Decisão CD 001 2022 - Aprova as designações para os membros do Conselho Diretor – Exercício 2022; e determina providências.
Decisão CD 002 2022 - Aprova a indicação do Eng. Agr. Flávio Henrique da Costa Bolzan, matrícula nº 0565, para prestar a assessoria executiva ao Conselho Diretor, no exercício 2022; e determina providências.
Decisão CD 003 2022 - Aprova o estabelecimento de prazos e os critérios a serem adotados para o envio de expedientes que deverão ser pautados para as reuniões do Conselho Diretor no exercício 2022; e determina procedimentos.
Decisão CD 004 2022 - Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso, para o exercício 2022, no âmbito do Confea, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais; e determina providências.
Decisão CD 005 2022 - Propõe, ao Plenário do Confea, alterações no Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias, das Reuniões do Comitê de Avaliação e Articulação - CAA e das reuniões ordinárias do Conselho Diretor e das Comissões Permanentes, para o exercício de 2022, aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL-1919/2021.
Decisão CD 006 2022 - Aprova a participação do Confea no evento Show Rural Coopavel 2022, a ser realizado nos dias 07 a 11 de fevereiro de 2022, em Cascavel-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário do Confea.
Decisão CD 007 2022 - Aprova a participação do Confea no evento 30ª Expobel 2022 – Exposições do Sul do Brasil, a ser realizado nos dias 05 a 13 de março de 2022, em Francisco Beltrão-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 008 2022 - Aprova a participação do Confea na 6ª Edição da Farm Show MT– Feira de Negócios, a ser realizada nos dias 15 a 19 de março de 2022, em Primavera do Leste-MT, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 009 2022 - Aprova a participação do Confea no evento "Sistema Plantio Direto – Estratégia Sustentável de Produção", a ser realizado nos dias 23 a 25 de março de 2022, em Cascavel-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 010 2022 - Aprova a participação do Confea no evento "Feira Fenahabit 2022", a ser realizado nos dias 19 a 22 de maio de 2022, em Blumenau-SC, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 011 2022 - Conhece os presentes autos, corroborando com o entendimento exposado na manifestação da Gerência de Conhecimento Institucional - GCI, ensejando no indeferimento da alteração sugerida; e determina providências.
Decisão CD 012 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, consoante a Deliberação 2 (0551932) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.
Decisão CD 013 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, consoante a Deliberação 3 (0553486) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.
Decisão CD 014 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 2 (0553734) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.
Decisão CD 015 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 97 (0550759) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.
Decisão CD 016 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, consoante a Deliberação 2 (0553517) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.
Decisão CD 017 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito - CME, exercício 2022, consoante a Deliberação 2 (0554324); e determina providências.
Decisão CD 018 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0553754); e determina providências.
Decisão CD 019 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0552149); e determina providências.
Decisão CD 020 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0553735); e determina providências.
Decisão CD 021 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, exercício 2022, consoante a Deliberação 98 (0550762) e Anexo (0553846); e determina providências.
Decisão CD 022 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, exercício 2022, consoante a Deliberação 2 (0553335); e determina providências.
Decisão CD 023 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0553519); e determina providências.
Decisão CD 024 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0553752); e determina providências.
Decisão CD 025 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão do Mérito - CME, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0553133); e determina providências.
Decisão CD 026 2022 - Aprova a participação dos Diretores do Confea nas reuniões do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, exercício 2022; e determina providências.
Decisão CD 027 2022 - Conhece os autos e determina a complementação da instrução jurídica.
Decisão CD 028 2022 - SEI nº 0557942 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 029 2022 - Aprova a participação do Confea no XXVII Congresso Brasileiro de Fruticultura, a ser realizado nos dias 25 a 29 de abril de 2022, em Florianópolis-SC, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 030 2022 - Aprova a participação do Confea no evento 50ª Congresso Nacional de Saneamento da Assemae – Edição Ouro, a ser realizado nos dias 09 a 13 de maio de 2022, em Porto Alegre-RS, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 031 2022 - Aprova a participação do Confea na 2ª Semana das Engenharias de Apucarana, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2022, em Apucarana-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 032 2022 - Conhece e aprova no mérito a Informação 5 (0567321), relativa à Proposta de Calendário de Encontros Técnico-Operacionais 2022; determina providências; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 033 2022 - Acolhe a Proposta 7 0562142, por meio da qual o Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua indicou a Engª Civ. Rosa Maria Barros Tenório - Presidente do Crea-AL - como representante daquele Colegiado no Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea; e determina providências.
Decisão CD 034 2022 - SEI nº 0575310 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 035 2022 - Aprova a Minuta de Portaria OUVI 0561104 que "dispõe sobre o acesso a documento ou processo"; e determina providências.
Decisão CD 036 2022 - SEI nº 0575312 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 037 2022 - SEI nº 0575313 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 038 2022 - Aprova a Deliberação 346 (0571832), autorizando a ocorrência da 2ª Reunião Extraordinária da CEEP, no dia 21 de março de 2022, para análise dos processos da pauta 0574212; e determina providências.
Decisão CD 039 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2022, consoante a Deliberação 9 (0574059); e determina providências.
Decisão CD 040 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito - CME, exercício 2022, consoante a Deliberação 8 (0574746); e determina providências.
Decisão CD 041 2022 - Aprova a programação do 1º ENART – Encontro Nacional das Comissões de Renovações do Terço dos Creas, a ser realizado no dia 03 de maio de 2022, em Brasília-DF; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências.
Decisão CD 042 2022 - Conhece a Deliberação 385 0576705, que aprovou a programação (SEI nº 0576706) do Seminário Nacional de Ética 2022, que será realizado nos dias 03 e 04 de maio de 2022, em Brasília-DF, consoante a Decisão Plenária nº PL-0242/2022 (0568150); e determina providências.
Decisão CD 043 2022 - Conhece a Deliberação 395 (0577046), que aprovou a programação (SEI nº 0577068) do 5º ENAFISC - Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea, a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2022, em Brasília-DF, consoante a Decisão Plenária nº PL-0243/2022 (0568153); e determina providências.
Decisão CD 044 2022 - Aprova a ocorrência de Reunião Extraordinária do Conselho Diretor, no dia 28 de março de 2022, a partir das 14h00, por videoconferência, tendo como pauta pré-definida o Processo 959/2017; e determina providências.
Decisão CD 045 2022 - Aprova a ocorrência de Reunião não deliberativa do Conselho Diretor, no dia 19 de abril de 2022, em Brasília-DF, após a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor, para que as equipes técnicas que elaboraram a Minuta de Portaria GRH 0567451, que "Institui o Normativo de Pessoal - Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal" e a Minuta de Portaria GPG 0556805, que "Aprova a estrutura organizacional do Confea", possam prestar os devidos esclarecimentos aos membros do Conselho Diretor; e determina providências.
Decisão CD 046 2022 - Aprova a participação do Confea no I Encontro Paranaense de Coordenadores de Cursos de Agronomia, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2022, em Curitiba/PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 047 2022 - Aprova a participação do Confea no 65º Congresso Brasileiro de Cerâmica, a ser realizado nos dias 06 a 09 de junho de 2022, em Águas de Lindóia/SP, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 048 2022 - Aprova a participação do Confea no evento "Feira Fenahabit 2022", a ser realizado nos dias 19 a 22 de maio de 2022, em Blumenau-SC, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 049 2022 - Aprova a participação do Confea na Festa do Peão de Boiadeiro, a ser realizado nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de maio de 2022 em Cajamar-SP, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 050 2022 - Aprova a participação do Confea na Feira de Tecnologia Agropecuária de Tocantins - AGROTINS, a ser realizado no período de 10 a 14 de maio de 2022 em Palmas-TO, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 051 2022 - Aprova a participação do Confea no Bahia Farm Show 2022, a ser realizado no período de 31 de maio a 04 de junho de 2022, em Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 052 2022 - Aprova a participação do Confea no Encontro Brasileiro de Assistência Técnica 2022, a ser realizado nos dias 14 e 15 de junho de 2022, em Cascavel-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 053 2022 - Aprova a programação do 5º ENPLAG - Encontro Nacional de Planejamento e Gestão do Sistema Confea/Crea, ser realizado no dia 24 de junho de 2022, em Brasília-DF; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 054 2022 - Propõe ao Plenário do Confea aprovar a retificação do caput e do inciso II do item 4.1 do Edital 01/2021; aprovar a ordem de classificação dos projetos, para o exercício 2022; e determina providências.
Decisão CD 055 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão Organizadora Nacional - CON da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, consoante a Deliberação 2 (0567153); e determina providências.
Decisão CD 056 2022 - Convalida a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea, exercício 2022, ocorrida no dia 25 de março de 2022, e aprova o calendário de reuniões ordinárias consoante a Decisão 1 (0579864): 2ª Reunião Ordinária, 13 de maio de 2022; 3ª Reunião Ordinária, 08 de julho de 2022 e 4ª Reunião Ordinária, 18 de novembro de 2022; Aprova o mérito das Decisões 2 (0579879) e 3 (0579880) do Comitê Gestor do Programa Mulher; e determina providências.
Decisão CD 057 2022 - Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pela empregada Fabiana Cruz Machado Beschoren, matrícula 0680, para o curso de Especialização "Lato Sensu" - Saúde Mental e Desenvolvimento Humano, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022; e determina providências.
Decisão CD 058 2022 - Conhece os presentes autos, notadamente quanto à impossibilidade da concessão de reajuste da bolsa auxílio dos estagiários para o exercício 2022 em face dos apontamentos contidos na Informação 2 (0565650) e no Despacho 0565995; e determina providências.
Decisão CD 059 2022 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico Informativo (0544994) de lavra da Conselheira Federal Engª Mec. Michele Costa Ramos relativo à respectiva participação na ""Assembleia Geral da Confederação Pan-americana de Engenharia Mecânica, Elétrica, Industrial e Ramos Afins - COPIMERA", realizada de forma virtual, no período de 18 a 20 de novembro de 2021; e determina providências.
Decisão CD 060 2022 - Acolhe, no que tange ao Confea, os entendimentos e recomendações contidos no Parecer 2 0439159, de 30 de março de 2021, corroborados por meio das Informações 34 0492396, de 24 de agosto de 2021 e 7 0563961, de 04 de março de 2022 e Despacho SUJUD 0579708; e determina providências.
Decisão CD 061 2022 - Aprova o Processo de Progressão Funcional 2022, baseado no ciclo de gestão de desempenho de 2021, consoante o Relatório SEDEP 0586403 exarado pelo Setor de Desenvolvimento de Pessoas - SEDEP; e determina providências.
Decisão CD 062 2022 - Aprova a programação do 2º ENAPAR – Encontro Nacional de Assessoria Parlamentar do Sistema Confea/Crea, ser realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2022, em Brasília-DF; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 063 2022 - Aprova o Relatório de Gestão do Confea, exercício 2021, conforme o documento SEI 0587900; Submete os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, para análise e deliberação, consoante o disposto no inciso V do art. 36 da Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006; e determina providências.
Decisão CD 064 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito - CME, exercício 2022, consoante a Deliberação 8 (0574746); e determina providências.
Decisão CD 065 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 559 (0588217) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.
Decisão CD 066 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Ordem Econômica, para o exercício 2022, nos termos da Súmula GTOE 0586736 e Despacho CCSS 0587903; e determina providências.
Decisão CD 067 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Contecc, exercício 2022, conforme a Proposta 2 (0588335 - anexos 0588481 e 0588485) e a Deliberação 87 0592627; e determina providências.
