Brasília, 31 de agosto de 2023.
“Estamos aptos”. A declaração do fiscal da contratação do sistema de votação das eleições gerais do Confea, Fernando Henriques, demonstra a tranquilidade com que o processo eleitoral de 17 de novembro vem sendo conduzido no Confea até que todos os profissionais aptos possam utilizar o site votaconfea.com.br e pela primeira vez escolher virtualmente em todo o país seus candidatos, antiga demanda da categoria tecnológica brasileira. Apesar de seu caráter inédito, em termos de sua proporção nacional, o andamento do processo deste ano, atualmente em plena campanha eleitoral em todo o país, e ainda as experiências desenvolvidas em anos anteriores asseguram a confiança de todos os envolvidos no processo liderado pela Comissão Eleitoral Federal (CEF).
Nesta segunda-feira (28/8), o Confea e os regionais anunciaram todos os requerimentos para registros de candidaturas e nesta quinta-feira (31/8), a CEF se reuniu para dar continuidade ao acompanhamento e às novas tratativas previstas no calendário eleitoral. Até 4 de setembro, será possível solicitar a impugnação dos registros de candidatura. Confira aqui os cargos em disputa no processo eleitoral deste ano.
A Gerência de Tecnologia da Informação do Confea na verdade participará apenas de forma indireta, tendo em vista que todos os processos de sistematização da votação e de sua auditoria são conduzidos por empresas contratadas. De forma mais direta mesmo, apenas a atuação da Comissão Eleitoral Federal deverá continuar demandando a atuação dos funcionários do Confea até o período posterior ao pleito. “Contaremos também até lá com o apoio das gerências regionais do Confea, que já vêm promovendo todos os esclarecimentos solicitados pelos regionais”, comenta o coordenador da CEF, eng. civ. Daltro Pereira.
Apenas para dimensionar essa preocupação mais do que natural, 18 dos 27 presidentes em exercício dos regionais estão substituindo candidatos à reeleição ou a outros cargos do Sistema. “Aqui no Confea, estamos todos tranquilos em relação à realização do processo eleitoral, uma confiança que se deve, sobretudo, à experiência dos processos eleitorais anteriores, quando não detectamos quaisquer intercorrências, assegurando a lisura dos processos de contratação e também o perfeccionismo tecnológico oferecido pelas empresas contratadas”, considera o presidente em exercício, eng. eletric. Evânio Nicoleit.
CEF
Formada pelo conselheiro federal Daltro Pereira e ainda pelo coordenador adjunto eng. agr. Daniel Galafassi e pelos conselheiros federais eng. mec. Lucas Carneiro, eng. eletric. eletron. Genilson Pavão e eng. mec. Michele Costa, a CEF certamente depende bastante da atuação de dois funcionários, responsáveis pela condução de parte dos procedimentos internos relacionados a todo o processo eleitoral: o procurador jurídico João de Carvalho e a assessora da comissão, Talita Machado.
“Precisamos valorizar bastante o trabalho da Talita e do João, que acompanham o processo eleitoral até antes da sua virtualização. Com essa pequena equipe, fomos capazes de conduzir com toda a transparência o processo eleitoral até o momento. A expertise do Confea é muito boa, o que nos oferece a tranquilidade necessária para apresentar as nossas demandas ao presidente e também aos colegas de plenário, que encontram todas as garantias de que as atividades relacionadas ao processo eleitoral estejam de acordo com as metas que precisamos alcançar sempre com o indispensável esmero. Para isso, tem sido fundamental todo o apoio que o nosso plenário tem confiado à Comissão”, descreve Daltro Pereira. Ele informa que eleições pela internet já foram realizadas para as escolhas extemporâneas dos presidentes dos Creas Paraíba e Pará e ainda para diretor regional da Mútua de Rondônia, além da renovação do Terço de conselheiros federais em 2021 e 2022.
Segundo Talita, em relação ao processo tradicional de votação, algumas etapas do processo eleitoral físico são eliminadas, o que facilita os procedimentos para os regionais. “Não existe mais o envio pelas comissões eleitorais regionais do mapa de apuração, o que demandava da CEF uma consolidação dos dados, algo que durava em torno de 15 a 20 dias. Com a eleição pela internet, já temos o resultado no mesmo dia da eleição, pois, encerrada a votação às 19h no horário de Brasília, a CEF realizará no plenário do Confea a cerimônia de apuração dos resultados, representando mais um ato da transparência com a qual a Comissão tem conduzido o processo eleitoral”, afirma.
A assessora da CEF enfatiza que algumas fases continuam as mesmas, como a do envio dos registros de candidatura. “As Comissões Eleitorais Regionais continuam promovendo a análise de registros de candidaturas, e a análise de eventuais denúncias eleitorais. A Comissão Eleitoral Regional atua como órgão decisório e fiscalizador do processo eleitoral no âmbito do seu estado. Estamos na fase de análise dos registros de candidatura e, nos próximos dias, de acordo com o calendário eleitoral, as comissões emitirão suas decisões”.
