Brasília, 4 de março de 2021.
Fiscalização inteligente e preventiva para conter a pandemia e evitar acidentes é a prioridade do eng. eletric. Rogerio Moreira Lima à frente da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica dos Creas (CCEEE) em 2021. Para ele, é fundamental uniformizar procedimentos, fazendo com que o Confea e os Creas atuem em conjunto nesse sentido. Essa é a solução apontada por ele na entrevista a seguir.
Mestre e doutor em Engenharia Elétrica (Eletromagnetismo Aplicado/Radiopropagação - Telecomunicações) pelo Instituto Militar de Engenharia e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, respectivamente, Moreira tem experiência nas áreas de redes de comunicações móveis e sistemas de rádio. Além de conselheiro no Crea-MA, atualmente é professor na Universidade Estadual do Maranhão.
Confea – Dos assuntos tratados no 10º Encontro de Líderes do Sistema Confea/Crea, quais os que predominam no plano de trabalho da coordenadoria?
Rogerio Moreira – Novas Diretrizes Curriculares Nacionais das Engenharias; atribuições profissionais, de acordo com o artigo 25 da Resolução nº 218/1973 e os artigos 2º e 5º da Resolução nº 1.073/2016; e ensino a distância no grupo Engenharia, na modalidade Eletricista. Fiscalização de provedores de internet, da rede de transmissão de energia elétrica e do salário mínimo profissional, conforme Resolução nº 397/1995, do Confea. Revisão do artigo 17 da Resolução nº 1.121/2019, que dispõe sobre registro de pessoas jurídicas nos Creas. Também está no plano de trabalho contato com Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] e Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]. Ao eng. eletric. Sandoval Feitosa, diretor da Aneel, já foi feito convite para participar da próxima reunião da CCEEE, programada para maio.
Confea – Entre os itens prioritários, como o senhor pretende coordenar o trabalho, lembrando que o plenário do Confea já estabeleceu as diretrizes e assuntos para as Coordenadorias de Câmaras Especializadas e Comissões de Ética dos Creas - entre eles educação a distância, análise curricular e levantamento de títulos profissionais do Sistema Confea/Crea?
RM – Enviar para cada coordenador regional o modelo de proposta da CCEEE, as Resoluções nº 218/1973 e 1.073/2016 e a Tabela de Títulos Profissionais. Encaminhar também a Resolução nº 2/2019-MEC/CNE/CES, a Lei nº 13.425/2017 e o parecer CNE/CES nº 948/2019-MEC/CNE/CES. Vamos solicitar orientações à Procuradoria Jurídica do Confea para que, com base normativa e legal, possamos avançar nos trabalhos.
Confea – Qual abordagem a coordenadoria dará às ações de fiscalização das atividades profissionais, nestes tempos de pandemia?
RM – Orientar o foco em fiscalização inteligente e serão feitos pedidos de informação relativos às restrições sanitárias.
Confea – No final de sua gestão à frente da coordenadoria, qual a marca que pretende deixar para os profissionais e para o Sistema?
RM – Fiscalização preventiva e uniformidade nos procedimentos, fazendo com que o Sistema Confea/Crea aja em conjunto.
Saiba mais sobre a CCEEE assistindo à #TVConfea:
Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro e Thiago Alves/Confea