações pertinentes às edições anteriores do evento em tela.
Decisão CD 040 2023 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito - CME, exercício 2023, consoante a Deliberação 3 (0708904); e determina providências,
Decisão CD 041 2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão do Mérito - CME, exercício 2023, consoante a Deliberação 4 (0708936); e determina providências,
Decisão CD 042 2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2023, consoante a Deliberação 2 (0710434); e determina providências,
Decisão CD 043 2023 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico Informativo (0678986) referente à missão representativa na International Mechanical Engineering Congress & Exposition (IMECE), no período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2022, em Columbus, Ohio (EUA); e determina providências,
Decisão CD 044 2023 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico Informativo (0678631) referente à missão representativa na "Convenção ASCE (Sociedade Americana de Engenheiros Civis) 2022", ocorrida no período de 23 a 26 de outubro de 2022, em Anaheim – Califórnia (EUA); e determina providências,
Decisão CD 045 2023 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico Informativo (0706916) referente à missão representativa no "Encontro Internacional Anual da American Society of Agronomy (ASA), juntamente com a Sociedade Americana de Ciências Agrícolas (CSSA) e a Sociedade Americana de Ciências do Solo (SSSA) 2022”, ocorrido no período de 06 a 09 de novembro de 2022, em Baltimore, Maryland – EUA; e determina providências,
Decisão CD 046 2023 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico Informativo (0678973) referente à missão representativa na reunião do Conselho Executivo da WFEO/FMOI, ocorrida durante os dias 26 a 28 de outubro de 2022, em Paris - França; e determina providências,
Decisão CD 047 2023 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico Informativo (0690561) referente à missão representativa na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas - COP 27, no período de 10 a 15 de novembro de 2022, em Sharm El-Sheikh - Egito; e determina providências,
Decisão CD 048 2023 - Conhece e aprova no mérito a relação de Encontros Técnico-Operacionais do exercício 2023, consoante os Despachos SEG 0715694 e 0717448; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências,
Decisão CD 049 2023 - Aprova a programação do 7º Encontro Nacional de Fiscalização - 7º ENAFISC (0715069), ser realizado nos dias 21 e 22 de março de 2023, em Brasília-DF; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências,
Decisão CD 050 2023 - Referenda a Portaria 56 (0722617) que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração das datas de ocorrência da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, de 10 a 12 de abril de 2023 para 12 a 14 de abril de 2023, mantendo-se o local de ocorrência, qual seja: Brasília-DF; e determina providências,
Decisão CD 051 2023 - Aprova a programação do 1º Encontro Nacional de Planejamento, Orçamento e Gestão - ENPOG, alterando as datas de realização: de 13 e 14 de abril de 2023 para 09 e 10 de maio de 2023, em Brasília-DF; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 052 2023 - Aprova a programação do 9º Encontro Nacional de Auditorias e Controladorias do Sistema Confea/Crea e Mútua - ENCAC, a ser realizado nos dias 01 e 02 de junho de 2023, em Brasília-DF (0717150); submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 053 2023 - Aprova a programação do ERFISC - Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea - Norte, alterando as datas de realização: de 16 e 17 de maio de 2023 para 11 e 12 de maio de 2023, em Belém-PA (0726883); submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 054 2023 - Conhece o Relatório GRI 0729758 acerca do 2º ENRI - Encontro Nacional de Relacionamento Institucional do Sistema Confea/Crea, realizado em Brasília-DF, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022; e determina providências,
Decisão CD 055 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Feira Fenahabit, a ser realizado nos dias 18 a 21 de maio de 2023, em Blumenau - SC, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 056 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: O Biogás como Energia Renovável - A Sustentabilidade da Suinocultura, a ser realizado no dia 23 de maio de 2023 , em Toledo - PR; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 057 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 3ª Solenidade de Entrega da Medalha de Honra ao Mérito da Engenharia Civil - ABENC, a ser realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2023, em Teresina-PI; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 058 2023 - Aprova o requerimento de renovação do auxílio-bolsa apresentado pela empregada Eliane Carmen Santana Campos, para o curso de graduação em Psicologia, nos termos da Portaria AD nº 003/2014, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023; e determina providências,
Decisão CD 059 2023 - Aprova o Processo de Progressão Funcional 2023, baseado no ciclo de gestão de desempenho de 2022, consoante o Relatório SEDEP 0729595 exarado pelo Setor de Desenvolvimento de Pessoas - SEDEP, com as retificações contidas no Despacho SEDEP 0730067; e determina providências,
Decisão CD 060 2023 - Encaminha os autos à PROJ, para manifestação jurídica quanto ao apontamento contido no Despacho GRI 0719020.
Decisão CD 061 2023 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2023, da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, consoante a Deliberação 67 (0731631); e determina providências,
Decisão CD 062 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 3ª Semana das Engenharias, a ser realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, em Apucarana - PR; e determina providências,
Decisão CD 063 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Cobrave 2023 - Congresso Brasileiro de Veículos Elétricos 2023, a ser realizado nos dias 17 a 19 de abril de 2023, em Florianópolis - SC, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 064 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: II Encontro Paranaense de Drones de Uso Agrícola, a ser realizado nos dias 26 e 27 de abril de 2023 em Ubiratã - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 065 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Drones - Tecnologia e Aplicações 2023, a ser realizado nos dias 19 e 20 de abril de 2023, em Curitiba - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 066 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Encontro Brasileiro de Manejo e Conservação do Solo e da Água 2023, a ser realizado no dia 12 e 13 de abril de 2023 em Toledo - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 067 2023 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito - CME, exercício 2023, consoante o Despacho CME 0735787 e a Deliberação 12 (0736960); e determina providências.
Decisão CD 068 2023 - SEI 0738230 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 069 2023 - SEI 0738231 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 070 2023 - Referenda a Portaria 104 (0736884) foi aprovado, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões do Grupo de Trabalho Ordem Econômica - GTOE - conforme contido no item "3" da Súmula GTOE (doc. 0734892); e determina providências.
Decisão CD 071 2023 - Conhece o Relatório GCF 0737112 acerca do 7º Encontro Nacional de Fiscalização - ENAFISC, realizado em Brasília-DF, nos dias 21 e 22 de março de 2023; e determina providências.
Decisão CD 072 2023 - Aprova a programação do 3º ENARH - Encontro Nacional de Recursos Humanos do Sistema Confea/Crea, a ocorrer durante os dias 16 e 17 de maio de 2023, em Brasília-DF (0738419); submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências.
Decisão CD 073 2023 - Aprova a programação do 3º ENAPAR – Encontro Nacional de Assessoria Parlamentar do Sistema Confea/Crea, a ocorrer durante os dias 22 e 23 de junho de 2023, em Brasília-DF (0731610); submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências.
Decisão CD 074 2023 - Aprova a programação do ERFISC - Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea - Nordeste (0741170), alterando as respectivas datas de ocorrência de 20 e 21 de junho de 2023, para 29 e 30 de maio de 2023, em Aracaju-SE; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências.
Decisão CD 075 2023 - Aprova a programação do 1º REDEGOV - Encontro Nacional de Governança em Rede do Sistema Confea/Crea (SEI 0741822), a ser realizado de forma virtual no dia 23 de maio de 2023; e determina providências.
Decisão CD 076 2023 - Aprova a programação do 1º ENGDOC - Encontro Nacional de Gestão Documental do Sistema Confea/Crea, a ocorrer durante os dias 06 e 07 de novembro de 2023, em Brasília-DF (0734255); submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências.
Decisão CD 077 2023 - Aprova a participação do Confea no Science & Business Connection, a ser realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2023, em São José dos Campos - SP, por meio da locação de estande no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), disponíveis no Centro de Custos "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" e com as contrapartidas consignadas no Plano de Trabalho (0742420); e submete à homologação do Plenário do Confea.
Decisão CD 078 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: AGROPEC 2023 - Cereais de Inverno, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de Maio de 2023, em Cascavel - PR, por meio da locação de estande no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), disponíveis no Centro de Custos "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" e com as contrapartidas consignadas no Plano de Trabalho (0722463)´; e submete à homologação do Plenário do Confea.
Decisão CD 079 2023 - Restitui os autos à Chefia de Gabinete - GABI, com vistas a que sejam apresentados os quantitativos de participantes e de eventos de treinamento, as descrições das capacitações, os investimentos, os resultados e demais informações pertinentes dos Planos Anuais de Capacitação dos últimos 5 (cinco) exercícios, bem como para que sejam informadas as estimativas de custos e respectivas disponibilidades orçamentárias da proposta de PAC 2023.
Decisão CD 080 2023 - Detectado erro material. As retificações foram levadas a efeito na Decisão CD 088 2023.
Decisão CD 081 2023 - SEI 0749212 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 082 2023 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito - CME, exercício 2023, consoante a Deliberação 44 (0744340); e determina providências.
Decisão CD 083 2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Contecc, exercício 2023, conforme a Proposta 3 (0744045) e a Deliberação 92 (0746699); e determina providências.
Decisão CD 084 2023 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática CONTECC, exercício 2023, consoante a Deliberação 90 (0746512), de 14 de abril de 2023; e determina providências.
Decisão CD 085 2023 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2023, da Comissão Organizadora Nacional - CON da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, consoante a Deliberação 1 (0731691); e determina providências.
Decisão CD 086 2023 - SEI 0749217 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 087 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Feira Internacional de Tecnologia Agrícola e Negócios, a ser realizado no período de 06 a 10 de junho de 2023, em Luis Eduardo Magalhães - BA, por meio da locação de estande no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), disponíveis no Centro de Custos "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" e com as contrapartidas consignadas no Plano de Trabalho (0739857), com a observância do contido no item 35 do Parecer 56 (0748225); e submete à homologação do Plenário do Confea.
Decisão CD 088 2023 - Acolhe parcialmente o Parecer 66 0601107, de 16 de maio de 2022, e o Despacho SUCON 0682127, de 21 de novembro de 2022; e determina providências.
Decisão CD 089 2023 - Referenda a Portaria 136 (0752035), de 02 de maio de 2023, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o calendário de reuniões da Comissão Temática de Meio Ambiente - CTMA para o exercício 2023; e determina providências,
Decisão CD 090 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Feira Orgânica e Cultural, a ser realizado no dia 07 de junho 2023, em Aracaju-SE, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário do Confea,
Decisão CD 091 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 67º Congresso Brasileiro de Cerâmica, a ser realizado no período de 12 a 15 de junho 2023, em Florianópolis-SC, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 092 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 3º Seminário de Avaliação e Perícia de Engenharia, a ser realizado no dia 30 de junho e 1º de julho de 2023, em Parnaíba-PI, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 093 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: X Semana do Meio Ambiente do Crea-MS, a ser realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2023, em Campo Grande - MS, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 094 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Agrobit Brasil - SRP, a ser realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2023, em Londrina-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 095 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 55ª EXPOARA – Exposição Agropecuária de Araguaína, a ser realizado no período de 30 de maio de 2020 a 11 de junho de 2023, em Araguaína - TO, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 096 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: COBEN - Congresso Brasileiro de Engenheiros Empreendedores, a ser realizado nos dias 28 a 30 de junho de 2023, em Cuiabá - MT, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 097 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 1ª Conferência Regional da Mulher Engenheira, a ser realizada nos dias 22 a 24 de junho de 2023, em Teresina - PI, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 098 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 3º Encontro Tecnológico do Agronegócio de MS - INTERAGRO 2023, a ser realizado no período de 22 a 24 de junho de 2023, em Campo Grande - MS, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 099 2023 - Aprova a programação do ERFISC - Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea - Sul (0730854), alterando as respectivas datas de ocorrência de 19 e 20 de setembro de 2023, para 07 e 08 de agosto de 2023, em Gramado-RS; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 100 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Encontro Técnico Sobre Adubação de Sistema 2023, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2023, em Ponta Grossa - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 101 2023 - Aprova a programação do ERFISC - Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea - Sudeste (0730905), alterando as respectivas datas de ocorrência de 15 e 16 de agosto de 2023, para 04 e 05 de setembro de 2023, em Vitória-ES; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 102 2023 - Aprova a programação do ERFISC - Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea - Centro-Oeste (0730917), alterando as respectivas datas de ocorrência de 18 e 19 de julho de 2023, para 05 e 06 de julho de 2023, em Cuiabá-MT; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 103 2023 - Aprova a programação do 5º ENCOM – Encontro Nacional de Comunicação do Sistema Confea/Crea, a ocorrer durante os dias 20 e 21 de junho de 2023, em Brasília-DF; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 104 2023 - Aprova o Plano de Trabalho e o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos - CTHI, exercício 2023, consoante a Súmula CTHI 0747768 e a Deliberação 94 0751633; e determina providências,
Decisão CD 105 2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Meio Ambiente - CTMA, exercício 2023, conforme a Proposta 2 (0749416) e a Deliberação 97 (0751647); e determina providências,
Decisão CD 106 2023 - Aprova o Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho 5G, exercício 2023, conforme a Súmula GT-5G 0749881 e a Deliberação 98 0751655, ressalvado o fato de que ações que envolvam eventos ou custos (workshop) deverão ser objeto de decisão específica; aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho 5G, exercício 2023, consoante a Súmula GT-5G 0749881, a Deliberação 98 0751655 e o Requerimento GT-5G 0759723; e submete a presente Decisão à homologação do Plenário do Confea, haja vista o item 7 (sete) da Decisão Plenária nº PL-0603/2023 (0740932) ter estabelecido que as reuniões do Grupo de Trabalho deveriam ser realizadas em Brasília-DF,
Decisão CD 107 2023 - Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo (0726266) referente à missão representativa na Conferência de Inverno da ASHRAE, ocorrida de 04 a 08 de fevereiro de 2023, em Atlanta - Geórgia (EUA); e determina providências,
Decisão CD 108 2023 - Aprova a minuta de Portaria 0692008, que "Institui a Política de Backup e Restauração de Dados Digitais no âmbito do Confea"; e determina providências,
Decisão CD 109 2023 - Aprova, no mérito, o Plano Anual de Capacitação 2023 conforme o contido na terceira aba planilha 0751934; e determina providências,
Decisão CD 110 2023 - Conhece o Ofício 141/2023 Sindecof-DF (0759859), de 16 de maio de 2023; estabelece a composição do grupo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho do Confea; e determina providências,
Decisão CD 111 2023 - Aprova a participação dos conselheiros federais, das conselheiras federais suplentes - na condição de convidadas, das coordenadoras regionais do Comitê Gestor do Programa Mulher, das presidentes de Creas e dos membros do Comitê Gestor do Confea na Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Engenharia, a ocorrer no dia 22 de junho de 2023 (0760111); submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 112 2023 - Aprova a minuta de Portaria 0758785, com as correções apontadas no Despacho SUJUD 0760778, que aprova a manutenção de garantias trabalhistas no âmbito do Confea; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 113 2023 - Determina a complementação de informações com vistas à finalização do Relatório de Gestão do Confea, exercício 2022.
