Brasília, 15 de abril de 2019.
Reunido no último dia 12 de abril, o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (CGSEI) tratou do módulo de peticionamento e também de procedimentos para a adequada gestão de processos no SEI.
Sobre o primeiro item, o grupo coordenado pelo presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, definiu que os processos prioritários a serem disponibilizados para peticionamento eletrônico no SEI-Confea serão os convênios relacionados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável (Prodesu) e os projetos de patrocínio e de estandes.
“Neste primeiro momento, a prioridade é o Prodesu para atender as demandas dos presidentes dos Conselhos Regionais”, disse Krüger, referindo-se à importância de garantir mais agilidade ao programa cujo objetivo é angariar e gerenciar recursos orçamentários e financeiros para projetos voltados à implementação de políticas de sustentabilidade do Sistema Confea/Crea e Mútua.
A iniciativa, que será efetivada após implantação e parametrização do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos, permitirá que usuários externos façam requerimentos iniciais ou intercorrentes na plataforma de processo eletrônico.
Manual
O comitê pautou ainda a importância de o Confea ter controle sobre a criação, desativação e reativação de unidades paraformais, como grupos de trabalhos, comitês e comissões, bem como sobre os documentos gerados no âmbito dessas unidades.
Como parte da solução, foi proposto um manual que, segundo a gerente de Planejamento e Gestão, Prícila Ferreira, e a analista Cristiane de Lima, reúne, entre outros, regramentos e orientações sobre como ter acesso e tramitar documentos caracterizados como remanescentes, a fim de que os processos recebam o tratamento adequado e, assim, sejam concluídos.
Com isso, preserva-se o histórico de andamento dos processos e estudos institucionais desenvolvidos pelas unidades paraformais que têm prazo determinado por portarias para realizar os trabalhos.
Sobre a questão, o presidente do Confea reforçou a necessidade de os integrantes dessas unidades estarem atentos aos procedimentos de encerramento formal dos processos dentro do SEI. “É fundamental registrar e encerrar os processos para não deixar os estudos no limbo”, pontuou lembrando que os atos de ofício devem ser cumpridos com responsabilidade e dentro do prazo estabelecido.
Gestão documental
O Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações tem atribuição de zelar pela contínua adequação do SEI à legislação de gestão documental, às necessidades do Confea e aos padrões de uso e evoluções definidos no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), entre outras decisões.
Em 2019, é composto pelo presidente do Confea, Joel Krüger; pelo conselheiro federal eng. prod. mec. Zerisson de Oliveira Neto; pelos superintendentes Administrativo e Financeiro, Jadir Alberti, de Integração do Sistema, Reynaldo Barros, e de Estratégia e Gestão, Alceu Fernandes Molina Junior – na ocasião representado pelo gerente de Tecnologia da Informação, Renato Barros; e pelo chefe de Gabinete, Luiz Rossafa; com secretaria da analista Cristiane de Lima.
Da reunião no dia 12 também participaram como convidados a analista Marina Garcia, do Setor de Documentação, a gerente de Planejamento e Gestão, Prícila Ferreira, e os conselheiros federais eng. mec. Ronald do Monte e eng. agr. Evandro Martins.
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Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Foto: Marck Castro/Confea
