Brasília, 8 de dezembro de 2023.

Em sua 11ª e última reunião do ano, realizada de 4 a 6 de dezembro, no Confea, a Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) concluiu a análise de seus processos, ocasião em que alguns conselheiros fizeram um balanço de suas ações no colegiado. Coordenada pelo engenheiro mecânico Lucas Carneiro, a Conp é formada ainda pela engenheira civil Carmen Petraglia (coordenadora adjunta), pela engenheira agrônoma Andréa Brondani e pelo geólogo Mário Cavalcanti. A assistência é do engenheiro civil Bruno Azevedo.

Após dois anos à frente da Comissão, o conselheiro federal Lucas Carneiro agradece especialmente ao apoio do conselheiro Mário Cavalcanti, durante este período. “O conselheiro me ajudou bastante nesse período, sobretudo nos processos de regulação da Resolução 1.137, que trata da ART e da Certidão de Acervo Técnico-Profissional (CAT) e a de Acervo Operacional (CAO), de acordo com a Lei 14.133/2012, nova Lei de Licitações”, aponta. 

Ao lado de Decisões Normativas, as revisões e as novas resoluções estiveram entre os principais resultados apresentados pela Conp, destacados também pela conselheira federal Andréa Brondani, cujo mandato se encerra este ano. Entre elas, a Comissão de Organização, Normas e Procedimentos se debruçou sobre a 1.134/2021 (Supervisão e gestão da fiscalização); 1.135/2022 (Programa Fortalece); 1.136/2023 (Fiscalização Veicular); 1.138/2023 (Planejamento plurianual e gestão orçamentária do Sistema); Resolução 1.114/2019 (Regulamento Eleitoral), 1094/2017 (Livro de Ordem), 1073/2016 (Atribuição Profissional) e 1071/2015 (Composição dos plenários e instituição de câmaras especializadas nos Creas).

Para a conselheira Andréa Brondani da Rocha, a liderança do conselheiro Lucas Carneiro dinamizou a atuação da comissão. “Estive por dois anos na Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e pude constatar essa evolução da Conp. Os avanços foram aprofundados a cada reunião, praticamente zerando os processos da Comissão e oferecendo maior modernidade e agilidade para o Sistema”, diz a conselheira, recém-eleita diretora-geral da Mútua-RS. 
 

Os resultados da atualização da DN 85/2011 (manual de procedimentos operacionais para aplicação da Resolução 1.025/2009); os registros de entidades de classe e instituições de ensino e, sobretudo, os processos referentes à validação de regularidade da composição de plenários dos regionais foram destacados por ela entre as ações desenvolvidas na última reunião do ano da Comissão. “Tivemos também ações relacionadas às sistematizações de propostas do Congresso Nacional de Profissionais, além de deliberações sobre a atualização da Decisão Normativa 113, relativa à atualização da Tabela de Obras e Serviços – TOS”, considera a conselheira que foi membro da Comissão do Mérito durante o primeiro ano de seu mandato.

A extinção do Livro de Ordem (Resolução 1.094/2017), aprovada pela plenário do Confea no mês passado, e a revisão da Resolução 1.134/2021, sobre metas de fiscalização, a ser apresentada à próxima sessão plenária, são temas destacados pelo conselheiro Lucas Carneiro. “Vamos regulamentar a 1.134, por meio de manual cujo mérito é da Ceep também. Haverá ainda um manual para a regulamentação da 1.073, com nova metodologia de análise de atribuições, definida após consulta pública”, diz. O coordenador da Conp também se referiu à proposta que extingue a exigência do vínculo associativo com entidades para candidaturas, “alterando a alínea 'e' do artigo 26 da Resolução 1.114/2019”, a ser deliberada pelo plenário.

Para Lucas Carneiro, a experiência à frente da Comissão foi valiosa. “Experiência muito boa, aprendi muito sobre como funciona essa grande estrutura e sobre o seu potencial. Conseguimos promover dois Encontros Nacionais de Renovação do Terço – Enart, buscando a padronização de procedimentos. Também conseguimos colocar em dia os processos de regularização da composição dos plenários dos Creas”, diz, referindo-se a uma ação que motivou muitos elogios por parte dos colegas conselheiros durante a última sessão plenária do Confea.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Marck Castro/Confea