Decisões

Decisão CD 034 2021 – Referenda a Portaria 59 0430716 – Medidas Administrativas no Confea de caráter emergencial para mitigação dos riscos decorrentes da Covid-19

Decisão CD 035 2021 – Referenda a Portaria 71 0435470 – Alteração da data de realização da 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Mérito – CME

Decisão CD 036 2021 – Estande – 6ª edição do Encontro Paranaense de Secretários Municipais de Agricultura e Meio Ambiente – 19 a 21 de maio de 2021 – Curitiba-PR

Decisão CD 037 2021 – Alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias 2021 – CEAP

Decisão CD 038 2021 – Alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias 2021 – CONP

Decisão CD 039 2021 – Manifestação favorável à Proposta 10 0427822 do Colégio de Presidentes – Recomposição do Comitê Sistema Confea Crea e Mútua de gestão da crise decorrente do Covid-19

Decisão CD 040 2021 – Propõe ao Plenário do Confea a recomposição do Comitê Sistema Confea Crea e Mútua de gestão da crise decorrente do Covid-19

Decisão CD 041 2021 – Plano de Trabalho e Calendário de Reuniões – Grupo de Trabalho Orçamento de Obras Públicas e Engenharia de Custos – GTOPEC

Decisão CD 042 2021 – Autoriza a abertura de conta no Banco de Brasília – BRB e determina providências

Decisão CD 043 2021 – Conhece a Deliberação 28 0424686 da CEAP e determina providências

Decisão CD 044 2021 – Renovação – Auxílio Bolsa – Consuelo Brant da Silva Barbosa

Decisão CD 045 2021 – Aprova a ocorrência da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor – 31 de maio de 2021

Decisão CD 046 2021 – Estande – A ACE e sua Representatividade nas Obras de Infraestrutura no Estado de SC – 21 de maio de 2021 – Florianópolis-SC

Decisão CD 047 2021 – Estande – Fórum Técnico da Cultura da Soja 2021 – 06 e 07 de maio de 2021 – Cascavel-PR

Decisão CD 048 2021 – Estande – Seminário Internacional sobre Gestão Ambiental na Mineração – 27 e 28 de maio de 2021 – Belo Horizonte-MG

Decisão CD 049 2021 – Aprova o Plano Institucional do Confea 2021 2023 e determina providências

Decisão CD 050 2021 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação PDTI e determina providências

Decisão CD 051 2021 – Conhece e aprova a Proposta de Calendário de Encontros Técnico-Operacionais 2021 e submete ao Plenário para homologação

Decisão CD 052 2021 – Referenda a Portaria 85 – Calendário de Reuniões do GT Ordem Econômica

Decisão CD 053 2021 – Referenda a Portaria 101 – Medidas administrativas para a retomada do trabalho presencial no Confea

Decisão CD 054 2021 – Acata a proposta contida na Informação 4 – AUDI – Utilização de meios eletrônicos disponíveis no Sistema Confea Crea e Mútua

Decisão CD 055 2021 – Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Organizadora Nacional – CON

Decisão CD 056 2021 – Alteração do Calendário de Reuniões da Comissão do Mérito – CME

Decisão CD 057 2021 – Conhece o Relatório de Gestão de Estandes Ciclo 2020 e encaminha ao Plenário para conhecimento

Decisão CD 058 2021 – Estande – Dia Mundial da Meteorologia – alteração de datas – 27 e 28 de maio de 2021 – Campina Grande-PB

Decisão CD 059 2021 – Restitui os autos à APAR para maiores esclarecimentos

Decisão CD 060 2021 – 6º Encontro Nacional de Contabilidade Auditoria e Controle do Sistema Confea Crea – 04 e 05 de maio de 2021 – Aprova a Programação

Decisão CD 061 2021 – 7º Encontro Nacional de Contabilidade Auditoria e Controle do Sistema Confea Crea – 22 e 23 de junho de 2021 – Aprova a Programação

Decisão CD 062 2021 – 2º Encontro Nacional de Planejamento e Gestão do Sistema Confea Crea – 14 de maio de 2021 – Aprova a Programação

Decisão CD 063 2021 – SEI nº 0448501 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 064 2021 – SEI nº 0448502 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 065 2021 – Conhece o Despacho SUCON e determina providências

Decisão CD 066 2021 – Conhece o Relatório GABI e determina providências – E-Aud #909875

Decisão CD 067 2021 – Estande – Feira Fenahabit 2021 – 07 a 10 de julho de 2021 – Blumenau-SC