Decisão CD 068 2022 - Referenda a Portaria 190 (0598484), de 11 de maio de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração das datas de ocorrência da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, exercício 2022, em atendimento ao Memorando 1 0596521.
Decisão CD 069 2022 - Revoga a Decisão CD 194 0536594, de 07 de dezembro de 2021; Manifesta-se favoravelmente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Confea e a Mútua, para o desenvolvimento de ações de interesse comum na área de tecnologia, consoante o documento SEI 0593323; e Encaminha os autos à Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, para análise e deliberação, conforme o disposto no inciso IX do art. 4º da Portaria 9/2020 (0512079).
Decisão CD 070 2022 - Restitui os autos ao SETRP para que a Fiscal do Contrato (0276009) esclareça se de fato houve 1 (um) ou 4 (quatro) eventos dos 5 (cinco) aprovados a título de patrocínio, tendo em vista que o Ofício 005/2021 (0481360 e 0481361 - 22/07/2021) informa que de acordo com o termo de parceria foram realizados 4 encontros, faltando 1 para realizar 100% da proposta encaminhada, informação esta que contradiz as mensagens anteriores, tanto quanto ao número de eventos realizados, quanto as datas: 0322709 (07/04/2020), 0377638 (24/09/2020), 0390722 (29/10/2020), 0389340 (27/10/2020) e 0481489 (26/07/2021); e determina providências.
Decisão CD 071 2022 - Aprova a programação do 2º ENARH - Encontro Nacional de Recursos Humanos do Sistema Confea/Crea, ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2022, em Brasília-DF; e submete à homologação.
Decisão CD 072 2022 - Aprova a participação do Confea no 18º Encontro Nacional de Plantio Direto na Plalha e do 1º Encontro Mundial do Sistema Plantio Direto, a ser realizado no período de 05 a 08 de julho de 2022, em Foz do IguaçuPR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 073 2022 - Aprova a participação do Confea no XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB, a ser realizado nos dias 22 a 26 de agosto de 2022, em Foz do Iguaçu-PR, por meio da locação de estande; e submente à homologação do Plenário.
Decisão CD 074 2022 - Aprova o Calendário de reuniões regionais, no formato on-line, do Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea com as coordenações do Programa Mulher do Creas; e determina providências.
Decisão CD 075 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2022, consoante a Deliberação 9 (0574059); e determina providências.
Decisão CD 076 2022 - SEI nº 0603783 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 077 2022 - Aprova a Minuta de Portaria GRH 0591561, que institui procedimentos administrativos de pessoal para o encerramento compulsório do contrato de trabalho por jubilação - Aposentadoria Compulsória e por aposentadoria voluntária requerida após 12 de novembro de 2019; e determina providências.
Decisão CD 078 2022 - Aprova a participação do Confea na 1ª Edição do Encontro Paranaense de Drones de Uso Agrícola, a ser realizado nos dias 06 e 07 de julho de 2022, em Maringá-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 079 2022 - Aprova a programação do 12º ENOUV - Encontro Nacional de Ouvidorias do Sistema e 1º ENED - Encontro Nacional de Encarregados de Dados (0588936), com a alteração do período inicialmente aprovado, passando dos dias 09 e 10 de novembro de 2022 para os dias 03 e 04 de novembro de 2022, mantendo o mesmo local de ocorrência, qual seja: Brasília - DF; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 080 2022 - Conhece os presentes autos; Informa à CAIS que a proposta de reformulação orçamentária, contemplando a propositura da CAIS, tramita no bojo do Processo 05090/2021; e Restitui os autos à CAIS, para as providências decorrentes.
Decisão CD 081 2022 - Conhece o Ofício 045/2022 Sindecof-DF (0578195), para no mérito negarlhe provimento; Aprova a Minuta de Ofício GABI 0599263; e Encaminha os autos à Chefia de Gabinete, para as providências decorrentes.
Decisão CD 082 2022 - Aprova a Minuta de Portaria contida na Proposta 4 (0599978), de 11 de maio de 2022, que visa instituir o Manual de Elaboração de Portarias do Confea; e determina providências.
Decisão CD 083 2022 - Aprova a Proposta para a 1ª Reformulação Orçamentária do Confea, exercício 2022, contemplando um acréscimo de R$ 47.600.000,00 (quarenta e sete milhões seiscentos mil reais), representando um aumento de 21,16 %, passando o orçamento de R$ 225.000.000,00 para R$ 272.600.000,00 (duzentos e setenta e dois milhões seiscentos mil reais), conforme os documentos SEI 0601920 e 0602708; e Encaminha os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, para análise e deliberação ao Plenário do Confea, conforme previsto no art. 36, Inciso XIII da Resolução Confea nº 1.015/2006 e arts. 20 e 21 da Resolução Confea nº 1.037/2011.
Decisão CD 084 2022 - Referenda a Portaria 173 (0594420), de 02 de maio de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática Contecc, exercício 2022, conforme a Proposta 1 (0587779) e Deliberação 86 (0592622).
Decisão CD 085 2022 - Referenda a Portaria 223 (0607311), de 30 de maio de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Plano de Trabalho e o seguinte Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - GT - NLLC, conforme a Súmula GT NLLC (0601821) e a Deliberação 114 (0606625); e determina providências.
Decisão CD 086 2022 - Aprova a participação do Confea no evento Qualidade do Ar, a ser realizado nos dias 09 e 10 de agosto de 2022, em São Paulo-SP, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário do Confea.
Decisão CD 087 2022 - Aprova a participação do Confea no Congresso Brasileiro de Patologia das Construções – ALConpat, a ser realizado no período de 02 a 05 de agosto de 2022 em Gramado-RS, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário do Confea.
Decisão CD 088 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: Sustentabilidade na Agropecuária 2022, a ser realizado no dia 11 e 12 de agosto de 2022, na cidade de Cianorte-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário do Confea.
