Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 15/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Interpretação da Lei nº 13.303/2016.
Processo SEI: 06426/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 015 2019 CCEEC - Interpretação da Lei 13.303 2016.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 14/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Palestra Institucionais - Ética Profissional
Processo SEI: 06530/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 014 2019 CNCE - Palestra Institucionais - Ética Profissional.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 14/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Missão ao exterior: Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, a COP25.
Processo SEI: 04900/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 014 2019 CCEAGRO - Missão ao exterior Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas a COP25..pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 14/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Indicadores e metas de fiscalização na área da CCEEST.
Processo SEI: 04452/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 014 2019 CCEEST - Indicadores e metas de fiscalização na área da CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 14/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: PROPOSTA DE INDICADORES E METAS DE FISCALIZAÇÃO
Processo SEI: 04003/2019
Tramitação SEI: Andamento da proposta
Documento: Proposta 014 2019 CCEEE - Proposta de Indicadores e Metas de Fiscalização.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 14/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Atualização da Resolução no 1025/2009 – Que dispõe sobre ART
Processo SEI: 04740/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 014 2019 CCEAGRI - Atualização da Resolução nr. 1.025 que dispõ sobre ART.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 14/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Reenquadramento da Engenharia no Simples Nacional
Processo SEI: 06423/2019
Tramitação SEI: Andamento da proposta
Documento: Proposta 014 2019 CCEEC - Reenquadramento da Engenharia no Simples Nacional.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 14/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Aperfeiçoamento da fiscalização e Criação do Grupo de Trabalho.
Processo SEI: 04761/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 014 2019 CCEGM - Aperfeiçoamento da fiscalização e Criação do Grupo de Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 13/2019
Ano: 2019
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de Decisão Normativa
Processo SEI: 07278/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEAGRI 013-2018-Minuta de Decisão Normativa_0.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 13/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Ação Judicial contra o art. 2º da Resolução CFQ 198/2004
Processo SEI: 06234/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 013 2019 CCEEQ - Ação Judicial contra o art. 2º da Resolução CFQ 198 2004.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 13/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Instituir um juramento padronizado
Processo SEI: 06497/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 013 2019 CNCE - Instituir um juramento padronizado.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 13/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta cartilha orientativa dos critérios de fiscalização da CCEEST.
Processo SEI: 04448/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 013 2019 CCEEST - Proposta cartilha orientativa dos criterios de fiscalização da CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 13/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Aprovação da pauta 3ª Reunião Ordinária CCEEI2019
Processo SEI: 04041/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 013 2019 CCEEI - Aprovação pauta 3ª Reunião CCEEI.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 13/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração da relação unificada de atividades e de obras e serviços de rotina constante do anexo da Decisão Normativa do Confea nº 113/2018
Processo SEI: 04001/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 013 2019 CCEEE - Alteração da relação unificada de atividadesecisão Normativa do Confea nº 113 2018.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 13/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Acompanhar a revisão da Resolução nº 1.073, de 2016, em decorrência da saída dos Técnicos do Sistema Confea/Crea
Processo SEI: 06417/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 013 2019 CCEEC - Acompanhar a revisão da Resolução nº 1.073, de 2016.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 13/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Promoção da Semana Nacional de Fiscalização na Mineração.
Processo SEI: 04760/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 013 2019 CCEGM - Promoção da Semana Nacional de Fiscalização na Mineração.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 13/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Projeto de Lei n° 11040/2018, que institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore” que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.

Processo SEI: 04899/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 013-2019 CCEAGRO - Projeto de Lei 11040 2018 que institui o Projeto nasce uma criança e planta-se uma árvore.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 12/2019
Ano: 2019
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração na Lei nº 12.777, de 30 de junho de 2010
Processo SEI: 03236/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012 2019 CCEAGRI - Alteração na Lei nº 12.777 de 30 de junho 2010.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 12/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Atualização e disponibilização dos Manuais de Fiscalização e o planejamento da fiscalização do Grupo Agronomia .
Processo SEI: 04898/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012 2019 CCEAGRO - - Atualização e disponibilização dos Manuais de Fiscalização e o planejamento da fiscalização do.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 12/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Planilha consolidada
Processo SEI: 04557/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012 2019 CNCE - planilha consolidada atualizada ate 30 JUN 2019.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 12/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre a minuta do Manual de Fiscalização de Meio Ambiente
Processo SEI: 06213/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012 2019 CCEEQ - Manifestação sobre a minuta do Manual de Fiscalizaçã de Meio Ambiente.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 12/2019
Ano: 2019
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Representação ASME
Processo SEI: 02690/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012 2019 CCEEI - Representação ASME.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 12/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Preâmbulo sobre a modalidade Civil.
Processo SEI: 06413/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012 2019 CCEEC - Preâmbulo sobre a modalidade Civil.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 12/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de edição de Dec. Normativa sobre ART de Laudo Geológico.
Processo SEI: 04759/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012 2019 CCEGM - Proposta de edição de Dec. Normativa sobre ART de Laudo Geológico.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 12/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: ATIVIDADES AFETAS A ENGENHARIA FLORESTAL QUANTO AO MEI.
Processo SEI: 06756/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012 2019 CCEEF - Atividades afetas a engenharia Florestal quanto ao MEI.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 12/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Revisão da Proposta de Resolução, Deliberação CEAP Nº 28/2019
Processo SEI: 03991/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012 2019 CCEE - Revisão da Proposta de Resolução, Deliberação CEAP Nº 28 2019.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 12/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Acordo de Cooperação
Processo SEI: 04447/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 012 2019 CCEEST - Acordo de Cooperação.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 11/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração de data da 4 R. O. da CCEGM
Processo SEI: 04757/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 011 2019 CCEGM - Alteração de data da 4 R. O. da CCEGM.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 11/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação da minuta do Manual de Fiscalização – Meio Ambiente, da Comissão Temática de Estudos Socioambientais – CTESA
Processo SEI: 06410/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 011 2019 CCEEC - Manifestação da minuta do Manual de Fiscalização – Meio Ambiente.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 11/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Institucionalizar treinamento Falta de Ética
Processo SEI: 04528/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 011 2019 CNCE - Institucionalizar treinamento Falta de Ética.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 11/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração da relação unificada de atividades e de obras e serviços de rotina.
Processo SEI: 04897/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 011 2019 CCEAGRO - Alteração da relação unificada de atividades e de obras e serviços de rotina.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 11/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Levantamento de processos de infração à alínea c do art. 6º da Lei 5.194/66 - acobertamento
Processo SEI: 03976/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: acobertamento.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 11/2019
Ano: 2019
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: GT - Revisão das Normas Regulamentadoras 33 e 35
Processo SEI: 04428/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 011 2019 CCEEST - GT revisão das Normas Regulamentadoras NR 10, NR 33 e NR 35.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 11/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Preâmbulo da Engenharia Florestal como parte do levantamento dos títulos profissionais do Sistema CONFEA/CREA.
Processo SEI: 06750/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 011 2019 CCEEF - Preâmbulo da Engenharia Florestal como parte do levantamento dos títulos profissionais do Sistema CONFEA CREA.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 11/2019
Ano: 2019
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Reconhecimento de cursos de Engenharia Química modalidade EAD
Processo SEI: 06174/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 011 2019 CCEEQ - Análise de cursos de Engenharia Química na modalidade.pdf