Brasília, 28 de março de 2019.

Durante a sessão plenária 1489, foi aprovado o calendário de reuniões do Colégio de Presidentes. A segunda reunião ordinária será de 8 a 10 de maio de 2019, em Palmas (TO); a terceira será de 12 a 14 de junho de 2019, em Aracaju (SE); de 14 a 16 de agosto, Natal (RN) sedia a quarta  reunião ordinária; a próxima será de 2 a 4 de outubro em Foz do Iguaçu (PR); e a sexta e última reunião ordinária será de 4 a 6 de dezembro, em Campo Grande (MS).

Como na plenária anterior, presidentes do Crea-PB, Antonio Carlos de Aragão; do Crea-PE, Evandro de Carvalho; e do Crea-SE, Arício Resende Silva, acompanharam os trabalhos que registraram a aprovação de reunião extraordinária do Colégio de Presidentes (CP), nos dias 10 e 11 de abril, em Brasília (DF). O objetivo é conscientizar os parlamentares a respeito das mudanças necessárias à Medida Provisória 873/2019, que pode prejudicar as atividades do Sistema Confea/Crea e a segurança à sociedade. Os integrantes do CP também vão participar da criação da Frente Parlamentar da Engenharia marcada para o dia 09. Com sugestões apresentadas pelo plenário, ação parlamentar incluirá a participação dos conselheiros. A realização da reunião foi apresentada pelo eng. agr. João Bosco Filho, coordenador da Comissão de Articulação Institucional (Cais).

No período da tarde, foi aprovada proposta da Cais que atendeu à demanda do Conselho de Comunicação e Marketing (CCM) para dar continuidade às campanhas publicitárias do Confea. “Essas campanhas são importantes para  conscientizar a sociedade como um todo sobre a importância dos profissionais e do próprio Sistema Confea/Crea”, ponderou o membro do CCM e coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), Kleber Souza dos Santos.

Estande
Na sessão Plenária 1488, foi aprovada a Política de Locação de Estandes para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes a fim de promover e fortalecer o papel institucional junto à sociedade e aos profissionais.  Para tanto, o pedido de participação será analisado tecnicamente pela unidade responsável pela comunicação institucional do Confea. Concluída a análise técnica, será indicada a pontuação alcançada que determinará o valor máximo a ser disponibilizado para a locação do estande, conforme tabela de valores para locação de estande por faixa de pontuação:

A decisão plenária 0280/19 apresentará o regulamento para a política de estande.

GT e Comissões
A criação do Grupo de Trabalho da Rastreabilidade de Produtos Vegetais Frescos, proposta apresentada pelo eng. agr. Annibal Lacerda Margon, coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP) também foi aprovada. Os integrantes do GT - um representante dos seguintes segmentos: Plenário do Confea; Coordenadoria Especializada de Agronomia; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e um representante da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), com  ações integradas com as ações do Ministério Público Federal (MPU), terão como objetivo disciplinar e estabelecer mecanismos para atuação da fiscalização dos Creas, parâmetros para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e registro no Livro de Ordem, relativos aos procedimentos para a aplicação ao largo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos.

Ainda pela manhã, a CEEP viu aprovada a realização de reuniões solicitadas pelas Câmaras Especializadas de Agrimensura, Engenharia Elétrica, Engenharia Industrial, Segurança do Trabalho, Comissão de Ética, Geologia e Minas. Por sua vez, a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) apresentou seus cinco relatos. Entre eles a prestação de contas do Crea-PE, relativa a convênio feito com GDI/Confea, que teve pedido de vista e deverá voltar para análise do plenário ainda na tarde de hoje.

Fernanda Pimentel e Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea