Brasília, 1º de março de 2024.

Coordenador da Comissão Eleitoral Federal (CEF) e da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), o conselheiro federal eng. Neemias Barbosa descreve a seguir como será o desafio de levar adiante os compromissos com as duas áreas. A primeira é formada ainda pelos conselheiros federais Sérgio Maurício (coordenador adjunto), Carmen Petraglia, Daniel Robles e Ana Adalgisa, tendo Talita Machado como assessora. A conselheira Carmen Petraglia é a coordenadora adjunta da Conp, que tem como membros ainda o engenheiro Marcos Drago e o geólogo Mário Cavalcanti. A assessoria é do engenheiro Bruno Azevedo.

A CEF é responsável pelas decisões, deliberações, coordenação e fiscalização dos processos eleitorais do Sistema, que este ano abrangerá, além das eleições para representantes do plenário do Confea, a das lideranças da Diretoria Executiva da Mútua (Direx). Os calendários foram definidos respectivamente para os dias 19 de julho e dias 28 (eleição de dois membros da Direx pelo Colégio de Presidentes) e 29 de maio (eleição de três membros e do diretor-presidente da Mútua pelo plenário do Confea).  

“Este ano, vamos inovar com a antecipação de 90 dias em relação ao processo eleitoral municipal. A eleição dos conselheiros federais será realizada em julho, continuando a ser feita pela internet. Com isso, vamos precisar antecipar algumas ações aqui no Confea e vamos precisar agilizar a contratação da empresa de auditoria e da empresa que vai promover as eleições efetivamente. Também estamos trabalhando na reformulação das resoluções vigentes, tanto da parte federal (Resolução 1.114/2019), como da Mútua (Resolução 45/2000), que já está um tanto quanto ultrapassada. Vamos ter muito trabalho em função dessas revisões e dos processos eleitorais em si”, considera ainda Neemias.
 

Conp
Já a Conp busca zelar pela organização e funcionamento do Confea, dos Creas e da Mútua. Apreciar e deliberar sobre projeto de ato administrativo normativo referente à integração do Sistema Confea/Crea com o Estado e a sociedade, à gestão econômico-financeira do Sistema Confea/Crea e da Mútua, à habilitação e à atribuição de títulos, atividades e competências profissionais, à ética e à verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais, ou à organização e ao funcionamento do Sistema Confea/Crea e da Mútua são algumas das suas preocupações. Entre outras competências, a Comissão decide sobre o mérito de projeto de ato administrativo normativo voltado à organização e ao funcionamento do Sistema; aprecia e delibera sobre ato normativo de Crea, sobre a composição dos plenários e ainda os regimentos do Confea e dos Creas. 

Neemias Barbosa descreve que para este ano a Conp pretende propor a atualização da Resolução 1.137, que define a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a Decisão Normativa 85, que a regulamenta. “O resultado do grupo de trabalho que abordou esse tema requer a alteração do normativo da ART. Vamos fazer todo o possível para atender aos anseios do Colégio de Presidentes e, consequentemente, dos profissionais, a quem devemos entregar os resultados”, comenta.
 

Ele considera que, em relação à Conp, o Encontro de Líderes possibilitou congregar, escutar as lideranças participantes, “contribuindo para que nós iniciemos o nosso ano em conformidade com o que foi tratado lá”.  Ele informa que a primeira reunião ordinária deliberou três processos votados na plenária da quinta-feira (29/2), em torno de ato normativo do Crea-GO; o registro de entidade de classe do Paraná e ainda o cronograma de atividades para a renovação do Terço. “Vamos ter muito trabalho em relação à renovação do plenário dos Creas e também em função dos normativos que foram desarquivados ao final do exercício e alguns que a Conp achou interessante porque podem facilitar a vida dos profissionais”.

Entre eles, o conselheiro federal Neemias Barbosa cita as resoluções 1070 e 1071, que tratam, respectivamente, do registro de entidades de classe e instituições de ensino e da composição do plenário dos Creas (Terço). “A ideia é facilitar, desburocratizar”. Para isso, a Conp contará com uma assessoria externa. “O presidente Vinicius Marchese, inclusive, está nos agraciando com essa assessoria que nos dará um olhar de fora para essa questão dos atos normativos. Ele já sinalizou que atenderá a esse pleito da Conp, que já está garantido para a CEF”, diz. 
Neemias cita ainda a obrigatoriedade de colocação de placas nas obras também será uma das preocupações da Conp. “Essa é uma proposta minha, e espero que até sair uma reformulação da (lei) 5.194 haja a possibilidade de tornar facultativo ao profissional. A gente vai tentar implantar isso de uma forma legal”.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea