Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 01/2024
Ano: 2024
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de reuniões ordinárias da CCEEI para o exercício de 2024.
Processo SEI: 00.001260/2024-88
Tramitação SEI: Andamento do Processo
Documento: Proposta CCEEI 01_2024.pdf

Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 01/2024
Ano: 2024
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de reuniões ordinárias da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho - CCEEST para o exercício de 2024.
Processo SEI: 00.001264/2024-66
Tramitação SEI: Andamento do Processo
Documento: Proposta CCEEST 01_2024.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 01/2024
Ano: 2024
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de reuniões ordinárias da CCEEQ para o exercício de 2024.
Processo SEI: 00.001262/2024-77
Tramitação SEI: Andamento do Processo
Documento: Proposta CCEEQ 01_2024.pdf

Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 01/2024
Ano: 2024
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de reuniões ordinárias da CCEEAGRI para o exercício de 2024.
Processo SEI: 00.001247/2024-29
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEAGRI 01_2024_0.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 010/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Projeto de Lei acerca do Registro de ART para Segurança Elétrica/Eletrônica
Processo SEI: 00.004760/2024-71
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 10 CCEEE 2024 - Projeto de Lei acerca do Registro de ART para Segurança Elétrica.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 25/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica sobre atribuições profissionais para atuação em PDA.
Processo SEI: 00.005398/2023-75
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE 025-2023_ Nota Técnica sobre atribuições profissionais.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 24/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: ODS / Realização do Manual de Implantação da Engenharia Pública.
Processo SEI: 00.007054/2023-09
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 24 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 24/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Impacto da implantação da Certidão Acervo Operacional – CAO na modalidade da elétrica.
Processo SEI: 00.005395/2023-31
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE 024-2023_ Impacto da implantação da Certidão Acervo Operacional.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 23/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Tabelas de Preços de Obras e Insumo mão de obra de Engenheiro de Obras.
Processo SEI: 00.007048/2023-43
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 23 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 23/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Contratação de escritório de advocacia pelo Confea para demandas judiciais contra o CFT
Processo SEI: 00.005394/2023-97
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE 023-2023_ Contratação de escritorio de Advocacia pelo Confea_0.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 22/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Altera paragrafo único art. 6º da Dec. Normativa 052/1994.
Processo SEI: 00.005384/2023-51
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE 022-2023_ Altera paragrafo unico art. 6º da Dec. Normativa 52-1994.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 22/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Atividades de risco na engenharia com base em dados e evidências.
Processo SEI: 00.007033/2023-85
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 22 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 21/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Decisão Normativa para Atribuições de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas - PDA
Processo SEI: 00.005379/2023-49
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE 021-2023_ Decisão Normativa para Atribuições de Sistemas-PDA.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 21/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Atividades de Packing House.
Processo SEI: 00.005775/2023-76
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 21-2023 Atividades de Packing House.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 21/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Gratuidade da Taxa da ART de imóvel próprio.
Processo SEI: 00.007026/2023-83
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 21 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 20/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação Técnica sobre Resoluções do CFBio
Processo SEI: 00.005773/2023-87
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 20-2023 Manifestação Técnica sobre Resoluções do CFBio.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 20/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação acerca da Decisão Plenária PL-0962/2023 que revoga a PL-0980/2022.
Processo SEI: 00.005378/2023-02
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE 020-2023_Manifestação acerca da Decisão Plenária PL-0962-2023.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 20/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Remuneração de Profissionais Concursos Públicos.
Processo SEI: 00.007021/2023-51
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 20 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 19/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Contribuição para os objetivos 9 e 12 da ODS no Brasil.
Processo SEI: 00.005772/2023-32
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 19-2023 Contribuição para os objetivos 9 e 12 da ODS no Brasil.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 19/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica sobre Fiscalização da Atividade de Subestação de Energia Elétrica.
Processo SEI: 00.005377/2023-50
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE nº 19-2023_Nota técnica subestação de energia.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 19/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Revisão da Decisão Normativa nº 59, de 1997.
Processo SEI: 00.006983/2023-92
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 19 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 18/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Diretriz de fiscalização para infração ao art. 1° da Lei n° 6.496/77.
Processo SEI: 00.006929/2023-47
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 18 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 18/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Contribuição para o objetivo 6 da ODS no Brasil.
Processo SEI: 00.005725/2023-99
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 18-2023 Contribuição para o objetivo 6 da ODS no Brasil.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 18/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação ao PLS 3515/2019 que trata do exercício da profissão de gestor ambiental.
Processo SEI: 00.005373/2023-71
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE nº 18-2023_PLS 3515-2019_manifesta contrariamente.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 17/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Identifica atividades de risco no âmbito da modalidade Engenharia Elétrica.
Processo SEI: 00.005370/2023-38
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE nº 17-2023_Atividades de risco na Elétrica.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 17/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: omercializar bens móveis/imóveis relacionados a atividade profissional.
Processo SEI: 00.006926/2023-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 17 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 17/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Padronização e uniformização de procedimentos para aplicação da CATO.
Processo SEI: 00.005724/2023-44
Tramitação SEI: Andamento da Proposta.
Documento: Proposta CCEEQ 17-2023 Padronização e uniformização de procedimentos para aplicação da CATO.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 16/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Reunião Extraordinária da CCEEE de forma virtual, em 18 de dezembro de 2023.
Processo SEI: 00.005257/2023-52
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEE 16-2023-Reuniao Extraord. de forma virtual 18 DEZ 2023.pdf

Coordenadoria:
Proposta: 16/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Reunião Extraordinária da CCEEE de forma virtual, em 18 de dezembro de 2023.
Processo SEI: 00.005257/2023-52
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE nº 16-2023-Reuniao Extraord. de forma virtual 18 DEZ 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 16/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Identificação de atividades de risco na engenharia - modalidade química
Processo SEI: 00.005721/2023-19
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 16-2023 Identificação de atividades de risco na engenharia - modalidade química.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 16/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Padronização e unificação de procedimentos para a aplicação da CAO.
Processo SEI: 00.006919/2023-10
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 16 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 15/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre consulta - Lei nº 14.222/2021 e Norma CNEN NN 3.01
Processo SEI: 00.004206/2023-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEQ 15-2023 Consulta sobre a Lei Federal 14.222_2021e norma CNEN NN 3.01.pdf

Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 15/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Grupo de Trabalho Fontes de Energia Renováveis – GT Fontes de Energia Renováveis
Processo SEI: 00.004003/2023-17
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEE nº 15-2023_GT Fontes de Energia Renováveis.pdf

Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 15/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Revisão Sistemática aos Projetos Pedagógicos Cursos de Engenharia Civil.
Processo SEI: 00.006917/2023-12
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 15 2023.pdf

Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 14/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Não conceder atribuições para não diplomados em Bacharelado Geografia.
Processo SEI: 00.006392/2023-15
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0847663 - Proposta 14 2023 CCEEAGRI Não Geografo.pdf