Decisão CD 068 2021 – Plano de Trabalho – Cronograma de Execução e Calendário – Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais – CTRHM

Decisão CD 069 2021 – Calendário de Reuniões – Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea Crea

Decisão CD 070 2021 – Aprova a ocorrência da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor – 27 04 2021

Decisão CD 071 2021 – Propõe ao Plenário aprova a Minuta de Edital de Seleção Pública de Projetos de Patrocínios e anexos e determina providências

Decisão CD 072 2021 – Aprova a Minuta de Portaria que regulamenta no âmbito do Confea a concessão de passagens, diárias e demais despesas relativas a viagens e determina providências

Decisão CD 073 2021 – Referenda a Portaria 177 – Plano de Trabalho e Calendário de Reuniões GT Resolução 1121 2019

Decisão CD 074 2021 – Aprova o Relatório de Gestão do Confea exercício 2020 e determina providências

Decisão CD 075 2021 – Plano de Trabalho 2021 – CT Contecc

Decisão CD 076 2021 – Calendário de Reuniões Ordinárias – 2021 – CT Contecc

Decisão CD 077 2021 – 3º ENCOM – Encontro Nacional de Comunicação do Sistema Confea Crea – Virtual – 07 e 08 de julho de 2021

Decisão CD 078 2021 – Aprova a ocorrência da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor – 28 de maio de 2021

Decisão CD 079 2021 – 1º ENARH – Encontro Nacional de Recursos Humanos do Sistema Confea Crea – 28 e 29 de junho de 2021

Decisão CD 080 2021 – Calendário de Reuniões Ordinárias – 2021 – CEF – Alteração

Decisão CD 081 2021 – Conhece o Despacho SEG 0454825 e determina providências – E-Aud #909069

Decisão CD 082 2021 – Conhece e aprova a Informação 6 0455480 e determina providências – E-Aud #909070

Decisão CD 083 2021 – Conhece o Despacho GIE 0458820 e a Manifestação CGU 0460531 e determina providências – E-Aud #910371 CGU

Decisão CD 084 2021 – Conhece a Informação 9 0460502 e determina providências – E-Aud #909071

Decisão CD 085 2021 – Referenda a Portaria 132 0461060 – Ponto facultativo aos empregados do Confea – 04 de junho de 2021

Decisão CD 086 2021 – Referenda a Portaria 135 0462785 – Calendário de Reuniões – Comissão Temática Engenharia de Avaliações e Perícias – CTEAP

Decisão CD 087 2021 – Alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias – Comissão de Ética e Exercício Profissional – CEEP – Exercício 2021

Decisão CD 088 2021 – Aprova o Plano de Trabalho – Comissão do Mérito – CME – Exercício 2021

Decisão CD 089 2021 – Alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias – Comissão do Mérito – CME – Exercício 2021

Decisão CD 090 2021 – Aprova o Plano de Trabalho – Comissão Temática de Engenharia de Avaliação e Perícia – CTEAP – Exercício 2021

Decisão CD 091 2021 – 1º ENTEC – Encontro Nacional de Assessoria Técnica do Sistema Confea Crea – 24 e 25 de junho de 2021

Decisão CD 092 2021 – Aprova a ocorrência de Reunião Extraordinária do Conselho Diretor – 15 de junho de 2021

Decisão CD 093 2021 – Aprova a alteração do Plano de Trabalho e do Calendário de Reuniões – Grupo de Trabalho Resolução nº 1121 2019

Decisão CD 094 2021 – Aprova a participação dos Diretores do Confea nas Reuniões do Colégio de Presidentes do Sistema Confea Crea – Exercício 2021

Decisão CD 095 2021 – Aprova a Proposta para a 1ª Reformulação Orçamentária do Confea, Exercício 2021; e encaminha os autos à CCSS

Decisão CD 096 2021 – Conhece e aprova o Relatório GTI 0465595 e a Planilha Plano de Ação 0465589 e determina providências – E-Aud #909069

Decisão CD 097 2021 – Conhece o Despacho GTI 0465360 e determina providências – E-Aud #910371

Decisão CD 098 2021 – Referenda a Portaria 173 0475819 – Calendário de Reuniões Ordinárias – CTHI

Decisão CD 099 2021 – Referenda a Portaria 178 0477296 – Medidas administrativas para retomada do trabalho presencial em regime integral

Decisão CD 100 2021 – Relatório Técnico Informativo – Assembleia Geral da FMOI WFEO – Virtual 26 de março de 2021