Decisão CD 114 2023 - Aprova o Relatório de Gestão do Confea, exercício 2022, conforme o documento SEI 0767406; submete os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, para análise e deliberação, consoante o disposto no inciso V do art. 36 da Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006; disponibiliza cópia da decisão ao Plenário para conhecimento; e determina providências,
Decisão CD 115 2023 - Referenda a Portaria 158 (0764484), de 25 de maio de 2023, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o calendário de reuniões da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais - CTRHM para o exercício 2023, conforme a Proposta 1 0759870 e a Deliberação 0762756; e determina providências,
Decisão CD 116 2023 - Referenda a Portaria 166 (0768263), de 06 de junho de 2023, que indeferiu, ad referendum do Conselho Diretor, a solicitação do Sidecof-DF de incluir o dia 9 de junho de 2023 como ponto facultativo, conforme Ofício 166/2023 (0766670), mantendo inalterada a Decisão CD 20 0711722, de 26 de janeiro de 2023; e determina providências,
Decisão CD 117 2023 - Referenda a Portaria 167 (0768599), de 06 de junho de 2023, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática Assistência Técnica e Crédito Rural - CTATCR, consoante a Proposta 1 (0767906) e a Deliberação 55 (0768539); e determina providências,
Decisão CD 118 2023 - Referenda a Portaria 181 0773716, de 16 de junho de 2023, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho de Engenharia de Avaliações de Perícias - GTEAP, consoante Súmula GT-EAP (0766964) e a Deliberação 670 (0768722); e determina providências,
Decisão CD 119 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 16° FICAFÉ - Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte do Paraná, a ser realizado no período de 17 a 19 de outubro de 2023, em Jacarezinho - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 120 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Congresso da Aviação Agrícola do Brasil, a ser realizado no período de 18 a 20 de julho de 2023, em Sertãozinho-SP, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 121 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Seminário Nacional de Inspeção Predial, a ser realizado nos dias 23 a 25 de agosto de 2023, em São Leopoldo - RS, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 122 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: AGRO CONNECTION 2023, a ser realizado no período de 23 a 25 de agosto de 2023, em Curitiba - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 123 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: VII Congresso Brasileiro de Reflorestamento Ambiental, a ser realizado no período 02 a 04 de agosto de 2023, em Vitória - ES, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 124 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Encontro Paranaense de Seguro Rural 2023, a ser realizado nos dias 21 e 22 de julho de 2023, em Maringá - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 125 2023 - Aprova a programação do 3º ENTEC – Encontro Nacional de Assessoria Técnica do Sistema Confea/Crea, a ser realizado virtualmente nos dias 03 e 04 de agosto de 2023, conforme a Proposta de Encontro Técnico do Sistema GTE (0771409); e determina providências,
Decisão CD 126 2023 - Aprova a programação do 4º INOVAR - Encontro Nacional de Inovação do Sistema Confea/Crea (0771365), alterando o período de ocorrência de 16 a 18 de agosto de 2023, para 27 a 29 de novembro de 2023, em Brasília-DF; Submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 127 2023 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação da minuta de Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio Confea 2023 (0771510); o Anexo IA – modelo de Plano de Trabalho de Patrocínio de Evento (0727313); o Anexo IB – modelo de Plano de Trabalho de Patrocínio de Publicação (0727317); o Anexo II – minuta de Contrato (0771446); o Anexo IIIA – modelo de Relatório de Execução de Patrocínio de Evento (0727332); e o Anexo IIIB – modelo de Relatório de Execução de Patrocínio de Publicação (0727337), cujos recursos para o exercício 2023 estão disponíveis no Centro de Custos 3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção (Sei 0770506) no Orçamento do Confea para o exercício de 2023 (0770509); e determina providências,
Decisão CD 128 2023 - Aprova a Proposta para a 1ª Reformulação Orçamentária do Confea, exercício 2023, com um acréscimo de R$ 84.236.465,50 (oitenta e quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), representando um aumento de 27,71%, passando o orçamento de R$ 304.000,000,00 para R$ 388.236.465,40 (trezentos e oitenta e oito milhões, duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme do documento SEI 0770606; e encaminha os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, para análise e deliberação ao Plenário do Confea, conforme previsto no art. 36, Inciso XIII da Resolução Confea nº 1.015/2006 e arts. 20 e 21 da Resolução Confea nº 1.037/2011,
Decisão CD 129 2023 - Aprova a minuta de Portaria 0767964, que "Dispõe sobre o funcionamento do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e do Subcomitê Gestor de Segurança da Informação do Confea"; e determina providências,
Decisão CD 130 2023 - Aprova a minuta de Portaria 0691528, que "Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Confea"; e determina providências,
Decisão CD 131 2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais - CTRHM, exercício 2023, conforme a Deliberação 140 (0764326); e determina providências,
Decisão CD 132 2023 - Propõe ao Plenário a aprovação do Relatório Técnico Informativo (0731636) de lavra do Eng. Civ. Joel Krüger - Presidente do Confea; Eng. Civ. Daltro de Deus Pereira - Conselheiro Federal; Eng. Civ. Neemias Machado Barbosa - Conselheiro Federal, Eng. Civ. Edson Kuwahara - Presidente do Crea-AP e Eng. Agr. Flávio Henrique da Costa Bolzan - Empregado do Confea, relativo às respectivas participações na "14ª Assembleia Geral do Conselho das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos países de Língua Portuguesa e Castelhana - CECPC-CICPC”", ocorrida nos dias 08 e 09 de março de 2023, em Havana - Cuba; e determina providências,
Decisão CD 133 2023 - Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pelo empregado Robson Cruz dos Santos, para o curso de pós-graduação (Lato Sensu a distância em DATA PROTECTION OFFICER - DPO), nos termos da Portaria AD nº 003/2014 e com efeitos retroativos a partir de 24 de março de 2023; e determina providências,
Decisão CD 134 2023 - Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pelo empregado Carlos Alberto de Azevedo Santos, para o curso de pós-graduação (Lato Sensu a distância em DESENVOLVIMENTO WEB FULL STACK), nos termos da Portaria AD nº 003/2014 e com efeitos retroativos a partir de 31 de março de 2023; e determina providências,
Decisão CD 135 2023 - Aprova a minuta de Portaria 0713455, acolhendo as sugestões de alteração contidas no Despacho GABI 0725780; e determina providências,
Decisão CD 136 2023 - Toma conhecimento acerca do Acórdão nº 395/2023-TCU-Plenário; Acolhe o item C do Despacho PROJ 0770288, 07 de junho de 2023, consoante o disposto no art. 57 da Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006; e Submete os autos à Comissão de Controle e Sustentabilide do Sistema - CCSS, para deliberação, notadamente no que concerne aos itens A e B do supracitado Despacho, à luz do disposto no inciso VI do art. 36 da Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006,
