Brasília, 21 de junho de 2021.
Seis coordenadorias nacionais de câmaras especializadas promovem suas reuniões ordinárias esta semana, tendo como sede Brasília: Engenharia Civil, Agronomia, Engenharia Industrial, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Química e Engenharia de Agrimensura. Em formato híbrido, os coordenadores se reúnem no Confea e em hotéis da cidade para tratar de temas afetos às modalidades e outros gerais, discutidos sempre no primeiro dia das reuniões. Entre esses, estão as respectivas atuações no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
“É um debate que estamos procurando sistematizar desde pronto para que saiamos desta pandemia já com essas informações que serão muito relevantes para a sociedade. Mostrar como os profissionais do Sistema se dedicaram a reduzir os impactos da pandemia nos tornará mais próximos de todos os brasileiros que, direta ou indiretamente, foram afetados por ela, além de revelar a importância dessas áreas, muitas vezes não é imaginado pela população em geral”, comenta o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, descrevendo outros temas recorrentes, como o EaD e as Diretrizes Nacionais Curriculares de Engenharia.
Os temas da Educação a Distância, Preâmbulo sobre cada grupo/modalidade dos títulos profissionais do Sistema Confea/Crea (conforme Decisão Plenária PL 1062/2019) e da análise curricular sob a ótica das Novas Diretrizes Curriculares de Engenharia (DCNs) integrarão a programação comum às coordenadorias à luz da Portaria nº 43/2021, em conformidade com Deliberações da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap). “Prosseguimos atendendo a uma diretriz fundamental para o Sistema, que é a fiscalização, tanto por meio da atualização dos manuais de fiscalização, como pela atualização do Plano de Fiscalização de cada modalidade”, ressalta o presidente do Confea.
Engenharia Civil, Engenharia Química e Agronomia
Além destas, a coordenadoria nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Civil (CCEEC) terá em sua pauta outros temas comuns: Fiscalização do Acordo entre o Mercado Livre e o Confea (outro tema comum às demais); Manifestação acerca de atos do Poder Legislativo afetos à modalidade, a serem fornecidos pelo Confea; Parcerias e representações com órgãos do poder Executivo, a exemplo dos Ministérios; e, mais especificamente, Levantamento de normas técnicas da ABNT citadas em legislação federal (Anexo da Portaria nº 43/2021 - 08/02/2021 - Deliberação CEEP 150/2021); valorização profissional; Análise da Lei nº 12.529/2011 (LDC - Lei de Defesa da Concorrência); CFT - As resoluções que afetam a modalidade Civil; Padronização do Sistema TI; Posição da modalidade Civil para a Consulta Pública do Confea - CEAP nº 240/2020 e Elaboração de Currículos de Referência dentro das Diretrizes da Engenharia - Modalidade Civil. A reunião vai de 23 a 25 de junho.
Também de quarta a sexta (25/6), a 2ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Química tratará dos temas comuns e personalizados entre apresentações dos Creas-SP, ES, RN, SC, PE, RJ, BA, AM, PR, RS. Entre os temas específicos, Fiscalização do Acordo entre o Mercado Livre e o Confea; Manifestação acerca de atos do Poder Legislativo relativos à modalidade; Parcerias e representações com órgãos do Poder Executivo, a exemplo dos Ministérios; atualizações do Manual de Fiscalização da Engenharia modalidade Química.
No mesmo período, ocorre a reunião da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO). A exemplo da Engenharia Civil, a modalidade tratará também do Levantamento de normas técnicas da ABNT citadas em legislação federal. Além de acompanhar, discutir e propor ações visando a que o CFTA não extrapole as atribuições dos técnicos de nível médio. Com as participações dos Creas MT, RO, MG, PB, GO, AC, PI, PB e MS, os engenheiros agrônomos discutirão, exclusivamente, o Projeto de Lei nº 5.465/2019. A participação em eventos técnicos da Agronomia também será abordada, a exemplo da padronização e difusão de métodos de fiscalização na Modalidade Agronomia, de parcerias entre Instituições de Ensino e Creas e do acompanhamento às portarias do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA).
Segurança do Trabalho, Industrial e Engenharia de Agrimensura
Também de quarta a sexta, a Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho (CCEEST) terá suas discussões envolvendo os temas comuns e exclusivos. Entre estes, casos de cursos a distância sem reconhecimento no MEC e sem registro frequente nos Creas. “Outra temática recorrente é o aporte de recursos para as entidades. Também deveremos abordar novamente a possibilidade de algumas estarem também no sombreamento com outras atividades, como a questão dos técnicos e tecnólogos, que não têm limites de atuação claramente definidos. Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho também sempre são abordadas, atualmente no extrapauta. Algumas foram efetivadas, outras estão sofrendo um certo retardamento em suas vigências”, comenta o coordenador adjunto da CCEEST, eng. civ., de minas e de seg. trab. José Francisco Alves de Miranda Ramalho Filho.
De terça (22/6) a quinta, a Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial (CCEEI) promove também sua segunda reunião ordinária, tendo como temas mais afetos às suas atividades: GT Qualidade do Ar, Biossegurança e PMOC e ainda propostas de criação de Grupos de Trabalho para estabelecer critérios técnicos para geração de energia eólica e para revisão de Resolução do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Iniciada nesta segunda (21/6), a 2ª Reunião Ordinária da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura abordará as DCNs para o curso de Geografia; Análise da Tabela Auxiliar de Obras e Serviços e Complemento – Tabela “TOS” Nacional, anexo da deliberação CONP nº 016/2018, nos grupos afetos à modalidade, bem como apresentação de propostas da modalidade para o exercício 2021. A reunião prossegue até quarta-feira.
Equipe de Comunicação do Confea