Decisão CD 101 2021 – Alteração do Calendári de Reuniões Ordinárias – Comissão de Organização Normas e Procedimentos – CONP

Decisão CD 102 2021 – 1º ENAPAR – Solicita a apresentação de nova proposta de evento e determina providências

Decisão CD 103 2021 – Estande – 1º Bioinsumos – 25 a 27 de agosto de 2021 – Ponta Grossa – PR

Decisão CD 104 2021 – Estande – Fórum Técnico sobre Plantio Direto na Palha 2021 – 18 e 19 de agosto de 2021 – Pato Branco – PR

Decisão CD 105 2021 – Manifesta-se favoravelmente às emissões realizadas pelo SELOG aprovando a concessão de diárias complementares ao interessado e determina providências

Decisão CD 106 2021 – Acata em parte o Parecer 214 0391180 e o Despacho SUCON 0431886 aprovando excepcionalmente a desnecessidade de restituição de valores ao Confea e determina providências

Decisão CD 107 2021 – SEI nº 0480971 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 108 2021 – Aprova a ocorrência de Reunião Extraordinária do Conselho Diretor – 27 de julho de 2021

Decisão CD 109 2021 – Plano de Trabalho e Calendário de Reuniões Ordinárias – Exercício 2021 – Grupo de Trabalho Nova Lei de Licitações e Contratos – GT-NLLC

Decisão CD 110 2021 – Alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias – Exercício 2021 – CEAP

Decisão CD 111 2021 – Plano de Trabalho e Calendário de Reuniões Ordinárias – Exercício 2021 – Comissão Temática de Habitação de Interesse Social – CTHIS

Decisão CD 112 2021 – Plano de Trabalho e Calendário de Reuniões Ordinárias – Exercício 2021 – Grupo de Trabalho Rastreabilidade

Decisão CD 113 2021 – Aprova a ordem de classificação dos projetos e submete à homologação do Plenário – Edital 01/2021

Decisão CD 114 2021 – Conhece e aprova a Planilha PA Recomendação 01 0479045 e determina providências – E-Aud #909065

Decisão CD 115 2021 – Conhece e aprova o Relatório GTI 0478168 e determina providências – E-Aud #909069

Decisão CD 116 2021 – Conhece a manifestação E-Aud 0475808 e determina providências – E-Aud #909070

Decisão CD 117 2021 – Conhece a manifestação E-Aud 0472912 e determina providências – E-Aud #910371

Decisão CD 118 2021 – Conhece a manifestação E-Aud 0475863 e determina providências – E-Aud #909071

Decisão CD 119 2021 – Conhece o Relatório Preliminar AUDI e determina providências

Decisão CD 120 2021 – Aprova a ocorrência de reunião extraordinária do Conselho Diretor – 06 de agosto de 2021

Decisão CD 121 2021 – Revoga a Decisão CD 113 e aprova a ordem de classificação dos projetos e submete à homologação do Plenário – Edital 01/2021

Decisão CD 122 2021 - Aprova Requerimento - Auxílio Bolsa - Alexandre Borsato

Decisão CD 123 2021 - Aprova a contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho - 2021 2023

Decisão CD 124 2021 - Referenda a Portaria 198 0488766 - Alteração do calendário de reuniões ordinárias - CONSOEA

Decisão CD 125 2021 - Referenda a Portaria 202 0489809 - Ponto facultativo aos empregados do Confea - 09 de setembro de 2021

Decisão CD 126 2021 - Plano de Trabalho - Comissão Temática de Harmonização Interconselhos - CTHI

Decisão CD 127 2021 - Acordo de Cooperação Técnica - Confea e Estado de Rondônia - Sistema de Gestão de Convênios - SIGECON

Decisão CD 128 2021 - 11º Encontro Nacional de Ouvidorias do Sistema Confea Crea - 13 e 14 de outubro de 2021 - Aprova a programação

Decisão CD 129 2021 - Estande - Construtech Week - 27 e 28 de outubro de 2021 - Londrina-PR

Decisão CD 130 2021 - Estande - Feira Minha Casa Própria - 28 a 31 de outubro de 2021 - Maceió-AL

Decisão CD 131 2021 - 3º Encontro Nacional de Planejamento e Gestão do Sistema Confea Crea - 09 de setembro de 2021 - Aprova a programação

Decisão CD 132 2021 - Aprova a ocorrência de reunião extraordinária do Conselho Diretor - 09 de setembro de 2021