Decisão CD 089 2022 - Aprova a participação do Confea no 1º Congresso Paranaense de Engenheiros Civis - CBENC, a ser realizado no período de 17 de agosto a 18 de agosto de 2022 em Curitiba-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário do Confea.
Decisão CD 090 2022 - Propõe ao Plenário do Confea a alteração das datas de ocorrência do 2º ENARH - Encontro Nacional de Recursos Humanos do Sistema Confea/Crea de 14 e 15 de julho de 2022 para os dias 11 e 12 de agosto de 2022; e determina providências.
Decisão CD 091 2022 - Propõe ao Plenário do Confea aprovar a ocorrência do 8º ENCAC - Encontro Nacional de Contabilidade, Auditoria e Controle do Sistema Confea/Crea, nos dias 16 e 17 de novembro de 2022, e cancelar a ocorrência do 7º ENCAC - Encontro Nacional de Contabilidade, Auditoria e Controle do Sistema Confea/Crea, nos dias 04 a 06 de julho de 2022, tendo em vista que a sétima edicão do Encontro ocorreu nos dias 22 e 23 de junho de 2021; e determina providências.
Decisão CD 092 2022 - Aprova o Relatório CONP 0601554 referente à realização do 1º Encontro Nacional das Comissões de Renovações do Terço - 1º ENART, ocorrido no dia 03 de maio de 2022; e determina providências.
Decisão CD 093 2022 - Aprova a programação do 4º ENCOM - Encontro Nacional de Comunicação do Sistema Confea/Crea, ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2022, em Brasília-DF; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências.
Decisão CD 094 2022 - Aprova a participação do Confea no Ciclo de Palestras “Pragas e Doenças do Feijão / Cultivo do Milho Pipoca", a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2022 em Primavera do Leste-MT, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário do Confea.
Decisão CD 095 2022 - Aprova a participação do Confea na Feira Paranaense de Energias Renováveis de 2022, a ser realizada no período de 01 a 03 de setembro de 2022 em Cascavel-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário do Confea.
Decisão CD 096 2022 - Conhece os autos e determina providências.
Decisão CD 097 2022 - Determina à Controladoria - CONT a apuração com vistas às eventuais devolução dos recursos e aplicação das pertinentes sanções por descumprimento de obrigações contratuais, nos termos consignados na orientação jurídica contida no documento SEI 0216141, conforme o Despacho SUCON 0445172; e encaminha os autos à Chefia de Gabinete para conhecimento e subsequente encaminhamento à supracitada unidade organizacional.
Decisão CD 098 2022 - Propõe ao Plenário do Confea alterações no Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias, das Reuniões do Comitê de Avaliação e Articulação - CAA e das reuniões ordinárias do Conselho Diretor e das Comissões Permanentes.
Decisão CD 099 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, consoante a Deliberação 123 (0605547); e determina providências.
Decisão CD 100 2022 - Aprova, em parte, a minuta de Portaria SAF 0561114, acolhendo as sugestões de inclusão de texto consignadas nos Pareceres 3 0574197 (06194/2020) e 4 0586522 (SEI 00626/2020) e a atualização da Tabela de Valores Limites para emissão de passagem aérea com Bagagem Padrão (0600649); e determina providências.
Decisão CD 101 2022 - Homologa a Minuta de Portaria GRH 0586740, que "Institui o Normativo de Pessoal - Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal" e a Minuta de Portaria GPG 0556805, que "Aprova a estrutura organizacional do Confea"; e determina providências.
Decisão CD 102 2022 - Acolhe o Parecer 93 (0613558), de 10 de junho de 2022, ensejando na inaplicabilidade do Decreto nº 10.934, de 2022 ao Confea bem como pela impossibilidade de adoção de qualquer medida que vise equiparar os agentes públicos do Sistema Confea/Crea e Mútua àqueles Ministros de Estados e servidores mencionados, ressaltando-se que eventual custeio de passagem aérea na classe executiva para os agentes públicos do Sistema Confea/Crea e Mútua pode configurar gasto antieconômico, gerando a responsabilização dos gestores; e determina providências.
Decisão CD 103 2022 - Acolhe a proposta contida no Relatório GIE 0547768; e determina providências.
Decisão CD 104 2022 - Aprova o Plano de Trabalho, o Cronograma de Atividades e o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Assuntos Paleontológicos, nos termos da Súmula GT Assuntos Paleontológicos 0616212 e Despacho CEEP 0616341; e determina providências.
Decisão CD 105 2022 - Referenda a Portaria 277 (0621527), de 01 de julho de 2022, que aprovou ad referendum do Conselho Diretor, o Plano de Trabalho e o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos - CTHI, conforme a Súmula CTHI 0620783 e a Deliberação 139 (0621014); e determina providências.
Decisão CD 106 2022 - Conhece o Relatório APAR 0619129 referente à realização do 2º ENAPAR – Encontro Nacional de Assessoria Parlamentar do Sistema Confea/Crea, realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2022, em Brasília-DF; e determina providências.
Decisão CD 107 2022 - Acolhe o Parecer 115 (0624711), ensejando na impossibilidade de custeio do 1º ENASC - Encontro Nacional de Assessoria ao Crea Jr; e submete o assunto ao Plenário do Confea, com vistas à alteração do formato de ocorrência, de presencial para virtual, do 1º ENASC - Encontro Nacional de Assessoria ao Crea Jr do Calendário de Encontros Técnico-Operacionais 2022, aprovado por meio da Decisão Plenária PL-0397/2022 (0579538), de 25 de março de 2022.
Decisão CD 108 2022 - Aprova a programação do 2º ENTEC – Encontro Nacional de Assessoria Técnica do Sistema Confea/Crea, a ser realizado virtualmente nos dias 03 e 04 de agosto de 2022 (0621248); e determina providências.
Decisão CD 109 2022 - Conhece o Relatório GPG 0619729 referente à realização do 5º ENPLAG - Encontro Nacional de Planejamento e Gestão do Sistema Confea/Crea, ocorrido no dia 24 de junho de 2022, em Brasília-DF; e determina providências.
Decisão CD 110 2022 - Aprova a participação do Confea na 15ª FICAFÉ - Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná, a ser realizada nos dias 18 a 20 de outubro de 2022, em Jacarezinho-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 111 2022 - Aprova a participação do Confea no 63º Congresso Brasileiro de Concreto, a ser realizado no período de 11 a 14 de outubro de 2022 em Brasília-DF, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 112 2022 - SEI nº 0631561– Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 113 2022 - Acolhe a Informação 44 (0619228), a qual conclui que não é possível o pagamento das 56 (cinquenta e seis) horas extraordinárias realizadas ao longo de 2016 na seara administrativa, porquanto como se depreende da fundamentação, ao que tudo indica, tais créditos foram alcançados pela prescrição; e o pagamento de verbas prescritas, tendo em vista a natureza jurídica de direito público do Confea, constitui em ato ilícito passível de responsabilização pessoal do gestor, por ocasionar prejuízo ao erário; e determina providências.
Decisão CD 114 2022 - Acolhe a Informação 42 (0616601), de 28 de junho de 2022; e determina providências.
Decisão CD 115 2022 - Aprova a Minuta de Portaria GTLGPD 0631083, que "Institui a Política de Privacidade do Confea"; e determina providências.
Decisão CD 116 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais - CTRHM, consoante a Proposta 1 0626321 e Deliberação 154 (0626640); e determina providências.
Decisão CD 117 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais - CTRHM, consoante a Proposta 2 0626322 e a Deliberação 154 (0626640); e determina providências.
Decisão CD 118 2022 - Aprova a participação do Confea na Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro, a ser realizada nos dias 17 a 21 de agosto de 2022, na cidade de Santo Antônio da Platina - PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 119 2022 - Aprova a programação do 2º ENRI - Encontro Nacional de Relacionamento Institucional do Sistema Confea/Crea, ser realizado nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, em Brasília-DF; Determina que as despesas informadas na Planilha 0628089, sejam alocadas no Centro de Custos 9.03.09.05 - ETS Encontros Técnicos do Sistema Confea/Crea; e determina providências.
Decisão CD 120 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito - CME, exercício 2022, consoante a Deliberação 58 (0628681); e determina providências.
Decisão CD 121 2022 - Aprova o Plano de Trabalho (0624075), o Cronograma de Execução e o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Segurança no Trânsito - GTST, nos termos da Súmula GTE (0622821) e Deliberações CEEP 931 (0630869) e 933 (0630883); e determina providências.
Decisão CD 122 2022 - Aprova o Plano de Trabalho (0624993) e o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática Engenharia de Avaliações e Perícias - CTEAP, nos termos da Súmula CTEAP (0619718) e Deliberações CEEP 928 (0630373) e 933 (0630664); e determina providências.
Decisão CD 123 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão Organizadora Nacional - CON da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, consoante a Deliberação 26 (0631274); e determina providências.
Decisão CD 124 2022 - Aprova a participação da representante do Plenário, Engª. Mec. Michele Costa Ramos, e da representante do Gabinete, Engª. Quím. Simone Baía Pereira Gomes, no I Encontro das Coordenadoras do Programa Mulher da Região Norte 2022; e determina providências. (Revogada pela Decisão CD 187 2022)
Decisão CD 125 2022 - Revoga a Decisão CD 100 (0618541); Aprova a Minuta Portaria SELOG 0628370; e Determina providências.
Decisão CD 126 2022 - Referenda a Portaria 320 (0634394), de 28 de julho de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática para evolução do BIM no Brasil - CT BIM, consoante a Proposta 1 0627439 e a Deliberação 160 (0629502); e determina providências.
Decisão CD 127 2022 - Referenda a Portaria 322 (0634398) que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - GT - NLLC, conforme a Súmula GT NLLC (0632818), o Despacho GT NLLC (0632947) e a Deliberação 142 (0634113); e determina providências.
Decisão CD 128 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: Palestra, Stands Parceiros, Homenagem a Ex-Presidentes do Sinduscon/CE e Lançamento livro comemorativo 80 anos Sinduscon Ceará, a ser realizado nos dias 18 de outubro de 2022 em Fortaleza-CE, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 129 2022 - Aprova a participação do Confea na 1ª Semana Piauiense de Engenharia Civil, a ser realizada no período de 15 a 17 de setembro de 2022, em Teresina-PI, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 130 2022 - Aprova a participação do Confea no IV AGROAMAZÔNIA – Avanço do Agronegócio no Norte do Brasil: Desafios e Oportunidades, a ser realizado no período de 26 a 28 de outubro de 2022 em Palmas-TO, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 131 2022 - Aprova a participação do Confea I Congresso Brasileiro de Adubação de Sistemas, a ser realizado nos dias 19 a 21 de outubro de 2022, em Pato Branco-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 132 2022 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico Informativo (0581641) referente à missão representativa do Sistema Confea/Crea na Cúpula Mundial de Engenharia - WES 2022, realizada em San José - Costa Rica, durante os dias 04 a 11 de março de 2022; e determina providências.
Decisão CD 133 2022 - Não aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 966 (0634208), haja vista as datas propostas não contempladas no intervalo consignado no Calendário aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL-1919/2021 (0533477), qual seja: 13 a 15 de setembro de 2022; e determina providências.
Decisão CD 134 2022 - Aprova a alteração das datas de ocorrência da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, consoante a Deliberação 143 (0634565); e determina providências.
Decisão CD 135 2022 - Aprova a participação do Confea no evento Energias Alternativas - ELETRA 2022, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2022 em Florianópolis-SC, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 136 2022 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico Informativo (0623653), referente à missão representativa do Sistema Confea/Crea no "XXXVI Congresso UPAV e o II Congreso Mundial de Valuación 2022", realizado no período de 08 a 10 de junho de 2022, em San José - Costa Rica; e determina providências.
Decisão CD 137 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Segurança no Trânsito - GTST, nos termos do Despacho GT Segurança no Trânsito 0634460 e Deliberação CEEP 1034 (0642201); e determina providências.
Decisão CD 138 2022 - SEI nº 0644008 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 139 2022 - Propõe ao Plenário do Confea alterações no Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias, das Reuniões do Comitê de Avaliação e Articulação - CAA e das reuniões ordinárias do Conselho Diretor e das Comissões Permanentes, para o exercício de 2022. - Portaria 399 2022
Decisão CD 140 2022 - Encaminha os autos à Procuradoria Jurídica - PROJ, com vistas à instrução.
Decisão CD 141 2022 - Referenda a Portaria 388 (0646929), que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a realização de reunião extraordinária da Comissão Temática - CT Contecc, e determinou providências, conforme Proposta CT CONTECC n° 09/2022 (0641992) e Deliberação CEAP nº 179/2022 (0646363); e determina providências.
Decisão CD 142 2022 - Referenda a Portaria 384 (0645783) que estabeleceu, ad referendum do Conselho Diretor, a atualização do protocolo de segurança contra Covid-19 para realização do trabalho presencial no âmbito do Confea; e determina providências.
Decisão CD 143 2022 - Não referenda a Portaria 391 (0647546), de 31 de agosto de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o calendário de reuniões e o plano de trabalho da Comissão Temática Assistência Técnica e Crédito Rural, tendo em vista a respectiva revogação tácita por meio da Portaria 398 (0649039), de 31 de agosto de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias e o Plano de Trabalho da Comissão Temática Assistência Técnica e Crédito Rural (CTATCR), consoante as Propostas 1 0642438 e 2 0642540 e a Deliberação 155 (0647431); e determina providências.
Decisão CD 144 2022 - Referenda a Portaria 398 (0649039), de 31 de agosto de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias e o Plano de Trabalho da Comissão Temática Assistência Técnica e Crédito Rural (CTATCR), consoante as Propostas 1 0642438 e 2 0642540 e a Deliberação 155 (0647431); e determina providências.
Decisão CD 145 2022 - Referenda a Portaria 399 (0649815), de 01 de setembro de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, tornar sem efeito, por vício formal, a Decisão CD 139/2022 (0648016) e propôs as alterações no Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias, das Reuniões do Comitê de Avaliação e Articulação - CAA e das reuniões ordinárias do Conselho Diretor e das Comissões Permanentes, para o exercício de 2022.
Decisão CD 146 2022 - Conhece o Relatório GTE 0637976, de 17 de agosto de 2022, acerca do 2º ENTEC - Encontro Nacional de Assessoria Técnica do Sistema Confea/Crea, realizado nos dias 3 e 4 de agosto de 2022, no período matutino, por meio de videoconferência; e determina providências.
Decisão CD 147 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: Feira Orgânica e Cultural, a ser realizado no dia 18 de novembro de 2022, em Aracaju-SE, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 148 2022 - Encaminha os autos à Superintendência de Estratégia e Gestão - SEG, com vistas à elucidação dos apontamentos apresentados pelo Conselheiro Relator em Pedido de Vista.
Decisão CD 149 2022 - Propõe ao Plenário do Confea a alteração das datas de ocorrência do 4º ENAT - Encontro Nacional de Atendimento do Sistema Confea/Crea de 01 e 02 de dezembro de 2022 para os dias 07 e 08 de dezembro de 2022, consoante o Despacho SEG 0650065; e determina providências.
Decisão CD 150 2022 - Não aprova a alteração das datas de ocorrência do 8º ENCAC - Encontro Nacional de Contabilidade, Auditoria e Controle do Sistema Confea/Crea, de 16 e 17 de novembro de 2022 para 16, 17 e 18 de novembro de 2022, mantendo-se as datas previstas na Decisão Plenária nº PL-1030/2022; e determina providências.
Decisão CD 151 2022 - SEI nº 0654332 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Decisão CD 152 2022 - Aprova a programação do 2º ENLIC - Encontro Nacional de Licitações e Contratos do Sistema Confea/Crea/Mútua, a ser realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, em Brasília-DF; determina providências e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 153 2022 - Acolhe a proposta contida no Memorando 5 0649698, no que tange aos horários e jornadas de trabalho reduzidas durante a Copa do Mundo FIFA 2022 no âmbito do Confea; e determina providências.
Decisão CD 154 2022 - Conhece o Relatório GPG 0561838 referente ao 4º ENPLAG - Encontro Nacional de Planejamento e Gestão do Sistema Confea/Crea, realizado no dia 01 de dezembro de 2021, por meio de videoconferência; e determina providências.
Decisão CD 155 2022 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico-Informativo referente à missão representativa do Sistema Confea/Crea no Encontro Pan-Americano de Engenharia, realizado nos dias 10 e 11 de junho de 2022, na Cidade do México – México; e determina providências.
Decisão CD 156 2022 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico-Informativo referente à missão representativa do Sistema Confea/Crea no 13° Encontro das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos Países de Língua Portuguesa e Castelhana (CECPC), realizado nos dias 15 a 17 de junho de 2022, em Cartagena das Índias, Colômbia; e determina providências.
Decisão CD 157 2022 - Não aprova a participação do Confea no evento: Morar Mais por Menos 2022, que teve início no dia 17 de agosto de 2022 e se encerrará no dia 18 de setembro de 2022, em Belo Horizonte-MG; e determina providências.
Decisão CD 158 2022 - Referenda a Portaria 414 (0655864), de 15 de setembro de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração do local de ocorrência da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 1109 (0655524); e determina providências.
Decisão CD 159 2022 - Referenda a Portaria 416 (0656295), de 16 de setembro de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Segurança no Trânsito - GTST, nos termos do Despacho GT Segurança no Trânsito 0655384 e Deliberação CEEP 1116 (0655651); e determina providências,
Decisão CD 160 2022 - Referenda a Portaria 436 (0659642), de 23 de setembro de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Assuntos Paleontológicos, nos termos da Súmula GT Assuntos Paleontológicos 0655562 e Deliberação 1119 (0658847); e revogou a Portaria 417 (0656296), de 16 de setembro de 2022, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942; e determina providências,
Decisão CD 161 2022 - Referenda a Portaria 418 (0656583), de 16 de setembro de 2022, foi aprovada, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - GT - NLLC, conforme a Súmula GT NLLC (0650768) e a Deliberação 158 (0655471); e determina providências,
Decisão CD 162 2022 - Referenda a Portaria 419 (0656643), de 19 de setembro de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração das datas de ocorrência da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, consoante o item "b" da Deliberação 159 (0655523); e determina providências,
Decisão CD 163 2022 - Referenda a Portaria 457 (0667681), de 14 de outubro de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração das datas e local de ocorrência da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, de 08 a 10 de novembro de 2022, em BrasíliaDF, para 26 a 28 de outubro de 2022, em Foz do Iguaçu-PR, conforme a Deliberação 1125 (0662050); e determina providências,
Decisão CD 164 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: Manejo e Conservação do Solo e da Água - Rumo ao Carbono Neutro, a ser realizado no período de 28 e 29 de novembro de 2022 em Cianorte-PR; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 165 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: Expovale + Constumóbil 2022, a ser realizado nos dias 10 a 15 e 17 a 20 de novembro de 2022, em Lajeado-RS; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 166 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: Feira Minha Casa Própria, a ser realizado no período de 03 a 06 de novembro de 2022, em Maceió-AL; e submete à homologação do Plenário.
Decisão CD 167 2022 - Aprova a participação do Confea XXII Congresso Brasileiro de Meteorologia – XXII CBMET, a ser realizado no período de 29/11 a 02/12 de 2022 em Bauru-SP; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 168 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: XI Fórum de Gestores das Instituições de Educação em Engenharia , a ser realizado no período de 29 a 30 de novembro de 2022, em Brasília-DF; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 169 2022 - Acolhe o Parecer 16, no sentido da aplicação da multa no percentual de 20% (vinte por cento), sobre os valores efetivamente aplicados, à míngua de disposição que determine a base de cálculo sobre o valor total do ajuste, e tendo em perspectiva a interpretação mais favorável ao contratados; e determina providências,
Decisão CD 170 2022 - Aprova a alteração da data de ocorrência do 3º INOVAR, de 09 de dezembro de 2022, para 25 de novembro de 2022, consoante despacho SEG 0658649, bem como aprova a respectiva programação, conforme a Proposta (0659341); submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 171 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: AGROBIT 2022, a ser realizado nos dias de 08 e 09 de novembro de 2022 em Londrina-PR; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 172 2022 - Aprova a programação do 4º ENTIC - Encontro Nacional de Tecnologia da Informação do Sistema Confea/Crea, a ser realizado virtualmente no dia 18 de novembro de 2022, conforme a Proposta de Encontro Técnico do Sistema GTI (0661470); e determina providências,
Decisão CD 173 2022 - Aprova o Plano Plurianual (PPA) do Confea 2023-2024, conforme a minuta (0663503); e determina providências,
Decisão CD 174 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática para evolução do BIM no Brasil - CT BIM, consoante a Proposta 7 0648252 e o item 2 (dois) da Deliberação 183 (0652623); e determina providências,
Decisão CD 175 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática para evolução do BIM no Brasil - CT BIM, consoante a Proposta 8 0652141 e o item 1 (um) da Deliberação 183 (0655131); e determina providências,
Decisão CD 176 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, consoante a Deliberação 190 (0656128); e determina providências,
Decisão CD 177 2022 - Aprova a Minuta de Portaria OUVI 0655378, que "Institui o Regulamento da Ouvidoria no âmbito do Confea"; e determina providências,
Decisão CD 178 2022 - Aprova a programação do 7º ENAP - Encontro Nacional de Procuradorias Jurídicas do Sistema Confea/Crea, a ser realizado nos dias 07 e 08 de dezembro de 2022, em Brasília-DF, conforme a Proposta de Encontro Técnico do Sistema SUCON 0666273; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 179 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: AEA convida – Gestão de Trânsito e Transporte, a ser realizado no período de 1º de dezembro a 03 de dezembro de 2022, em São Leopoldo-RS; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 180 2022 - Aprova a alteração do local e datas de ocorrência da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, de 1º e 2 de dezembro de 2022, Brasília-DF, para 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro de 2022, em Teresina-PI, consoante a Deliberação 1133 (0667148); e determina providências,
Decisão CD 181 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: AGRO Connection 2022, a ser realizado nos dias 06 e 07 de dezembro de 2022, em Ponta Grossa-PR; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 182 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: 1º Seminário da Agronomia da Agricultura Piauiense, a ser realizado no período de 7 e 8 de dezembro de 2022, na cidade de Picos-PI; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 183 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: Feira de Engenharia da Região de Picos - FERP, a ser realizado no período de 9 e 10 de dezembro de 2022, na cidade de Picos-PI; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 184 2022 - Aprova a programação do 4º Encontro Nacional de Atendimento do Sistema Confea/Crea, a ser realizado nos dias 07 e 08 de dezembro de 2022, em Brasília-DF, conforme a Proposta de Programação - 4ºENAT 0668783; submete à homologação do Plenário; e determina providências,
Decisão CD 185 2022 - Acolhe o Despacho GDI 0664546, ensejando no cancelamento do 1º ENPRO – Encontro Nacional do Prodesu previsto para 2022, com a sugestão de que seja realizado no primeiro trimestre de 2023; e determina providências,
Decisão CD 186 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito - CME, exercício 2022, consoante o Despacho CME (0669019); e determina providências.