Decisão CD 137 2023 - Toma conhecimento acerca do Acórdão nº 2730/2022-TCU-Plenário; Acolhe o item B do Despacho PROJ 0770288, 07 de junho de 2023, consoante o disposto no art. 57 da Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006; e Submete os autos à Comissão de Controle e Sustentabilide do Sistema - CCSS, para deliberação, notadamente no que concerne aos itens A e C do supracitado Despacho, à luz do disposto no inciso VI do art. 36 da Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006,
Decisão CD 138 2023 - Acolhe o Plano de Trabalho contido na Informação 81 0754580; e determina providências,
Decisão CD 139 2023 - SEI 0776730 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 140 2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Assistência Técnica e Crédito Rural (CTATCR), exercício 2023, conforme a Proposta 2 (0767973) e a Deliberação 97 (0768539); e determina providências,
Decisão CD 141 2023 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho de Transportes Internos – GTTI, conforme a Súmula ST - TI 0759659 e a Deliberação 669 (0768719); e determina providências,
Decisão CD 142 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: XXII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca (CONBEP), a ser realizado no período de 21 a 24 de agosto de 2023, em Ipojuca-PE, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 143 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro - EFAPI, a ser realizada no período de 16 a 20 de agosto de 2023, em Santo Antônio da Platina - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 144 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 51º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia - COBENGE 2023, a ser realizado nos dias 18 a 20 de setembro de 2023, no Rio de Janeiro - RJ, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 145 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: XLIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção 2023-ENEGEP, a ser realizado nos dias 17 a 20 de outubro de 2023, em Fortaleza-CE, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 146 2023 - Propõe ao Plenário do Confea aprovar a realização e a respectiva programação do 2º ENASC - Encontro Nacional de Assessoria ao CREA Jr, a ser realizado na Sede do Confea, de forma híbrida, no dia 06 de setembro de 2023, conforme o documento SEI 0780083; e determina providências,
Decisão CD 147 2023 - Conhece o Relatório GPG 0768790 acerca do 1º Encontro Nacional de Planejamento, Orçamento e Gestão do Sistema Confea/Crea - 1º ENPOG, realizado em Brasília-DF, nos dias 09 e 10 de maio de 2023; e determina providências,
Decisão CD 148 2023 - Aprova a revisão do Plano Plurianual (PPA) do Confea para o período 2023-2024 (0789233); e encaminha os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, para análise e deliberação, nos termos da Resolução nº 1.138, de 06 de julho de 2023,
Decisão CD 149 2023 - Restitui os autos à Chefia de Gabinete, para complementação instrução processual.
Decisão CD 150 2023 - Restitui os autos à Chefia de Gabinete, com vistas a que seja providenciada a pertinente instrução jurídica.
Decisão CD 151 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Encontro Estadual de Hidroponia – Desafios e Recomendações, a ser realizado nos dias 05 e 06 de setembro de 2023, em Curitiba - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 152 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: XXII Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias, a ser realizado no período de 11 a 15 de setembro de 2023, em São Paulo - SP, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 153 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 10° Encontro sobre sistema plantio direto, a ser realizado nos dia 31 de agosto e 1º de setembro de 2023, em Campo Mourão - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 154 2023 - Não aprova a participação do Confea no evento: XXIII CBA – Congresso Brasileiro de Agronomia, a ser realizado no período de 12 a 15 de setembro de 2023, em Pelotas - RS; e determina providências,
Decisão CD 155 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 1ª Feira SEARVOLAB, a ser realizada nos dias 25 e 26 de agosto de 2023, em Votuporanga - SP, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 156 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: XXV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, a ser realizado no período de 21 a 25 de agosto de 2023, em Natal - RN, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 157 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: VII Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo (VII CIMAS), a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, em São Paulo - SP, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 158 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: XXIII CONEMI – 23º Congresso Internacional de Engenharia Mecânica e Industrial, a ser realizado no período 04 a 06 de setembro de 2023, em Vitória - ES, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 159 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: IV Encontro Brasileiro de Coordenadores de Cursos de Agronomia - IV EBCCA, ser realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2023, em Pelotas - RS, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 160 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Fruticultura Orgânica - Desafios e Perspectivas, a ser realizado no período de 20 a 22 de setembro de 2023, em Maringá - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 161 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: III MISOSUL – Reunião Técnica Sul-Brasileira de Pesquisa do Milho e Sorgo, a ser realizado dias 10 a 12 de setembro de 2023, em Pelotas - RS, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 162 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: XX Sinaop – Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, a ser realizado no período de 11 a 15 de setembro de 2023, em Bento Gonçalves - RS, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 163 2023 - Aprova o Plano de Trabalho e o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Reformulação da DN 85 – GTR DN85, consoante a Súmula 0783105 e a Deliberação 82 (0786697); e determina providências,
Decisão CD 164 2023 - Aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Interno do exercício 2023 (SEI 0783809); e determina providências,
Decisão CD 165 2023 - SEI 0790513 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 166 2023 - Aprova o horário de expediente no Confea nos dias de jogos da seleção brasileira feminina de futebol da Copa do Mundo FIFA de 2023; e determina providências,
Decisão CD 167 2023 - Acolhe as conclusões do Parecer 5 (0756180), ensejando na revogação do item 7.2.7 do PCCS/2012, garantindo o direito adquirido aos empregados elencados no Despacho GRH 0751770, que já cumpriram o requisito-temporal estipulado na cláusula normativa, qual seja: a permanência na função de confiança por período de 10 (dez) anos ininterruptos, garantindo o direito aos demais empregados nos termos da Súmula nº 51 do Tribunal Superior do Trabalho - TST; e determina providências,
Decisão CD 168 2023 - SEI 0796768 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 169 2023 - SEI 0796770 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 170 2023 - Referenda a Portaria 225 (0794820), de 31 de julho de 2023, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Segurança no Trânsito - GTST, exercício 2023; e determina providências,
Decisão CD 171 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 4º Fórum do Agronegócio, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2023, em Londrina - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 172 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Construindo Alagoas Sustentável, a ser realizado no dia 02 de setembro de 2023, em MaceióAL, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 173 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: IV Seminário Nacional Sobre Enchentes, a ser realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, em Piraquara-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 174 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 2ª Semana Piauiense de Engenharia Civil, a ser realizado no período de 21 a 23 de setembro de 2023, em Teresina - PI, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 175 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Construtech Week 2023, a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, em Londrina - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 176 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 6° Congresso de Engenharia das Alagoas, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2023, em Maceió - AL, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 177 2023 - Aprova a alteração das datas de ocorrência e da unidade organizacional responsável do 5º ENAT - Encontro Nacional de Atendimento do Sistema Confea/Crea; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 178 2023 - Aprova a programação do 1º ENAC - Encontro Nacional de Apoio aos Colegiados do Sistema Confea/Crea (0797337), a ocorrer durante os dias 10 e 11 de outubro de 2023, em Brasília - DF; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 179 2023 - Aprova a programação do 13º ENOUV - Encontro Nacional de Ouvidorias do Sistema e 2º ENED - Encontro Nacional de Encarregados de Dados (0773246), a ocorrerem durante os dias 30 e 31 de outubro de 2023, em Brasília-DF; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 180 2023 - Restitui os autos à Superintendência de Integração do Sistema - SIS, com vistas ao esclarecimento no âmbito da Gerência de Conhecimento Institucional - GCI acerca da modalidade normativa mais adequada à proposta de normativo em questão.
Decisão CD 181 2023 - Conhece o Relatório CONT 0762826, notadamente quanto aos trabalhos desenvolvidos, melhorias e avanços significativos apresentados, bem como quanto à alegada defasagem de pessoal para fazer frente a totalidade de atribuições constantes na Portaria nº 266/2022, em se considerando a especificidade de competências para cumprir com os macroprocessos sob a tutela formal da unidade; e determina providências,
Decisão CD 182 2023 - Restitui os autos à Chefia de Gabinete, com vistas a complementar a instrução, incluindo nos autos uma tabela comparativa entre o regulamento atual, a minuta de regulamento proposto e as respectivas motivações, item a item.
Decisão CD 183 2023 - Aprova a ordem de Classificação e a Seleção dos projetos (0801299), cujas cotas de patrocínio foram apuradas conforme os critérios estabelecidos no Edital 1/2023 (0778727), perfazendo o montante de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais) - 0801319, ante à disponibilidade orçamentária de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) - 0770509; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 184 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 24º Congresso Brasileiro de Engenharia Química - COBEQ e 19º Encontro Brasileiro sobre Ensino de Engenharia Química - ENBEQ 2023, a ser realizado no período de 01 a 05 de outubro de 2023, em Salvador - BA, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 186 2023 - Restitui os autos à Chefia de Gabinete, com vistas a complementar a instrução apresentando as demais datas até o encerramento do exercício em que ocorram feriados às terças-feiras e/ou quintas-feiras, para que o Conselho Diretor avalie a eventual pertinência do assunto ser considerado nas negociações de Acordo Coletivo de Trabalho (00.001686/2023-51).
Decisão CD 187 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Innovation Week 2023, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2023, em São José dos Campos - SP, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 188 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: XXV Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, a ser realizado no período 19 a 22 de setembro de 2023, em Maringá - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 189 2023 - Aprova a Contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho no âmbito do Confea; e determina providências. - REVOGADA pela Decisão CD 260 2023.
Decisão CD 190 2023 - Referenda a Portaria 265 0811666, de 06 de setembro de 2023, que estabeleceu, ad referendum do Conselho Diretor, ponto facultativo aos empregados do Confea no dia 08 de setembro de 2023; e determina providências,
Decisão CD 191 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 25º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho 2023, a ser realizado no período de 04 a 06 de dezembro de 2023, em Florianópolis-SC, por meio da locação de estande; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 192 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 64º Congresso Brasileiro do Concreto, a ser realizado no período de 18 a 21 de outubro de 2023, em Florianópolis-SC, por meio da locação de estande; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 193 2023 - Aprova a alteração da nomenclatura e do período de ocorrência do evento objeto da Decisão CD 173 (0802470) de: IV Seminário Nacional Sobre Enchentes, a ser realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, em Piraquara-PR, para: SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE GESTÃO AMBIENTAL EM MANANCIAIS, a ser realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2023,em Piraquara-PR; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 194 2023 - Conhece o Relatório GTE 0792903 acerca do 3º Encontro Nacional de Assessoria Técnica do Sistema Confea/Crea, realizado virtualmente, nos dias 03 e 04 de agosto de 2023; e determina providências,
Decisão CD 195 2023 - Aprova a programação do 3º ENLIC - Encontro Nacional das Áreas de Licitações e Contratos do Sistema Confea/Crea e Mútua (0734366), bem como a alteração das datas de ocorrência de 05 e 06 de outubro de 2023 para 27 e 28 de novembro de 2023, em Brasília-DF; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 196 2023 - Aprova as Diretrizes Orçamentárias 2024 (0813951), a Proposta Orçamentária para o exercício de 2024 (0812614) e a Tabela de Programas, Subprogramas e Centros de Custos para controle e execução das despesas no exercício de 2024 (0812618); e submete a presente Decisão e os respectivos autos à análise e deliberação da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, em atenção ao disposto no art. 10 da Lei nº 1.037/2011, com a manifestação favorável deste Conselho Diretor, no sentido da aprovação específica para a realização de remanejamentos ou transposições orçamentárias, nos termos do item "Diretrizes para remanejamento, transposição ou reformulação orçamentária" das Diretrizes Orçamentárias 2024 (0813951),
Decisão CD 197 2023 - Propõe ao Plenário do Confea alterações no Calendário Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias, das Reuniões do Comitê de Avaliação e Articulação - CAA, para o exercício 2023.
Decisão CD 198 2023 - Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias, das Reuniões do Comitê de Avaliação e Articulação - CAA e das reuniões ordinárias do Conselho Diretor e das Comissões Permanentes, para o exercício 2024 (0821293).
Decisão CD 199 2023 - Restitui os autos à Chefia de Gabinete - GABI, com vistas à apresentação da atualização dos valores contidos na Tabela I da Portaria 111, utilizando-se os mesmos parâmetros e metodologia que levaram a efeito a Decisão CD 66/2018.
Decisão CD 200 2023 - Aprova a programação do 5º ENTIC - Encontro Nacional de Tecnologia da Informação do Sistema Confea/Crea, a ser realizado virtualmente no dia 20 de outubro de 2023, conforme a Proposta de Encontro Técnico do Sistema GTI (0810691); e determina providências,
Decisão CD 201 2023 - Aprova a alteração das datas de ocorrência do 13º ENOUV - Encontro Nacional de Ouvidorias do Sistema e 2º ENED - Encontro Nacional de Encarregados de Dados (0773246), de 30 e 31 de outubro de 2023, para 04 e 05 dezembro de 2023, em Brasília-DF; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 202 2023 - Conhece o Relatório CONT 0775427 acerca do 9º Encontro Nacional de Contabilidade, Auditoria e Controladoria do Sistema Confea/Crea - 9º ENCAC, ocorrido nos dias 01 e 02 de junho de 2023, em Brasília-DF; e determina providências,
Decisão CD 203 2023 - Conhece o Relatório GCF 0816113 acerca do Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea - Norte, ocorrido nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Belém-PA; e determina providências,
Decisão CD 204 2023 - Conhece o Relatório GCF 0816233 acerca do Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea - Sul, ocorrido nos dias 07 e 08 de agosto de 2023, em Gramado-RS; e determina providências,
Decisão CD 205 2023 - Conhece o Relatório GCF 0816197 acerca do ERFISC - Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea - Centro-Oeste, ocorrido nos dias 05 e 06 de julho de 2023, em Cuiabá-MT; e determina providências,
Decisão CD 206 2023 - Conhece o Relatório GCF 0816149 acerca do Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea - Nordeste, ocorrido nos dias 29 e 30 de maio de 2023, em Aracaju-SE; e determina providências,
Decisão CD 207 2023 - Aprovar a participação do Confea no evento:III Semana do Engenheiro Agrônomo, a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2023, em Picos-PI, por meio da locação de estande; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências,
Decisão CD 208 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: Seminário Sul Brasileiro de Silvicultura, a ser realizado nos dias 25 a 27 de outubro de 2023, em Canela-RS, por meio da locação de estande; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências,
Decisão CD 209 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 5° BIM Crea-SC - BIM - As pessoas no centro de tudo, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2023, em Florianópolis-SC, por meio da locação de estande; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências,
Decisão CD 210 2023 - SEI 0821410 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 211 2023 - Manifesta-se favoravelmente quanto ao mérito da proposta de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea e a Rede Nikkei de Empreendedorismo do Brasil, visando ações de divulgação pelo Confea de Bolsas e Programas de Estudos promovidos pela Embaixada do Japão bem como apoiar os Programas de Estudos promovidos pela Embaixada do Japão no Brasil por meio da divulgação nos canais de mídia do Confea (e-mail, redes sociais, website, entre outros); e determina providências,
Decisão CD 212 2023 - Aprova a alteração do período e data de ocorrência do 1º Encontro Nacional das Coordenadoras do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea e Mútua, de 17 e 18 de outubro de 2023, para 07 de novembro de 2023, em Brasília-DF; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 213 2023 - SEI 0821410 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 214 2023 - SEI 0821418 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 215 2023 - Aprova a participação do Confea no evento: 1º Seminário de Avaliações e Perícias da Região de Picos-PI, a ser realizado nos dias 27 e 28 de outubro de 2023, em Picos-PI, por meio da locação de estande; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências,
Decisão CD 216 2023 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos - CTHI, exercício 2023, consoante a Deliberação 203 0819646; e determina providências,
Decisão CD 217 2023 - Restitui os autos à Chefia de Gabinete, com vistas à complementação da instrução processual, no que que concerne à Previdência Complementar - Tecnoprev.
Decisão CD 218 2023 - Referenda a Portaria 328 (0833243), de 10 de outubro de 2023, que estabeleceu, ad referendum do Conselho Diretor, ponto facultativo aos empregados do Confea no dia 13 de outubro de 2023; e determina providências,
Decisão CD 219 2023 - Aprova a programação do 8º ENAFISC - Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea, a ocorrer durante os dias 28 e 29 de novembro de 2023, em Brasília-DF; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências,
Decisão CD 220 2023 - Conhece o Relatório GCF 0821486 acerca do ERFISC - Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea - Sudeste, realizado nos dias 04 e 05 de setembro de 2023, em Vitória-ES; Encaminha cópia da presente Decisão e o Relatório GCF 0821486 ao Plenário do Confea, para conhecimento; e determina providências,
Decisão CD 221 2023 - Aprova a programação do 5º ENAT - Encontro Nacional de Atendimento do Sistema Confea/Crea (0829275), a ocorrer durante os dias 05 e 06 de dezembro de 2023, em Brasília-DF; Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para homologação, consoante a parte final do item 3 (três) da Decisão Plenária nº PL-0242/2023 (0721934); e determina providências,
Decisão CD 222 2023 - Aprova a programação (0819941) e a alteração de datas de ocorrência do 3º Encontro Nacional de Relacionamento Institucional do Sistema Confea/Crea, de 29 e 30 de novembro de 2023, para 13 e 14 de novembro de 2023, em Brasília - DF; Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para homologação, consoante a parte final do item 3 (três) da Decisão Plenária nº PL-0242/2023 (0721934); e determina providências,
Decisão CD 223 2023 - SEI 0839267 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 224 2023 - Restitui os autos à Procuradoria Jurídica - PROJ, para análise e manifestação conclusiva, com a urgência que o assunto requer, acerca do contido na Informação 33 (0836815), notadamente quanto ao respectivo atendimento ao item 68 do Parecer Referencial Sucon nº 165/2023 (0806105), ou seja, se os elementos contidos na mencionada Informação Técnica são hábeis a ilidir o apontado no Parecer Sucon; Sobresta da tramitação dos processos de patrocínio em curso, até que se tenha decisão final por parte do Conselho Diretor; e determina providências,
Decisão CD 225 2023 - Restitui os autos à Procuradoria Jurídica - PROJ, para análise e manifestação conclusiva, com a urgência que o caso requer, acerca do contido na Informação 41 (0837280), notadamente quanto ao respectivo atendimento ao item 68 do Parecer Referencial Sucon nº 165/2023 (0806105), ou seja, se os elementos contidos na mencionada Informação Técnica são hábeis a ilidir o apontado no Parecer Sucon; Sobresta da tramitação dos processos de estande em curso, até que se tenha decisão final por parte do Conselho Diretor; e determina providências,
Decisão CD 226 2023 - Restitui os autos à Procuradoria Jurídica - PROJ, para análise e manifestação conclusiva acerca do contido Despacho SEPAT 0837689, notadamente quanto ao respectivo atendimento ao item 40 do Parecer 185 (0820393), ou seja, se os elementos contidos no mencionado Despacho Técnico são hábeis a ilidir o apontado no Parecer Sucon.
