Brasília, 15 de dezembro de 2023.

Com a apresentação de vídeos e falas, os conselheiros federais eng. agr. Andréa Brondani da Rocha (Crea-RS); eng. civ. Daltro de Deus Pereira (Crea-TO); eng. agr. Daniel Roberto Galafassi (Crea-PR); eng. eletric. Genilson Pavão Almeida (Crea-MA); eng. eletric. Jorge Luiz Bitencourt da Rocha (instituições de ensino de Engenharia) e eng. mec. Michele Costa (Crea-BA) despediram-se de seus mandatos, a exemplo do presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, na última sessão plenária do ano, a de número 1.661, nesta sexta-feira.  A plenária também registrou a nova tabela da Mútua e a renovação de convênios como o com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Com as participações virtuais da presidente da Federação das Associações de Mulheres da Engenharia, Agronomia e Geociências (Fameag) e sua esposa, eng. civ. Poliana Krüger, e ainda dos filhos Luís Guilherme, João Henrique Krüger e Giovanna Krüger, o presidente do Confea apresentou sua despedida oficial de sua função no plenário. Em janeiro, ele retornarà à casa, ao lado do ex-conselheiro federal e ex-superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. Osmar Barros Júnior, na condição de conselheiro federal representante das instituições de ensino de Engenharia. 

“Assumi o Confea no dia 15 de janeiro de 2018, uma data que tem algumas simbologias na minha vida. Assumimos com a determinação de fazer uma mudança cultural para que a gente pudesse fazer uma pacificação, para dar condições desse corpo funcional maravilhoso trabalhar, desse plenário fantástico poder exercer com autonomia o seu papel e pudéssemos fazer uma integração com os nossos Creas, com a Mútua nacional, com as Mútuas regionais, que pudéssemos estar alinhados com os conselheiros federais, conselheiros regionais, inspetores, com as nossas entidades de classe nacionais, com as nossas entidades de classe regionais, com as nossas instituições de ensino, com as nossas empresas, com os conselhos coirmãos, para que a gente pudesse fazer esse trabalho com muita harmonia. E acredito que nós conseguimos, nós estamos entregando uma gestão de um Sistema pacificado”, disse, citando “marcos” como a primeira eleição geral virtual do Sistema, o Programa Mulher e o Programa Fortalece, sempre destacando o apoio do plenário do Confea. “Acredito que a gente deixa uma boa contribuição”.

Ao agradecer ao plenário, Joel Krüger comentou que iniciou a gestão com apoio de apenas dois conselheiros. “Conseguimos com muito trabalho reverter essa situação. Nosso primeiro impasse foi a escolha do primeiro vice-presidente, mas chegamos a um acordo. E nos anos seguintes, conseguimos ter essa tranquilidade que se reflete na relação com o corpo funcional, na relação com os Creas, com as entidades nacionais, com os parceiros institucionais, com todos. Então, tenho uma gratidão muito grande a esse plenário, a todas as suas composições nesses seis anos. Ao corpo funcional do Confea que sempre trabalhou de maneira muito eficaz, de maneira muito técnica e competente, sempre apoiando todas as propostas da gestão”, disse, fazendo menção à mudança de seu “visual”, por usar barba atualmente. 

“Saio muito feliz. Foram seis anos maravilhosos, de encontros, de reencontros, porque a vida é feita de ciclos. Tenho a feliz oportunidade de poder continuar neste plenário, ao lado do conselheiro Osmar. É uma mudança de posição, vou sair da mesa diretiva e vou estar na terceira fila da bancada, no lugar dos novatos. Vamos estar alinhados com os 27 presidentes de Crea que foram eleitos e com o presidente Vinicius Marchese. Estaremos dando continuidade ao trabalho que iniciamos, agora sob a gestão do presidente Vinicius. Vamos fazer uma belíssima caminhada, juntos com os pares e juntos com os funcionários, em prol das nossas profissões”, disse, destacando seus laços de família e despedindo-se com uma sessão de fotos.

Aprendizado
Atualmente membro da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), a conselheira que assumirá a diretoria geral da Mútua-RS, a partir de janeiro, manifestou que seu mandato “foi uma grande experiência de aprendizado”. Agradecendo o apoio dos profissionais, dos funcionários do Confea e dos conselheiros, ela afirma no vídeo que dará continuidade a essa experiência na caixa de assistência gaúcha, valorizando o Programa Mulher do Confea, cujo impacto seria destacado em seguida em depoimento ao vivo. A conselheira teve como suplente o engenheiro agrônomo Luiz Claudio Ziulkoski.

“Não é uma despedida. Uma vez conselheiro, a gente carrega os aprendizados e amizades e a gente leva todas essas conexões às próximas atividades”, disse, agradecendo ainda à sua família e enumerando, em sua fala no plenário, conquistas como as eleições gerais virtuais do Sistema e ainda o encaminhamento da federalização do plenáro, da atualização da Lei 5.194/1966 e das alterações das resoluções 1.070 e 1.071. A atuação na Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Rio Pardo – Aeavarp e a associação do Alto Uruguai – Aeamau, pertencentes à Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul – Sargs, cujo centenário será realizado em 13 de dezembro do próximo ano. “Na pandemia, perdemos colegas, mas ganhamos amigos. Vou para a Mútua feliz e agradecendo os 4.050 votos do Rio Grande do Sul. Viva o Confea!”.

Agradecimentos
Membro da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS e coordenador da Comissão Eleitoral Federal – CEF durante o primeiro pleito virtual das eleições gerais do Sistema Confea/Crea,  Daltro Pereira teve como suplente o também engenheiro civil Nivaldo Sampaio Pedrosa. Agradecendo à família e aos profissionais de Tocantins, destacou a atuação para a aprovação da resolução 1135, que criou o Programa Fortalece. “Acho que esse é o grande marco do meu tempo no Confea, além das eleições gerais pela rede mundial de computadores. Esse programa diminui a diferença entre os regionais maiores e menores”, disse, agradecendo o apoio dos funcionários do Confea, a Deus e ao presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger.

Emocionado, o conselheiro federal apresentou ainda, pessoalmente, seus agradecimentos novamente aos assessores do Confea. “Aprendi demais com as comissões que passei, Ceap (Comissão de Ética e Exercício Profissional), CCSS (Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema) e CEF (Comissão Eleitoral Federal), cuja eleição geral foi um marco da sua gestão, presidente Joel”, disse, agradecendo nominalmente a diversos conselheiros e funcionários, entre eles, à engenheira civil Águeda Avelar, à gerente de Planejamento, arquiteta Prícila Fraga, à superintendente Sílvia Cunha e ao ex-superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. Osmar Barros Júnior, à assessora da CEF, Talita Machado, e ao chefe de gabinete do Confea, eng. agr. Luiz Antonio Rossafa. “A experiência no Confea é única, é especial. A missão do Confea é muito maior”. 

Demandas
Conselheiro federal pelo Crea-PR, o engenheiro agrônomo Daniel Galafassi foi membro da CCSS e da CEF durante todo o seu mandato, coordenando a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema este ano. “Tivemos as eleições gerais via internet, com grande sucesso e grande participação dos profissionais. Deixo aqui meu sentimento de agradecimento, junto a todos os conselheiros federais, ao presidente Joel Krüger e a todos os funcionários, que não mediram esforços em auxiliar-me junto a essas demandas, que não foram poucas”, disse, agradecendo ainda o apoio da família. Galafassi teve a engenheira agrônoma Marcia Helena Laino como suplente.

“Vamos nos encontrar muito em muitos lugares e esse é um momento de muitos agradecimentos. Ao presidente Joel Krüger, que acompanho como conselheiro desde o Crea-PR e que nunca mediu esforços em nos auxiliar. Agradecer também a participação na CCSS, especialmente ao nosso assessor Geraldo, muito competente e parceiro, a exemplo do conselheiro Daltro e do conselheiro Aysson Rosas. Também gostaria de agradecer a participação na Comissão Eleitoral, no Grupo Técnico Operacional, GT Avaliações e Perícias e na Comissão Temática de Assistência Técnica e Crédito Rural, com vários conselheiros e com nosso amigo e presidente da Confaeab, Kleber Santos”, disse, agradecendo ainda a outros funcionários e conselheiros e à Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná.

Sociedade melhor
Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), CEF e Conselho Diretor foram os principais fóruns onde o conselheiro Genilson Pavão atuou durante o triênio. Destacando as amizades e aprendizados mantidos no período, ele agradece sua família, conselheiros e os funcionários do Confea.  “Todos entenderam que tudo o que fiz foi com um propósito maior. O Sistema está aqui brigando por uma sociedade mais justa e ética. Talvez não saia realizado em plenitude, mas com a certeza do dever cumprido, de cabeça erguida e muito feliz com as coisas que conseguimos”, declarou, destacando o contato com os conhecimentos do Sistema e das entidades de classe. “Uma das nossas grandes conquistas foi a aprovação da Resolução 1.134 que trouxe, para os Creas, a responsabilidade de fazer uma análise qualitativa”, disse, destacando ainda a criação do Programa Fortalece. Seu suplente foi o engenheiro eletricista Francisco de Assis Peres Soares.

“É uma honra ter podido participar dessa grande família que é o Confea”, disse, citando em seguida, entre filósofos, cientistas e escritores, o poeta Fernando Pessoa: “Navegar é preciso, viver não é preciso”.  Emocionado e destacando o objetivo de contribuir para a melhoria do país, Genilson Pavão, recém indicado pelo Confea para participar do conselho da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, asseverou ainda que “a engenharia do país precisa demais do sistema profissional. Não conseguiríamos vencer as batalhas pelo progresso da nação brasileira, sem o aperfeiçoamento das políticas públicas para o futuro. O desenvolvimento do país está nesse Conselho. Cada membro do Sistema deve tomar suas ações e pensar na responsabilidade que ecoa do individual ao coletivo em nome de uma sociedade melhor. Meu maior legado nesse Federal foi trabalhar para mudanças de paradigmas”.
 

Gratidão
As mudanças do Confea na gestão de Joel Krüger foram destacadas pelo conselheiro Jorge Bitencourt, professor universitário que atuou na Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceep). “O Confea era outro Confea antes da gestão do presidente Joel Krüger. Foi uma mudança ímpar em que tivemos uma atuação fundamental principalmente na área de formação, qualificação profissional. Encontramos todo o respaldo, não só da diretoria, como desse qualificado corpo técnico do Confea. Que esse conselho fundamental para o desenvolvimento da tecnologia e engenharia nacional, que são importantes pilares da soberania nacional, seja fortalecido e tenha sua contribuição reconhecida pela sociedade porque sua missão é defender a vida, a saúde e a segurança”, afirmou no registro do vídeo.

“Esse é o momento de agradecimento. Isso aqui não existiria sem essa tropa que está aí atrás, analistas, funcionários, colaboradores. Aprendi muito. Osmar me ensinou a ouvir, antes de falar. Muitas vezes fico ali calado, mas escuto bastante. Deixei contribuições. Quero agradecer a todos os membros da Ceap por esse conjunto. Aprendi que a gente tem que buscar a unidade na diversidade. Eu só tive ganhos aqui. Gratidão”, manifestou. O conselheiro, representante das instituições de ensino de Engenharia, teve a suplência do engenheiro mecânico William Alves Barbosa.

Amigos e resultados
Desde o primeiro ano de seu mandato integrante do Conselho Diretor e de diversas comissões e representações, a conselheira federal Michele Costa representou a Bahia ao lado da geóloga Marjorie Nolasco. “Agradeço às minhas filhas e ao presidente Joseval Carqueija, que acreditou em mim e viu meu potencial para representar a Bahia. Ao presidente Joel que, desde o primeiro dia aqui, também me apoiou em todas as decisões e me deu voz para fazer tudo o que precisava”, afirmou no vídeo apresentado. 