Decisão CD 187 2022 - Revoga a Decisão CD 124 (0631581); aprova a participação de até 2 (duas) representações, a serem indicadas pelo Presidente do Confea, no I Encontro das Coordenadoras do Programa Mulher da Região Norte 2022; e determina providências,
Decisão CD 188 2022 - Propõe ao Plenário do Confea a alteração da data de ocorrência da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor, de 17 de novembro de 2022, para 18 de novembro de 2022.
Decisão CD 189 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: Workshop Sobre Pragas e Doenças, a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2022, em Campo Mourão-PR, por meio da locação de estante; e submete à homologação do Plenário do Confea,
Decisão CD 190 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: Curso Drone 2022, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 e 07 de dezembro de 2022, em AracajuSE, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 191 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: Congresso Nacional de Inspeção Predial, a ser realizado nos dias 16 e 17 de dezembro de 2022,em Teresina-PI, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário,
Decisão CD 192 2022 - Aceita o convite encaminhado, para participação institucional do Confea,porém sem o patrocínio, em função exiguidade de tempo para as tramitações administrativas; indica o Vice-Presidente do Confea, Eng. Civ.João Carlos Pimenta, como representante do Confea no evento; e determina providências,
Decisão CD 193 2022 - Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias, das Reuniões do Comitê de Avaliação e Articulação - CAA e das reuniões ordinárias do Conselho Diretor e das Comissões Permanentes, para o exercício 2023.
Decisão CD 194 2022 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico Informativo referente à missão representativa do Sistema Confea/Crea na Cimeira Bilateral Confea/OEP, realizada nos dias 08 a 10 de junho de 2022, em Lisboa - Portugal; e determina providências,
Decisão CD 195 2022 - Conhece o Relatório CONT 0672563; e determina providências,
Decisão CD 196 2022* - Aprova a Proposta para a 2ª Reformulação Orçamentária do Confea no exercício de 2022, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), não alterando o valor do Orçamento aprovado quando da 1ª Reformulação, qual seja: R$ 272.615.000,00 (duzentos e setenta e dois milhões, seiscentos e quinze mil reais), conforme os documentos SEI 0677181, 0677911, e 0678960; e encaminha os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, para análise e deliberação ao Plenário do Confea, conforme previsto no art. 36, Inciso XIII da Resolução Confea nº 1.015/2006 e arts. 20 e 21 da Resolução Confea nº 1.037/2011, * Despacho CD 0683205: onde se lê "R$ 460.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)" leia-se "R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)".
Decisão CD 197 2022 - Aprova o reajuste do valor referente ao bolsa Aprendiz, para o exercício 2023; e determina providências,
Decisão CD 198 2022 - Conhece os autos, notadamente quanto ao consignados nos documentos SEI 0680092, 0680100 e 0680117; acolhe a proposta conda no Despacho GABI, autorizando que se iniciem os pertinentes estudos de viabilidade, devendo tais providências serem levadas a efeito no âmbito da Superintendência de Estratégia e Gestão - SEG, conforme o disposto na Portaria 266/2022; determina à Gerência de Recursos Humanos - GRH que sejam levadas a efeito as disposições condas nos incisos I e II do art. 25 da Portaria nº 003/2014; e restitui os autos à Chefia de Gabinete, para as providências decorrentes.
Decisão CD 199 2022 - Referenda a Portaria 522 0688519, de 03 de dezembro de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração da data de ocorrência da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2022, em atendimento ao Despacho CEF (0688338); e determina providências.
Decisão CD 200 2022 - Aprova a participação do Confea no evento: Show Rural 2023, a ser realizado nos dias 06 a 10 de fevereiro de 2023, em Cascavel-PR, por meio da locação de estande; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências.
Decisão CD 201 2022 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, para o triênio 2023- 2025, apresentado pelo Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI, conforme a Minuta - Plano Diretor de TI (PDTI) GTI 0689520; e determina providências.
Decisão CD 202 2022 - Aprova os Eventos do Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea para o exercício de 2023, conforme a Decisão 11 (0684358); e determina providências.
Decisão CD 203 2022 - Aprova as reuniões regionais, no formato on-line, do Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea e Mútua com as coordenações do Programa Mulher do Creas, nos períodos a seguir: 04 a 06/04/2023 e 04 a 06/09/2023, conforme a Decisão 12 (0684883); e determina providências.
Decisão CD 204 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões do Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea e Mútua para o exercício de 2023, conforme a Decisão 13 (0684895); e determina providências.
Decisão CD 205 2022 - Acolhe o Parecer 227 0683315, ensejando na autorização de que os bens móveis permanentes - relacionados no Contrato nº 191/2022 (0676392) - sejam doados aos Creas, com os respectivos tombamentos sendo feitos diretamente no patrimônio de cada Crea, lavrando-se os competentes registros no processo administrativo competente, dispensando-se, assim, os registros de entrada e baixa no patrimônio do Confea e, por conseguinte, os procedimentos de transferência de bens, nos termos da fundamentação; e determina providências
Decisão CD 206 2022 - Aprova as Diretrizes Orçamentárias 2023 (0691820), a Proposta Orçamentária para o exercício de 2023 (0689966), no valor total de R$ 304.000.000,00 (trezentos e quatro milhões de reais), a Tabela de Programas, Subprogramas e Centros de Custos para controle e execução das despesas no exercício de 2023 (0689970); e submete à análise e deliberação da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, em atenção ao disposto no art. 10 da Lei nº 1.037/2011, com a manifestação favorável deste Conselho Diretor, no sentido da aprovação específica para a realização de remanejamentos ou transposições orçamentárias, nos termos do item "Diretrizes para remanejamento, transposição ou reformulação orçamentária" das Diretrizes Orçamentárias 2023 (Sei 0687513).
