Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CNCE
Proposta: 08/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: proposta 08/2024 CNCE
Processo SEI: 00.004813/2024-54
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 08 CNCE 2024 -.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 08/2024
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 08/2024 - CCEEC - Cadastramento de cursos.
Processo SEI: 00.006775/2024-74
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 8 2024.pdf

Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 08/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: ART Múltipla.
Processo SEI: 00.004832/2024-81
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 08 2024 CCEAGRO ART Múltipla.pdf

Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 08/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: nota técnica ou diretrizes para a fiscalização das infrações de ética profissional.
Processo SEI: 00.004982/2024-94
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 08 CCEEF 2024 - Nota Tec. ou Diretrizes para fiscalização das infrações de ética prof..pdf

Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 08/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração da Resolução Nº 313/86 – Exercício de Profissional de Tecnólogos
Processo SEI: 00.003902/2024-83
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 08 CCEEI 2024 - Alteração da Resolução 31386 – Exercício de Profissional de Tecnólogos_0.pdf

Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 08/2024
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Cadastramento dos cursos de graduação e pós-graduação.
Processo SEI: 00.006985/2024-62
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 8 2024_1.pdf

Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: GT nº 11/13 - Nota Técnica e critérios para fiscalizações de projetos, obras e serviços de estruturas metálicas, processos de soldagens de estruturas, tratamento superficial e pintura.
Processo SEI: 00.003855/2024-78
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 07 CCEEI 2024 - GT -113 Nota Téc. e critérios para fiscalizações de projetos, obras e serviços de estruturas metálicas.pdf

Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Sobrestamento de novas autorizações de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD
Processo SEI: 00.003769/2024-65
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 07 2024 CCEAGRO Sobrestamento de novas autorizações de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento.pdf

Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Inclusão na Tabela I do Anexo I do Manual de Fiscalização de Barragens a atividade de Monitoramento e Auscultação Geodésica de barragens.
Processo SEI: 00.004334/2024-38
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 07 2024 CCEEAGARI Fiscalização de barragens.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Placa virtual de obras, instalações e serviços.
Processo SEI: 00.004848/2024-93
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 07 CCEEC 2024 - Placa virtual de obras, instalações e serviços.pdf

Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota técn. para a fiscaliz. das infraç. referentes ao art. 16 da Lei nº 5194.
Processo SEI: 00.005063/2024-38
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 7 2024_0.pdf

Coordenadoria: CNCE
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: proposta 07/2024 CNCE - refere à implementação, por todos os demais CREAS, de formulário eletrônico já utilizado pelo CREA/PR, para o preenchimento online de denúncias por infrações éticas, no âmbito do Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 00.004809/2024-96
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 07 CNCE 2024 -.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Representação do Confea na Câmara Temática de Inovação Agrodigital do MAPA
Processo SEI: 00.004983/2024-39
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 07 CCEEQ 2024 - Representação do Confea na Câmara Temática de Inovação Agrodigital do MAPA.pdf

Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica para a Fiscalização das Infrações referente ao Artigo 16 da Lei Número 5194/66, da Engenharia Florestal.
Processo SEI: 00.004970/2024-60
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 07 CCEEF 2024 - Artigo 16 da Lei Número 5194-66 da Engenharia Florestal.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica com procedimentos para a fiscalização do uso de placas de obras ou serviços.
Processo SEI:
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 07 CCEEE 2024 - Nota Técnica Placa de Obra.pdf

Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manter o Manual de Fiscalização da Proposta 07-2023 CCEEST.
Processo SEI: 00.006783/2024-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 7 2024.pdf

Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação CEEP / PNS 10 - 11º CNP 2022.
Processo SEI: 00.003373/2024-18
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 6 2024_0.pdf

Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Comissão Temática – Lei nº 14.785/23
Processo SEI: 00.003767/2024-76
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 2024 CCEAGRO Comissão Temática – Lei nº 14.785 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Estudo de nota técnica relacionado a resolução CFT 140/2021.
Processo SEI: 00.003838/2024-31
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 CCEEI 2024 - Estudo de nota técnica relacionado a resolução CFT 140 2021.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Tabela de Obras e Serviços - TOS
Processo SEI: 00.004820/2024-56
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 06 CCEEC 2024 - Tabela de Obras e Serviços - TOS.pdf

Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota técnica para orientar a fiscalização - art. 16 da Lei nº 5.194, de 1966.
Processo SEI: 00.004331/2024-02
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 2024 CCEEAGRI Nota técnica para orientar a fiscalização - art. 16 da Lei nº 5.194, de 1966_0.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Fiscalização das infrações do art. 16 Lei nº 5194/66.
Processo SEI: 00.004963/2024-68
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 06 CCEEQ 2024 - Fiscalização das infrações do art. 16 Lei nº 5194 66.pdf

Coordenadoria: CNCE
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração da resolução 1.004/2003
Processo SEI: 00.004806/2024-52
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 CNCE 2024 - Alteração da resolução 1.004 2003.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Atualização da Tabela de Obras e Serviços - TOS Nacional_Modalidade Elétrica.
Processo SEI: 00.003417/2024-18
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 CCEEE 2024 - Atualização da Tabela de Obras e Serviços - TOS Nacional_Modalidade Elétrica.pdf

Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Uniformização dos itens da Tabela de Obras e Serviços ? TOS.
Processo SEI: 00.003945/2024-69
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 CCEEF 2024 -Uniformização Tabela de Obras e Serviços -TOS.pdf

Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manual de Fiscalização ACT Confea/Ibama.
Processo SEI: 00.003942/2024-25
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 CCEEF 2024 - Manual de Fiscalização ACT Confea-Ibama.pdf

Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Estudo de nota técnica relacionado a resolução CFT 140/2021.
Processo SEI: 00.003838/2024-31
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 CCEEI 2024 - Participação do Coordenador Nacional e da Coordenadora Nacional Adjunto.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração da relação unificada de atividades e de obras de rotina.
Processo SEI: 00.004795/2024-19
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 05 CCEEC 2024 - Alteração da relação unificada de atividades e Obra.pdf

Coordenadoria: CNCE
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: ERCACE com a participação do Coordenador Nacional da Ética, Coordenadores Regionais, Assessor Técnico.
Processo SEI: 00.003909/2024-03
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 CNCE 2024 - ERCACE com a participação do Coordenador Nacional da Ética.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEEQ n° 5/2024 - Reenquadramento de títulos na Tabela de Títulos Profissionais.
Processo SEI: 00.004962/2024-13
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 05 CCEEQ 2024 - Reenquadramento de títulos na Tabela de Títulos Profissionais.pdf

Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Identificação das atividades de obras e serviços para inclusão na TOS.
Processo SEI: 00.003365/2024-71
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 5 2024_0.pdf

Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de Reuniões 2024 - Alteração de local da 4a Reunião Ordinária.
Processo SEI: 00.004318/2024-45
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 2024 CCEEAGRI Calendário de Reuniões 2024 - Alteração de local da 4a Reunião Ordinária_0.pdf

Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Identificação das atividades de obras e serviços para a TOS
Processo SEI: 00.002561/2024-29
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 5 2024.pdf

Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: PL n˚ 4309/2021 - Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
Processo SEI: 00.003743/2024-17
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 2024 CCEAGRO PL n˚ 4309 2021 - Institui a Política Nacional de Arborização Urbana.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Atualização do Manual de Fiscalização da Modalidade Elétrica.
Processo SEI: 00.003416/2024-65
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 CCEEE 2024 - Manual de Fiscalização da Elétrica.pdf