Brasília, 09 de dezembro de 2020.

Sob a coordenação do engenheiro civil Joel Krüger, a sessão 1.551, do Confea, foi iniciada na quarta-feira (09).

Pela manhã, Jorge Silveira, diretor de Benefícios da Mútua, Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, acompanhado de Giucélia Figueiredo, engenheira agrônoma, e de Cláudio Calheiros, engenheiro civil, respectivamente, diretora administrativa e diretor de Tecnologia, apresentou um resumo das atividades e do desempenho financeiro da entidade.

Com observações sobre o Portal da Transparência, da Mútua, os conselheiros, entre eles Carlos Vilhena, engenheiro civil que coordena a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), pediram que as informações sejam mais completas, com a inclusão, entre outros itens, “do salário dos seus servidores e não o montante total dos gastos com salários e encargos sociais”, sugeriu o engenheiro eletricista e conselheiro Modesto dos Santos Filho. Ao comentar que fim de ano marca a leitura de um relatório contendo ações realizadas, Modesto solicitou que a diretoria da Mútua apresente um relatório mais substancioso sobre o que foi alcançado entre as metas projetadas e o que está programado para 2021, tendo por base “atender o acórdão 6.333/2020, do TCU, no que diz respeito ao controle de gastos”, frisou.

Ao concordar com o conselheiro, Krüger marcou, o plenário aprovou e Jorge Silveira se comprometeu a atender o pedido do plenário e apresentar – na tarde da sexta-feira (11) - um documento atendendo às expectativas no que se refere ao detalhamento dos gastos e da receita da entidade durante o ano de 2020.

A plenária, presencial e virtualmente, reuniu além dos conselheiros federais e lideranças como Caiubi Kuhn, geólogo e coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM), representando todos os coordenadores, Valmor Pietsch, engenheiro agrícola que coordena o Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e o eng. civil Antonio Aragão, presidente do Crea-PB e coordenador do Colégio de Presidentes dos Creas (CP).

No período da tarde, a plenária 1551 recebeu ainda os informes das comissões, representações (grupos de trabalho e comissões temáticas), Colégio de Presidentes, Colégio de Entidades Nacionais e coordenadorias nacionais de câmaras especializadas. O coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), eng. agr. Luiz Lucchesi apresentou um relato sobre as atividades do ano, considerando que houve “avanços importantes”. Já o coordenador da Comissão Temática Engenharia Pública, eng. civ. Ricardo Araújo, comentou a aprovação do projeto de lei que cria o programa Casa Verde e Amarela, enquanto o coordenador da CCEGEM, geol. Caiubi Kuhn,  destacou a importância dos acordos de cooperação.
 
Educação 
“Sofremos um pouco, não apenas por conta da Covid, mas porque liberamos o engenheiro Osmar Barros Júnior, que esteve no exercício da presidência do Confea, e o coordenador adjunto, Jorge Silveira. Das 11 reuniões ordinárias programadas, tivemos 5 por videoconferências, além de quatro reuniões extraordinárias, por videoconferência. As atividades rotineiras se referem a cadastramento de instituições e cursos, análise de propostas de coordenadorias, inserção de títulos de profissionais, revisão de processos de profissionais e registro de profissionais do exterior”. 

Lucchesi lembrou que as Ceaps regionais assessoram as coordenadorias na questão das atribuições profissionais. “Um dos nossos objetivos foi uniformizar as atribuições sob a resolução 1073. Isso está indo bem, estamos finalizando o Manual de Procedimentos, o que é algo complexo. Outra ação é a implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais - DCNs da Engenharia com a participação dos conselheiros Osmar Barros Júnior e Jorge Bitencourt”, disse.

Discussões relativas ao EaD e propostas para o ministério da Educação, capilarizando o MEC na aprovação e renovação de cursos foram agregadas a discussões sobre temas variados como a certificação;  PDL 303/2020, junto à Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi); Resolução 101/2020 do Conselho Federal dos Técnicos. “A Ceap participou do primeiro encontro nacional de coordenadores de cursos de Agronomia, em que discutimos várias questões, com destaque para a certificação dos profissionais do grupo de Agronomia”.

Por fim, Lucchesi destacou que, na semana anterior, a Comissão esteve reunida, “em uma ação inédita”, com a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena de Castro, juntamente com ex-presidente Luiz Roberto Lisa Curi e ainda alguns especialistas. “Listamos tudo o que é ressaltado nos fóruns do Confea. Da proliferação de cursos a títulos. Fomos muito bem recebidos. Também fizemos o encaminhamento de pauta com o ministro Milton Ribeiro, por meio de uma gestão junto ao senador Flávio Arns. Esperamos tratar pontos como a celebração de acordos de cooperação técnica”. 