“Profissionalmente, esses três anos talvez tenham sido os três melhores anos que eu tive onde consegui fazer muitos amigos, aprendi bastante. Saber a importância e a grandiosidade do Sistema Confea/Crea e Mútua foi realmente muito importante na minha formação pessoal e profissional. Vai ser um marco o antes e o depois de estar como conselheira federal. Entrei de cabeça na gestão e vou levar todos da família Confea no meu coração”, disse, emocionada.

No “encerramento deste ciclo”, Michele destacou ainda sua fé e o apoio de sua família. “A todos os profissionais da Bahia que acreditaram e confiaram em mim. Eu não considero que representei apenas a modalidade Industrial, olhei para todas as modalidades quando necessário. Agradecer aos presidentes Carqueija e Joel, que deu voz a todas as mulheres, hoje presentes nos cargos de liderança do Sistema. Quero agradecer também à minha suplente Marjorie, por ter composto comigo e me apoiando nos bastidores. Vou sentir muita saudade do corpo funcional pela aprendizagem e companhia de todos. Sempre busquei alcançar os objetivos das ações”, disse, citando grupos técnicos como a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos, o Programa Mulher, cujo comitê gestor coordenou, e a presidência do Congresso da Copimera (Confederação Panamericana de Engenharia Mecânica, Elétrica e Ramos Afins), na qual Michele está como tesoureira.

Mútua e prestações de contas
A definição do calendário eleitoral para a eleição dos membros da diretoria executiva da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Direx) foi aprovada durante a plenária, em conformidade com deliberação da Comissão Eleitoral Federal – CEF, por meio do coordenador eng. civ. Daltro Pereira. No dia 28 de maio do próximo ano, haverá a eleição de dois membros da Direx pelo Colégio de Presidentes. No dia seguinte, haverá a eleição, pelo plenário do Confea, de outros três membros e do diretor-presidente da entidade. Ambos os sufrágios serão realizados por meio de sessões extraordinárias dos respectivos colegiados. 
 

Em deliberação da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, o plenário aprovou a proposta da Mútua relativa às anuidades de seus sócios contribuintes e respectivos descontos para o exercício de 2024 e à majoração dos benefícios de auxílio funeral e pecúlios por morte e por morte acidental. A taxa de anuidade foi mantida em R$ 200 com descontos de R$ 40,00 para pagamento até 30 de abril; R$ 30,00 para pagamento até 31 de maio e de R$ 20,00 para desconto até 30 de junho.  A primeira anuidade terá contribuição de R$ 80,00. Profissionais recém-formados e associados com mais de 60 anos e 25 anos de associatividade terão desconto de 50%. Foi mantida a cota de associatividade de R$ 50,00 a ser paga no mês seguinte à efetivação d primeira contribuição. Os benefícios sociais foram majorados, sendo estabelecidos os valores de R$ 7,5 mil para auxílio funeral; R$ 30 mil para pecúlio por morte e R$ 60 mil para pecúlio por morte acidental.

Foram ainda relatadas pelo coordenador Daniel Galafassi e aprovadas pelo plenário deliberações como as relacionadas à aprovação da prestação de contas do Crea-RJ, relativa ao convênio do Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização (Prodafisc), de 2021, no valor de R$ 403.092,00;  e ainda à aprovação das orientações para acompanhamento, prestação e julgamento de contas do Sistema Confea/Crea e Mútua e ainda autorização para a Gerência de Planejamento e Gestão ajustar ou atualizar os dados ou indicadores de resultados do Sistema Confea/Crea, a fim de atender as contribuições dos Crea e ainda conferir celeridade ao tratamento das informações pelos Creas e pelo Confea, ouvidas a Auditoria e a Controladoria.

Convênios internos
Foi aprovada a distribuição dos recursos orçamentários do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu para o exercício 2024 para os conselhos regionais participantes do programa. A mesma deliberação definiu os seguintes prazos para a apresentação dos projetos para os programas do Prodesu no exercício de 2024: Programa de Auditoria Independente dos Crea – Prodesu II até 31 de janeiro de 2024; Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização (Prodafisc) – Prodesu II-A- Execução do Plano de Fiscalização até 29 de fevereiro; Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização (Prodafisc) – Prodesu II-A; e Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas (Prodafin) – Prodesu II-B, até 29 de março; demais programas do Prodesu: até 28 de junho.