Decisão CD 133 2021 - Cessão ao Crea-SP

Decisão CD 134 2021 - Manifestação favorável - 25 de novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher

Decisão CD 135 2021 - Alteração das datas de ocorrência - 8ª e 9ª Reuniões Ordinárias do Conselho Diretor

Decisão CD 136 2021 - Ofício 36893 2021 TCU Seproc - Conhece e determina providências

Decisão CD 137 2021 - Conhece os autos e encaminha à Procuradoria Jurídica para providências pertinentes

Decisão CD 138 2021 - Referenda a Portaria 214 0495373 - Alteração do local de ocorrência da 9ª Reunião Ordinária da CCSS

Decisão CD 139 2021 - Conhece os autos e determina providências - GT Prevenção e Repressão à Corrupção nas Engenharias e Agronomia

Decisão CD 140 2021 - 1º Encontro Nacional de Assessoria Parlamentar do Sistema Confea Crea - 29 e 30 de setembro de 2021 - Aprova a programação e alteração de datas e determina providências

Decisão CD 141 2021 - Estande - Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada - 25 a 27 de outubro de 2021 - Mossoró-RN

Decisão CD 142 2021 - Estande - 3º BIM Crea-SC - BIM de Norte a Sul - 10 e 11 de novembro de 2021 - Florianópolis-SC

Decisão CD 143 2021 - 1º Encontro Nacional de Licitações e Contratos do Sistema Confea Crea - 19 e 20 de outubro de 2021 - Aprova a programação e submete à homologação do Plenário

Decisão CD 144 2021 -Estande - 26º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis - CBENC - 15 a 17 de dezembro de 2021 - Curitiba-PR

Decisão CD 145 2021 - 6º Encontro Nacional de Procuradorias Jurídicas do Sistema Confea Crea - Aprova a alteração de datas e determina providências

Decisão CD 146 2021 - Conhece e aprova o Plano de Ação - Recomendação CGU-3 0496356 e determina providências - E-Aud #0909070

Decisão CD 147 2021 - Aprova o Processo de Progressão Funcional 2021 baseado no ciclo de gestão de desempenho de 2020 e determina providências

Decisão CD 148 2021 - Aprova a inclusão de tema na pauta do 6º Encontro Nacional de Procuradorias Jurídicas do Sistema Confea Crea e determina providências

Decisão CD 149 2021 - Aprova a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2021 2023 e determina providências

Decisão CD 150 2021 - Aprova a ocorrência de reunião extraordinária do Conselho Diretor - 30 de setembro de 2021

Decisão CD 151 2021 - Grupo de Trabalho - GT Estudo das demandas relacionadas à Lei 5194 1966 - Plano de Trabalho e Calendário de Reuniões Ordinárias

Decisão CD 152 2021 - Mantém inalterado o calendário de feriados e pontos facultativos do Confea nos termos da Decisão 6 0421473, nos meses de outubro a dezembro de 2021, e determina providências

Decisão CD 153 2021 - Conhece e aprova o Relatório GPG e a Planilha de Indicadores e Metas e determina providências - E-Aud #909065

Decisão CD 154 2021 - Referenda a Portaria 255 0508357 - alteração de datas da 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Mérito - CME

Decisão CD 155 2021 - Referenda a Portaria 291 0515750 - alteração da data da 3ª Reunião Ordinária do GT NLLC

Decisão CD 156 2021 - Aprova a ocorrência de reunião extraordinária da Comissão Temática Contecc

Decisão CD 157 2021 - Aprova a alteração das datas e local de ocorrência da 10a e 11a Reuniões Ordinárias da CEEP

Decisão CD 158 2021 - Aprova a alteração das datas e local de ocorrência da 11a Reunião Ordinária da CCSS

Decisão CD 159 2021 - Aprova a alteração das datas de ocorrência da 11a Reunião Ordinária da CEAP

Decisão CD 160 2021 - Propõe ao Plenário o Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias, do CAA, CD e Comissões Permanentes para o exercício 2022

Decisão CD 161 2021 - Estande - Não aprova a participação - Feira de Negócios - 30 de novembro a 04 de dezembro de 2021 - Vitória-ES

Decisão CD 162 2021 - Estande - XIX Congresso Paranaense de Engenheiros Agrônomos - 16 a 18 de novembro de 2021 - Toledo-PR

