Brasília, 28 de novembro de 2024.
A aprovação do projeto de lei 658/2021, pela Câmara dos Deputados, na véspera, foi um dos temas tratados durante a abertura da quarta e última reunião ordinária da Comissão Temática de Agrotóxicos, realizada nesta quinta-feira (28/11), no Confea. Contando com a participação virtual de representantes do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a reunião definiu em seu primeiro dia a necessidade da prorrogação das atividades em 2025. A reunião prossegue até sexta-feira.
Coordenador adjunto da Comissão, o conselheiro federal eng. agr. Álvaro Bridi considera que novas demandas, como a questão dos bioinsumos, representam uma fase de transição entre o uso de produtos biológicos e químicos. No entanto, pondera para a necessidade de evitar “narrativas” que pouco contribuem para o debate. “Estamos em um processo de redução dos agentes químicos em direção ao aumento dos agentes biológicos, no entanto, não podemos considerar reações contra o uso de alguns agrotóxicos que deixaram de ser utilizados em países que não possuem determinada praga, que não existem em climas temperados. Eles podem ter uma eficiência maior aqui. Agora, claro que alguns precisam ser substituídos e já estão sendo substituídos”, comenta.
A representatividade da Comissão Temática é um dos méritos apontados pelo coordenador. “Temos representantes da academia, como o professor José Otávio Menten, da Esalq-USP, e representantes de entidades, além da experiência do conselheiro federal Francisco Lira. Estamos preocupados com o respeito à responsabilidade técnica, o receituário agronômico e ainda com a elaboração de normas regulamentadoras importantes, como a relacionada à mistura em tanques, dialogando com o Mapa e a Anvisa entre outras áreas. Assim, reforçamos o papel do Conselho”, diz Bridi.
A busca por uma agricultura sustentável é uma das preocupações apontadas pelo professor Menten. “Todos aqui são profissionais competentes, e estamos todos em busca dessa condição de sustentabilidade da agricultura”. Até 13 de dezembro, o Confea incentiva a participação dos profissionais na consulta pública sobre aplicações aéreas, por drones e aviões, desenvolvida atualmente pelo Mapa. “Ela também servirá como instrumento para os próximos diálogos”, ressalta o coordenador adjunto da comissão, formada ainda pelo coordenador eng. agr. Cândido Carnaúba e pelos especialistas eng. Antonio Queiroz Barreto e eng. agr. Luís Eduardo Rangel. A comissão conta ainda como convidados com os engenheiros agrônomos Luiz Lucchesi (vice-presidente do Confea), José de Souza Reis Filho (Crea-GO), Bernardo Scarpelli (Crea-MG) e Luiz Carlos Ribeiro (diretor-executivo da Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários - Aenda). A assessoria é do eng. agr. Flávio Bolzan, assessor da presidência do Confea.
“Acho importante essa participação coesa do Sistema por meio desse grupo seleto, de modo a efetivar a responsabilidade técnica na nova lei de agrotóxicos, em busca do alimento seguro, que é o que mais assusta a sociedade”, comentou o engenheiro agrônomo Bernardo Scarpelli, a respeito dos temas debatidos, nesta quinta-feira, junto à chefe da Divisão Regional de Aviação Agrícola (DIAA) do Mapa, engª. agr. Uéllen Colatto; ao coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA), eng. agr. José Victor Torres, e ao especialista da área de Produção Orgânica e Aviação Agrícola do Mapa-SP, eng. agr. Lucas Fernandes de Souza.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Gabriela Arruda