Decisão CD 227 2023 - Restitui os autos à Procuradoria Jurídica - PROJ, para análise e manifestação conclusiva acerca do contido Despacho SEPAT 0837653, notadamente quanto ao respectivo atendimento ao item 40 do Parecer 184 (0820337), ou seja, se os elementos contidos no mencionado Despacho Técnico são hábeis a ilidir o apontado no Parecer Sucon.
Decisão CD 228 2023 - Restitui os autos à Procuradoria Jurídica - PROJ, para análise e manifestação conclusiva acerca do contido Despacho SEPAT 0831658, notadamente quanto ao respectivo atendimento ao item 40 do Parecer 183 (0820316), ou seja, se os elementos contidos no mencionado Despacho Técnico são hábeis a ilidir o apontado no Parecer Sucon.
Decisão CD 229 2023 - Restitui os autos à Procuradoria Jurídica - PROJ, para análise e manifestação conclusiva acerca do contido Despacho SEPAT 0837708, notadamente quanto ao respectivo atendimento ao item 40 do Parecer 180 (0819661), ou seja, se os elementos contidos no mencionado Despacho Técnico são hábeis a ilidir o apontado no Parecer Sucon.
Decisão CD 230 2023 - Acolhe, na íntegra, as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0837280); Revoga o item 2 (dois) da Decisão CD 225 (0839270), de 19 de outubro de 2023; e Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para convalidação, notadamente quanto às razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0837280),
Decisão CD 231 2023 - Acolhe, na íntegra, as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 33/2023 (0836815); Revoga o item 2 (dois) da Decisão CD 224 (0839269), de 19 de outubro de 2023; e Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para convalidação, notadamente quanto às razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 33/2023 (0836815),
Decisão CD 232 2023 - Acolhe, na íntegra, as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: 1º Fórum Norte Paranaense em Gestão de Resíduos Sólidos, a ser realizado no dia 23 de novembro de 2023, em Londrina-PR, por meio da locação de estande no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), disponíveis no Centro de Custos "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" e com as contrapartidas consignadas no Plano de Trabalho (0793254); e Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para homologação, nos termos do art. 11 do "Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes", aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL-1502/2019,
Decisão CD 233 2023 - Acolhe, na íntegra, as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: Desafios da Atuação Profissional Consciente, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2023, em Umuarama - PR, por meio da locação de estande no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), disponíveis no Centro de Custos "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" e com as contrapartidas consignadas no Plano de Trabalho (0807902); e Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para homologação, nos termos do art. 11 do "Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes", aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL1502/2019,
Decisão CD 234 2023 - Acolhe, na íntegra, as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: XVII CNPA - Congresso Nordestino de Produção Animal, a ser realizado no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023, em Teresina-PI, por meio da locação de estande no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), disponíveis no Centro de Custos "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" e com as contrapartidas consignadas no Plano de Trabalho (0785374); e Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para homologação, nos termos do art. 11 do "Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes", aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL-1502/2019,
Decisão CD 235 2023 - Acolhe, na íntegra, as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: Feira Minha Casa Própria 2023, a ser realizado no período de 01 a 05 de novembro de 2023, em Maceió-AL, por meio da locação de estande no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), disponíveis no Centro de Custos "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" e com as contrapartidas consignadas no Plano de Trabalho (0774199); e Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para homologação, nos termos do art. 11 do "Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes", aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL1502/2019,
Decisão CD 236 2023 - Acolhe, na íntegra, as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: XXVIII Congresso Brasileiro de Fruticultura e V Encontro Nacional de Olivicultura, a serem realizados no período de 06 a 10 de novembro de 2023, em Pelotas - RS, por meio da locação de estande no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), disponíveis no Centro de Custos "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" e com as contrapartidas consignadas no Plano de Trabalho (0804096); e Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para homologação,
Decisão CD 237 2023 - Acolhe, na íntegra, as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: X SIC 2023 – X Simpósio Internacional de Climatologia, a ser realizado no período de 07 a 10 de novembro de 2023, em João Pessoa - PB, por meio da locação de estande no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), disponíveis no Centro de Custos "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" e com as contrapartidas consignadas no Plano de Trabalho (0796603); e Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para homologação,
Decisão CD 238 2023 - Acolhe, na íntegra, as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: 1º Treinamento Técnico sobre Obras Publicas e Privadas, a ser realizado nos dias 07 a 08/11/2023, em Picos - PI, por meio da locação de estande no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), disponíveis no Centro de Custos "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" e com as contrapartidas consignadas no Plano de Trabalho (0797859); e Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para homologação,
Decisão CD 239 2023 - Acolhe, na íntegra, as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: Encontro Intercontinental Sobre a Natureza – O2023, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2021, em Fortaleza - CE, por meio da locação de estande no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), disponíveis no Centro de Custos "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" e com as contrapartidas consignadas no Plano de Trabalho (0793240); e Submete a presente Decisão ao Plenário do Confea, para homologação,
Decisão CD 240 2023 - Conhece o Relatório SEDEP 0838363 acerca do 3ª Encontro Nacional de Recursos Humanos - ENARH, realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2023, em Brasília-DF; e determina providências,
Decisão CD 241 2023 - Conhece o Relatório GCO 0832996 acerca do 5º Encontro Nacional de Comunicação do Sistema Confea Crea e Mútua (Encom), realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2023, em Brasília-DF; e determina providências,
Decisão CD 242 2023 - Conhece o Relatório GCO 0841200 acerca do 12º Encontro Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea, realizado nos dias 28 de fevereiro a 02 de março de 2023, em BrasíliaDF; e determina providências,
Decisão CD 243 2023 - Conhece a Súmula GTI 0841921 acerca do do 5º ENTIC - Encontro Nacional de Tecnologia da Informação do Sistema Confea/Crea, realizado virtualmente no dia 20 de outubro de 2023; e determina providências,
Decisão CD 244 2023 - Conhece o Relatório APLE 0850679 acerca do 1º ENAC - Encontro Nacional de Apoio aos Colegiados do Sistema Confea/Crea, realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2023, em Brasília – DF; e determina providências,
