Brasília, 10 de dezembro de 2020.
O lançamento do livro “Geoparque Seridó: Geologia e Patrimônio Geológico no interior potiguar” marcou a abertura da sessão plenária nº 1.552, desta quinta-feira (10). Produzida pela Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), com patrocínio do Confea, a publicação apresenta em linguagem simples, mas com exatidão científica, a formação do rico patrimônio geológico do Seridó, que registra cerca de 2,25 bilhões de anos da história do planeta. Figuras didáticas e fotografias convidativas também ilustram a rara beleza dos 2.800 km² que abrangem seis municípios do interior do Rio Grande do Norte.
De autoria dos geólogos Marcos Nascimento, Matheus Nobre da Silva e Fábio Reis, o livro pretende contribuir para que esse território do Seridó receba o título de Geoparque Mundial da Unesco, como reconhecimento de seus pontos de interesse de valor científico, turístico, histórico e cultural.
Ao receber um exemplar, o presidente do Confea parabenizou a iniciativa da Febrageo. “O Conselho valoriza e apoia projetos assim, como forma de promover a geração de conhecimento técnico-científico de interesse da engenharia, da agronomia e das geociências”, frisou o eng. civ. Joel Krüger. Saiba mais sobre a obra em www.febrageo.org.br/lancamento-do-livro-geoparque-serido
Certificação profissional
Foi aprovado relatório da Comissão Temática Certificação de Profissionais do Grupo Agronomia (CTCPA), responsável por definir critérios para reconhecimento profissional, em conjunto com a Sociedade Americana de Agronomia (ASA, na sigla em inglês). Veja o andamento desta iniciativa: “Confea avança na certificação de profissionais da Agronomia”.
Durante o debate, os conselheiros federais também se manifestaram favoravelmente ao Programa de Certificação da Profissão de Engenheiro Agrônomo no Brasil (Certified Crop Adviser – CCA, em inglês), a ser implementado pela ASA. O projeto, que teve a colaboração da comissão temática, contempla instrumentos normativos do Sistema Confea/Crea, como Certidões de Registro e Quitação e Certidão Negativa de Sanções Ético-Disciplinares para comprovação da regularidade ético-profissional; e Anotação de Responsabilidade Técnica e/ou Certidão de Acervo Técnico para validação de experiência profissional.
Os desdobramentos do assunto em 2021 ficarão a cargo da Ceap, como sinalizado pelo coordenador. “Este trabalho de suma importância para os profissionais é inédito não apenas no Brasil, mas na América do Norte; por isso deve ser levado adiante”, pontuou o eng. agr. Luiz Lucchesi, que teve a fala reforçada pelo presidente do Confea. “Que este projeto, que é realmente um marco, abra portas para outros, como o que está em tramitação com a Asce”, incentivou Krüger, ao mencionar a parceria com a Sociedade Americana de Engenheiros Civis (Asce, na sigla em inglês).
Recuperação de créditos
Procedimentos para cobrança administrativa, inscrição de débito em dívida ativa, parcelamentos e cobrança judicial dos créditos do Sistema Confea/Crea serão listados em normativo a ser publicado pelo Conselho, em substituição à Resolução nº 270/1981.
De acordo com o documento validado pelo pleno federal, o processo administrativo de cobrança será instaurado quando a pessoa física ou jurídica deixar de adimplir a obrigação financeira decorrente de anuidade, multa ou outros débitos de qualquer natureza, perante os Creas.
Os débitos inscritos em dívida ativa poderão ser quitados com pagamento à vista ou em parcelas mensais, iguais e sucessivas, limitadas a 36 vezes de, no mínimo, R$70,00, cada parcela. Neste caso, será vedada a concessão de descontos do montante principal da dívida, da correção monetária, dos juros moratórios e da multa de 20%, a que se refere o art. 63, §2º e 3º, da Lei nº 5.194/1966.
Os devedores poderão aderir ao Programa de Recuperação de Créditos diretamente no Crea ou por meio de mutirões de conciliação realizados no âmbito da Justiça Federal.
Abertura da agenda de 2021
No próximo ano, o Colégio de Presidentes (CP) e o Colégio de Entidades Nacionais (Cden) darão início à agenda de reuniões no período de 3 a 5 de fevereiro. Ambas reuniões serão em Brasília e terão transmissão por videoconferência, em atendimento ao Decreto nº 10.416/2020 e como forma de conter a propagação da covid-19.
TV Confea/Crea
Em 2021, uma novidade na divulgação institucional: a TV Confea/Crea estreia no canal do Youtube, no primeiro semestre. A programação mensal terá cobertura de sessões plenárias, agenda parlamentar e reuniões de comissões e colegiados. “A proposta é gerar aproximação com o público do Conselho, promovendo debate sobre pautas relevantes para os seguidores”, elucida o compilado de ações de comunicação aprovado pelo plenário federal.
Dois outros projetos especiais serão realizados em parceria com o Canal Rural e o Congresso em Foco, viabilizando a difusão de conteúdos de interesse dos profissionais do Sistema.
Em continuidade às ações de 2020, a campanha “Mulheres na Engenharia” irá promover o protagonismo feminino, quebrando a visão do senso comum de que essa é uma profissão para homens. A fiscalização em hospitais, obras públicas e grandes eventos também irá ganhar espaço nas ações publicitárias.
Engenharia Pública
O plenário aprovou o relatório de atividades da Comissão Temática de Engenharia Pública (CTEP), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo do ano. “Durante o período que estive à frente da presidência do Confea, tive oportunidade de participar de reuniões e apoiar as iniciativas dessa comissão, que dá orgulho ao nosso plenário. Parabenizo todos os integrantes”, enalteceu o vice-presidente, eng. civ. Osmar Barros Júnior.
Entre os resultados da comissão, está o acordo firmado com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). A cooperação visa apoiar a implantação de serviços de assistência técnica, a serem prestados por profissionais de engenharia e arquitetura a famílias de baixa renda, como explicou o coordenador da CTEP, eng. civ. Ricardo Araújo. Conheça os detalhes desta parceria: "Confea e governo assinam acordo para viabilizar melhoria habitacional".
Investimentos
Sete Creas tiveram os planos de trabalho validados e irão receber recursos financeiros do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu). Mais de R$ 1,5 milhão será destinado aos Conselhos Regionais do Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina e Sergipe. A verba será aplicada em melhorias, como treinamento corporativo e estruturação tecnológica e física de sedes e inspetorias.
Também foram homologadas para 2021 propostas orçamentárias da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua) e dos Regionais dos seguintes estados: Alagoas, Mato Grosso do Sul, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia, Rondônia, Roraima, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Planejamento
A partir do ano que vem o Confea e os Creas irão adotar uma padronização na hora de elaborar os relatórios de gestão. Para isso, foi deliberada proposta de orientações básicas para a prestação de contas anuais. Foi estabelecida ainda Planilha de Dados e Indicadores dos Processos Finalísticos do Sistema, que deverá ser preenchida e enviada à Gerência de Planejamento e Gestão até 19 de fevereiro.
Diretriz curricular de geografia
O Confea irá encaminhar para o Conselho Nacional de Educação (CNE) resposta ao edital de chamamento lançado pela Câmara de Educação Superior referente à orientação para diretrizes curriculares de geografia. Em deliberação, o plenário definiu que um compilado elaborado por especialistas do Confea será enviado antes do dia 20. A intenção é apresentar ao CNE subsídios como orientações para o perfil profissional, competências esperadas e organização dos cursos de bacharelado em geografia, licenciatura em geografia e respectivos cursos de tecnologia, além de avaliação das atividades, corpo docente e carga horária. A resposta do Conselho Federal visa ainda atender às manifestações contrárias ao texto recebidas pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap).
Reconhecimento
Na próxima Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (77ª Soea) serão homenageados 27 profissionais e entidades em reconhecimento de sua contribuição para a valorização e a regulamentação das profissões inseridas no Sistema Confea/Crea. O evento está programado para acontecer em Goiânia (GO) em data e formato a definir, em função da pandemia do novo coronavírus.
Confira os nomes dos profissionais que serão homenageados com a Láurea ao Mérito:
- Inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea e Mútua
Geólogo Eberhard Wernick (SP)
Engenheiro eletricista Augusto Fleury Veloso da Silveira (GO)
Engenharia florestal Marília Locatelli (RO)
Geólogo Cleverson Cabral (MT)
Engenheiro civil Jaime Rotstein (RJ)
Engenheiro agrônomo Dirceu Neri Gassen (RS)
Engenheiro industrial Ascânio Pruner (SC)
Engenheiro civil Mário de Mari (PR)
Engenheiro civil Hermínio Filomeno da Silva Neto (PE)
Engenheiro agrônomo Valério Ribon (ES)
Engenheiro agrônomo Aderaldo Leocádio da Silva (PB)
Engenheiro civil Ivan Lúcio Pereira (MG)
- Medalha do Mérito
Geólogo Waldir Duarte da Costa (PE)
Engenheiro civil Antônio Nunes de Miranda (CE)
Engenheiro mecânico Jorge Nei Brito (MG)
Engenheiro eletricista Belchior de Oliveira Rocha (RN)
Engenheiro civil João Sérgio Cordeiro (SP)
Engenheiro civil Marcos José Tozzi (PR)
Engenheiro agrônomo Adriano da Silva Lopes (MS)
Engenheira agrônoma Maria Urbana Correa Nunes (SE)
Engenheira agrônoma Flávia Rabelo Barbosa Moreira (GO)
Engenheiro arquiteto Creso Villela (DF)
Engenheiro agrônomo Jose Maria Hesketh Conduru Neto (PA)
Engenheiro civil e engenheiro industrial - elétrico Luis Roberto Andrade Ponte (RS)
- Menção Honrosa do Sistema Confea/Crea e Mútua
Tupy S.A. (SC)
Romagnole Produtos Elétricos S.A. (PR)
Universidade de São Paulo – USP (SP)
Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