A lavratura do 5º Termo Aditivo do convênio 112;2017, firmado entre o Confea e o Crea-TO, prorrogando sua vigência para 27 de dezembro de 2024; o segundo termo aditivo ao convênio  99/2022, firmado com o Crea-AM, referente ao Programa de Estruturação Física de Sedes e Inspetorias – Aquisição, Construção, Ampliação, Reforma e Locação Emergencial de Espaço, prorrogando seu prazo de vigência para 19 de junho de 2024; e ainda a aprovação da prorrogação da vigência do convênio 66/2019, firmado entre o Confea e o Crea-PR, até 28 de setembro de 2025, com alteração do valor da contrapartida do regional para R$ 4.967.331,16 e ainda do seu cronograma de desembolso foram também aprovadas pelo plenário.

Convênios externos
O estabelecimento de acordos de cooperação técnica com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com adesão ao programa Brasil Mais foi definido em deliberações da Comissão de Articulação Institucional do Sistema – Cais. “O primeiro trata de um anseio dessa casa, desse conselheiro e da coordenação de engenharia elétrica para que a gente possa fazer atividades conjuntas de fiscalização junto às distribuidoras de energia elétrica, trocar informações sobre os prestadores dos serviços do sistema de transmissão e distribuição para que  a gente possa averiguar e fazer a nossa fiscalização de forma mais eficiente, vendo se essas empresas têm profissionais habilitados e se as intervenções feitas foram feitas com recolhimento de ART e por profissionais habilitados”, destacou o membro da Cais, eng. eletric. Genilson Pavão.
 

O segundo, diz o conselheiro, se refere à utilização de imagens de satélites com a disponibilização para fazer o acompanhamento remoto, em tempo real, de possíveis áreas que estejam com obras. “Vamos saber precisamente se a obra parou ou continuou, usando a tecnologia para que a gente não tenha que dispender recursos para ir a locais ermos para verificar se existe ou não a execução de obras”, descreveu.
 

A renovação do convênio com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que dá acesso aos profissionais às normas da instituição, foi também aprovada pela plenária. “O Colégio de Presidentes estipulou agora que ele agora vai ter validade de seis meses, a ser renovável daqui a mais seis, com o intuito de alguns termos serem repactuados. O convênio tem o valor de R$ 530 mil, a ser rateado entre todos os Creas, o Confea e a Mútua com valores baseados nos critérios pactuados anteriormente e definidos pelo CP”, informou o conselheiro Genilson.
 

Com a manifestação do coordenador do Colégio de Entidades Nacionais – Cden, eng. agr. Kleber Santos, foi aprovada pelo plenário, também em deliberação da Cais, o credenciamento do Instituto Nacional de Engenharia Civil – Inec para compor o colegiado. “Será a vigésima quarta entidade do Cden. Além do regimento novo, registramos a mudança em nossos critérios de credenciamento e recredenciamento”. “Quero ressaltar a importância do Cden um fórum consultivo que representa a pluralidade e a diversidade que muito contribuem para o país, caso do Inec, cuja representatividade é maior do que imagina”, disse a conselheira federal eng. agr. Andréa Brondani, parabenizando a iniciativa. 

“Parabenizo a Cais pela iniciativa. O Inec traz uma pluralidade e quanto mais a gente tiver discussões, melhores propostas a gente faz. Desejo uma profícua participação no Cden”, manifestou o conselheiro federal eng. civ. Domingos Sahib Neto. “Gostaria muito de agradecer a Cais por esse trabalho de agraciar mais uma entidade em nosso Cden. Parabéns a toda a diretoria e ao presidente Marcelo (Estraviz) do Inec e ao amigo Rodrigo (Fernandes da Costa, presidente do Instituto Mineiro de Engenheiros Civis), que me agraciou com uma homenagem. Faço votos de que o Inec seja bem representado no Cden”, contribuiu o conselheiro eng. civ. Daltro Pereira.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Marck Castro/Confea