Decisão CD 245 2023 - Acolhe as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: XII Fórum de Gestores das Instituições de Educação em Engenharia, a ser realizado no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2023, em Belo Horizonte - MG, por meio da locação de estande; e Submete à homologação do Plenário do Confea,
Decisão CD 246 2023 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico Informativo 0805629, de lavra do Eng. Civ. Joel Krüger - Presidente do Confea, do Eng. Eletric. Genilson Pavão Almeida - Conselheiro Federal, do Geol. Mário Cavalcanti de Albuquerque - Conselheiro Federal, do Eng. Civ. Afonso Lins Junior - Representante do Colégio de Presidente - CP, do Eng. Agr. Kleber Souza dos Santos - Representante do Colégio de Entidades Nacionais - CDEN e do Eng. Agr. Flávio Henrique da Costa Bolzan - Empregado do Confea, relativo às respectivas participações no "Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF)", realizado de 10 a 16 de Julho de 2023, em Nova Iorque - EUA; e determina providências,
Decisão CD 247 2023 - SEI 0858245 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 248 2023 - Conhece os autos do Processo; e determina providências,
Decisão CD 249 2023 - Arquiva os presentes autos, por perda de objeto, em decorrência da impossibilidade de análise e decisão pelo Conselho Diretor, em decorrência da ausência de reunião ordinária no período compreendido entre a data de protocolo (30/10/2023) e a data pleiteada para a concessão de ponto facultativo (03/11/2023); e determina providências,
Decisão CD 250 2023 - Acolhe o Despacho CONT 0807523, no que concerne ao item "a" do Parecer 65 0749953, de 26 de abril de 2023, em face de não se denotar elementos ensejadores à abertura de procedimentos apuratórios; e Encaminha os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, para análise e deliberação, notadamente quanto aos itens "b" e "c" do Parecer 65 0749953, frente Despacho CONT 0807523,
Decisão CD 251 2023 - Acolhe as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: 20º Congresso Rio de Transportes (20º RDT), a ser realizado nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023, no Rio de Janeiro - RJ, por meio da locação de estande; e Submete à homologação do Plenário do Confea,
Decisão CD 252 2023 - Acolhe as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento:27th International Congress of Mechanical Engineering - COBEM 2023, a ser realizado no período de 04 a 08 de dezembro de 2023, em FlorianópolisSC, por meio da locação de estande; e Submete à homologação do Plenário do Confea,
Decisão CD 253 2023 - Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pelo empregado Paulo Henrique da Silva dos Santos, para o curso de pósgraduação (Lato Sensu a distância em DATA PROTECTION OFFICER - DPO), nos termos da Portaria AD nº 003/2014 e com efeitos retroativos a partir de 26 de abril de 2023; e determina providências,
Decisão CD 254 2023 - Mantém a Decisão CD 20 0711722, de 26 de janeiro de 2023; e determina providências,
Decisão CD 255 2023 - Acolhe as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: EXPO DELTA - Feira de Negócios de Engenharia, Construção Civil e Agronegócios e 3º Edição do Prêmio AENPI de Destaque Profissional, a ser realizado no período de 12 a 14 de dezembro de 2023, em ParnaíbaPI, por meio da locação de estande; e Submete à homologação do Plenário do Confea,
Decisão CD 256 2023 - Acolhe as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); Aprova a participação do Confea no evento: IV Fórum Sustentabilidade ASHRAE Brasil Chapter, a ser realizado no dia 15 de dezembro de 2023, em São Paulo - SP, por meio da locação de estande; e Submete à homologação do Plenário do Confea,
Decisão CD 257 2023 - Aprova o Plano Anual de Trabalho - PAT do Confea, referente ao exercício 2024 (0850708); e determina providências.
Decisão CD 258 2023 - Conhece o Relatório GTI 0842385, acolhendo em parte os respectivos encaminhamentos; e determina providências.
Decisão CD 259 2023 - Conhece o Plano Anual de Atividades de Controle Interno 0846746; e determina providências.
Decisão CD 260 2023 - Aprova a Contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho no âmbito do Confea; Revoga a Decisão CD 189 (0804414); e determina providências.
Decisão CD 261 2023 - Manifesta-se favoravelmente à adesão do Confea ao Programa Brasil MAIS; e encaminha os autos concomitantemente à Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS e à Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, para análise e deliberação, consoante as respectivas atribuições regimentais.
Decisão CD 262 2023 - Conhece o Relatório GER-CO 0868163 acerca do 2º Encontro Nacional de Assessoria ao CREA Jr, realizado no dia 06 de setembro de 2023, na sede do Confea, em Brasília-DF; Encaminha cópia da presente Decisão e o Relatório GER-CO 0868163 ao Plenário do Confea, para conhecimento; e determina providências.
Decisão CD 263 2023 - Conhece as manifestações da AUDI, CCSS, CONT e OUVI subsequentes à Decisão CD 136 (0776727); e encaminha os autos à Chefia de Gabinete e às Superintendências com vistas a servir de subsídio e melhorias nos processos em trâmite nas respectivas unidades organizacionais.
Decisão CD 264 2023 - Aprova o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2023/2024 no âmbito do Confea, com os ajustes de texto propostos pelo Sindecof-DF (0876633); Submete a presente Decisão à homologação do Plenário do Confea; e determina providências,
Decisão CD 265 2023 - Acolhe as razões de justificativa constantes da Informação SEPAT nº 41/2023 (0836815); aprova a participação do Confea no evento: Show Rural 2024, a ser realizado no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, em Cascavel - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário do Confea.
Decisão CD 266 2023 - Conhece o Relatório APAR 0780586 acerca do 3º ENAPAR – Encontro Nacional de Assessoria Parlamentar do Sistema Confea/Crea, realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2023, em Brasília-DF; e determina providências.
Decisão CD 267 2023 - Conhece o Relatório GABI 0875168 acerca do 5º ENAT - Encontro Nacional de Atendimento do Sistema Confea/Crea, realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2023, em Brasília-DF; e determina providências.
Decisão CD 268 2023 - Conhece o Despacho GEC 0874451 acerca do 3º ENLIC – Encontro Nacional de Licitações e Contratos do Sistema Confea/Crea, realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, em Brasília-DF; e determina providências.
Decisão CD 269 2023 - Conhece o Relatório GCF 0878299 acerca do 8º ENAFISC - Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea, ocorrido durante os dias 28 e 29 de novembro de 2023, em Brasília-DF; e determina providências
Decisão CD 270 2023 - Conhece o Relatório SEG 0868299 acerca do 4º INOVAR - Encontro Nacional de Inovação do Sistema Confea/Crea, realizado nos dias 27 a 29 de novembro de 2023, em Brasília-DF; e determina providências.
Decisão CD 271 2023 - Conhece autos, notadamente o contido na Informação GTI nº 47/2023 (0864006) e no Despacho GTI (0864407), em relação ao atingimento dos seguintes objetivos: melhoria das integração dos dados entre o Confea e os Creas; estabelecimento de modelagem de dados para o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; redefinição das regras de negócio e modelagem de dados para adimplência profissional; e determina providências.
Decisão CD 272 2023 - Determina à Superintendência Administrativa e Financeira - SAF e à Procuradoria Jurídica - PROJ que envidem os esforços necessários para a conclusão da instrução técnica e jurídica com a urgência que o assunto requer, devendo os autos retornarem ao Conselho Diretor - CD, após devidademente instruído.