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Casa
O trabalho da Comissão Temática Engenharia Pública (CTEP) em 2019 e 2020 foi compensado por meio da aprovação, no dia anterior, pelo Senado Federal, do projeto de lei que cria o Programa Casa Verde e Amarela. “Desde o ano passado, a gente vem trabalhando, com um resultado muito bom. E ontem, o Senado aprovou a criação do Casa Verde e Amarela, com três valores. Quero mencionar que esse Conselho foi muito importante para isso. A princípio, a intenção do ministério era atingir apenas a classe média alta, e a parte mais baixa não estava prevista porque eles não sabiam como atender a essa faixa da população. Queria agradecer aos membros, especialistas Antônio de Pádua Teixeira, Ronald Peixoto Drabik e ao conselheiro Carlos Eduardo Vilhena que fizeram parte dessa comissão comigo. Fizemos esse trabalho discutindo passo a passo”.

Ricardo Araújo comentou ainda que o secretário de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, recebeu representantes da Comissão no dia 24 de novembro. Ocasião em que a Comissão entregou-lhe a seguinte  carta. “Ele ficou interessado no Livro de Ordem. E de imediato autorizou que seu corpo técnico viabilizasse. Foi discutido isso e fico satisfeito que essa emenda atingiu as faixas de 0 a 2 mil reais, de 2 mil a 4 mil e de 4 mil a 7 mil.  Com isso, abre-se uma porta para que os nossos profissionais, através de entidades, possam prestar esse serviço. Vamos fazer um trabalho de assistência técnica para a população de baixa renda”, disse, lembrando que o  Ciclo de Debates Engenharia e Infraestrutura havia sido aberto, dias antes, por uma apresentação do secretário.

O coordenador da Comissão Temática informou ainda que o CAU/BR, “que não estava querendo aderir”, apesar de haver assinado um Termo de Cooperação com o Confea, em junho, “lançou um seminário no dia 7 com uma ferramenta igual à nossa”, disse, parabenizando o presidente do Confea. “O senhor abriu essa porta com o governo para que a gente pudesse chegar a esse momento”, disse, parabenizando também os engenheiros Ricardo Sotto e Kaori Akagi, empregados do Confea. “Foi pedida uma reunião para concluir as tratativas. Vamos abrir para todo o Brasil, são mais de um milhão de obras que teremos para recuperação técnica. Esse grupo foi importante, mas o mais importante foi a nossa união aqui”. Ao que o presidente Joel Krüger agradeceu, considerando ser sua função abrir espaços.

Acordos de cooperação
“É um instrumento muito importante em que as coordenadorias podem ajudar muito", disse o coordenador da CCGEM. "Tivemos um acordo de cooperação com a ANM, que já está em andamento há algum tempo. Tem um acordo com o ministério do Desenvolvimento Regional mais recentemente e que, com certeza, vai ajudar muito na parte de Defesa Civil. E agora fizemos uma proposta em relação à ANP – Agência Nacional de Petróleo. A atuação de profissionais do exterior na área de petróleo é um problema muito importante. A ANP não exige ART dos profissionais em nenhum normativo e é muito difícil a gente fazer fiscalizações nas plataformas de petróleo ou em empresas de petróleo que atuem no território nacional ou até mesmo que atuem na plataforma marítima. Temos que saber qual a jurisdição dessas empresas que atuam na nossa Amazônia Azul”, disse Caiubi, pedindo a atenção dos conselheiros para as sugestões das coordenadorias e agradecendo ao Confea.

Eleitoral
Por meio da Deliberação 351/2020, a Comissão Eleitoral Federal - CEF promoveu a homologação do eng. eletric. Jorge Bitencourt (titular) e do eng. mec. Wiliam Barbosa (suplente) para os cargos de conselheiros representantes de Instituições de Ensino Superior – Engenharia, eleitos no último dia 2 de dezembro.

Homenagem
O plenário dedicou um minuto de silêncio para homenagear o vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CF0), o cirurgião-dentista Ermensson Jorge, de 62 anos. Ele faleceu na manhã desta quarta-feira (09) , em decorrência de complicações da Covid-19.

Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Marck Castro/Confea