Já em relação aos preparativos finais para o pleito, por exemplo, a rotina mudou tanto para os Creas, como para o Confea. “Facilitou em relação a urnas, definição e trabalho de mesários, já que no dia da eleição, os Creas precisarão disponibilizar um computador com acesso à internet na sede, nas inspetorias e escritórios de representação, mesmo que não seja permitido a ninguém ajudar na votação. As dúvidas poderão ser tiradas por meio de um ‘callcenter’, a ser disponibilizado na semana da eleição”, diz, lembrando que os esclarecimentos sobre esses procedimentos foram feitos nos seminários para que os regionais também disseminassem as informações.
Assessora da CEF desde 2020, Talita Machado valoriza a realização dos três seminários eleitorais deste ano e destaca a transparência dos processos eleitorais desde 2018. “A partir desse ano, houve muitos avanços, principalmente pelo acompanhamento feito diretamente pela Procuradoria Jurídica do Confea, valorizando a aproximação com as comissões regionais eleitorais e a divulgação dos atos”, diz.
Ela considera ainda que a definição da atuação das áreas envolvidas com o processo eleitoral acompanhou as mudanças necessárias pelo processo de informatização do pleito. Assim, áreas como a Procuradoria Jurídica, a Gerência de Tecnologia da Informação e ainda a Gerência de Comunicação ganham destaque, desde o momento da contratação à divulgação do processo, o que envolve também a atuação de superintendências e de outras gerências correlatas, conforme o organograma do Confea.
“Foi designada uma matriz de responsabilidades que envolve profissionais de áreas como as gerências regionais e a gerência de tecnologia da informação. Estamos cientes de que tudo estará sendo realizado com muita eficiência e tranquilidade. Praticamente, esse momento envolve as mesmas áreas que atuaram nos seminários eleitorais”, pondera o coordenador da Comissão Eleitoral Federal.
GTI e Gerências regionais
A importação da base de dados digitais dos regionais, definida por meio de decisão da CEF desde o processo eleitoral do ano passado, é uma medida que assegura a precisão e a atualidade das listas de profissionais aptos a votar. Ainda segundo o conselheiro federal Daltro Pereira, haverá a designação de uma equipe da gerência de Tecnologia da Informação do Confea para promover essa importação de dados dos profissionais que estarão aptos a votar.
Para o fiscal do contrato do sistema de votação, Fernando Henriques, a segmentação das atividades distribuídas entre as empresas de auditoria e do sistema de votação contratadas proporciona uma maior efetividade das atividades durante o pleito de 2023. “Não dependemos da nossa estrutura para a condução dos procedimentos eleitorais. Isso vai dar segurança ao processo com transparência e impessoalidade. O aprendizado proporcionado pelas eleições dos anos anteriores permitiu aprimorar ainda mais esse controle e agora podemos dizer que estamos aptos para o processo nacional”, afirma, destacando o envolvimento permanente com a Comissão Eleitoral Federal.
O fato de a partir da segunda eleição, em 2022, ser responsabilidade do regional enviar os dados dos profissionais habilitados a votar, exigiu uma também a adaptação dos regionais. “Pouco a pouco, houve um melhoramento das condições para esse envio, o que possibilita que essa exportação de dados seja feita com tranquilidade”, destaca Fernando Henriques, ressaltando que a contratação das empresas de auditoria e do sistema de votação permite maior autonomia para todos. “São muitos acessos durante um pequeno período de tempo no dia da eleição, o que poderia ser motivo para alguma preocupação, caso a empresa não possuísse a expertise e a capacidade técnica que já constatamos”, diz, informando que o Confea recebe “backups” de todo o processo eleitoral, após sua conclusão.
Para os gerentes regionais do Confea, o suporte aos 18 vice-presidentes que assumiram os mandatos durante o processo eleitoral tem sido a principal preocupação neste momento de campanha eleitoral. “O processo eletrônico facilitou bastante, mas existe naturalmente uma preocupação com a segurança, desde a campanha a outros detalhes do processo, e procuramos fazer todos os esclarecimentos possíveis”, comenta a gerente regional do Sul, Letícia Almeida.
“Acredito que o processo de votação eletrônica tenha facilitado bastante, lá e aqui, principalmente devido aos seminários eleitorais realizados esse ano”, considera a gerente regional do Nordeste, Cristiane Justino. “As principais dúvidas hoje são relacionadas ao envolvimento de profissionais dos regionais nas campanhas eleitorais e ainda sobre a participação nas redes sociais”, informa o gerente regional do Sudeste, Evandro Martins. “Com o novo sistema de votação, a participação do gerente regional tem sido de fundamental importância para dirimir as dúvidas dos Crea e dar suporte na interlocução com a CEF”, reforça Flávia Botelho, gerente regional do Norte.
A eleição online facilita muito a segurança e a participação no processo, mas a comunicação intensiva pelo Confea e pelos Creas será fundamental para um aumento expressivo no número de profissionais votantes, sugere o gerente regional do Centro-Oeste, Jorge Dotti. “Já nós, como gerentes regionais, teremos o papel de facilitadores para que as dúvidas dos Creas sobre interpretação das normas e procedimentos cheguem, quando necessário, à Comissão Eleitoral Federal”, acrescenta.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: André Almeida e Marck Castro/Confea