Decisão CD 163 2021 - Estande - #AquiTem Tecnologia SEIEMI PMOC-BR@ Etapa São Paulo - 26 de novembro de 2021 - São Paulo-SP

Decisão CD 164 2021 - Estande - Não aprova a participação - Curso Orçamento de Obras 2021 - 14 e 15 de dezembro de 2021 - Cajamar-SP

Decisão CD 165 2021 - 3º Encontro Nacional de Atendimento do Sistema Confea Crea - Aprova a programação e determina providências

Decisão CD 166 2021 - 6º Encontro Nacional de Procuradorias Jurídicas do Sistema Confea Crea - Aprova a programação e submete à homologação do Plenário

Decisão CD 167 2021 - 4º Encontro Nacional de Planejamento e Gestão do Sistema Confea Crea - Aprova a alteração de data e a programação e determina providências

Decisão CD 168 2021 - 2º Encontro Técnico Nacional de Inovação do Sistema Confea Crea - Aprova a programação e submete à homologação do Plenário

Decisão CD 169 2021 - 3º Encontro Nacional de Tecnologia da Informação do Sistema Confea Crea - Aprova a programação e determina providências

Decisão CD 170 2021 - Manifesta favoravelmente quanto ao mérito da continuidade dos trabalhos do Grupo de Estudo Técnico aprova por meio da Decisão 0443 2021 e determina providências

Decisão CD 171 2021 - Aprova a solicitação de prorrogação de prazo e determina providências - E-Aud #909070

Decisão CD 172 2021 - Toma conhecimento acerca do cumprimento da Decisão CD 105 0480958 e determina o arquivamento dos autos

Decisão CD 173 2021 - Conhece a proposta de Acordo contida no Ofício 100 2021 Sindecof DF, não aprovando-a; acolhe a orientação contida na Informação 17 0488908 e determina providências

Decisão CD 174 2021 - Renovação - Auxílio-bolsa - Alexandre Borsato

Decisão CD 175 2021 - SEI 0518367 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 176 2021 - Auxílio-bolsa - Flávia Botelho - Diligência

Decisão CD 177 2021 - Aprova o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2021 2023 e encaminha à CCSS

Decisão CD 178 2021 - Aprova a alteração das datas e local de ocorrência da 11a Reunião Ordinária da CAIS

Decisão CD 179 2021 - Aprova as estimativas de recursos orçamentários do Conselho Diretor para o exercício 2022

Decisão CD 180 2021 - Aprova a alteração das datas de ocorrência da 6a Reunião Ordinária da CME

Decisão CD 181 2021 - Aprova a solicitação de prorrogação de prazo e determina providências - #910371

Decisão CD 182 2021 - Referenda a Portaria 308 0520308 - alteração das datas de ocorrência da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos - CTHI

Decisão CD 183 2021 - Renovação - Auxílio-bolsa - Eliane Carmen Santana Campos

Decisão CD 184 2021 - Renovação - Auxílio-bolsa - Renato Lisboa de Oliveira

Decisão CD 185 2021 - Propõe ao Plenário a alteração da data de ocorrência da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

Decisão CD 186 2021 - Aprova a ocorrência de reunião extraordinária do Conselho Diretor - 22 de novembro de 2021

Decisão CD 187 2021 - Aprova reunião extraordinária do Grupo de Trabalho Orçamento de Obras Públicas e Engenharia de Custos - GTOPEC - 13 e 14 de dezembro de 2021

Decisão CD 188 2021 - Aprova no mérito as alterações em relação à Portaria 111 2021

Decisão CD 189 2021 - Aprova a Proposta Orçamentária do Confea para o exercício 2022 e submete à análise e deliberação da CCSS

Decisão CD 190 2021 - Aprova a alteração da Estrutura Organizacional do Confea e determina providências

Decisão CD 191 2021 - Manifesta-se favoravelmente à Decisão 4 0527083 do Comitê Gestor do Programa Mulher e encaminha à CAIS para análise e decisão

Decisão CD 192 2021 - Aprova a ocorrência de reunião do Comitê Gestor do Programa Mulher consoante a Decisão 5 0527170 e determina providências

Decisão CD 193 2021 - Aprova a ordem de classificação dos projetos - Edital 01 2021 e submete à homologação do Plenário

Decisão CD 194 2021 - Manifesta-se favoravelmente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Confea e Mútua e encaminha à CAIS para análise e deliberação

Decisão CD 195 2021 - Restitui os autos à SEG para que sejam levadas a efeito as recomendações contidas no Parecer 13 0542447 e determina providências