Brasília, 19 de outubro de 2022.

Com 188 processos para análise, a plenária 1.617 foi realizada nesta quarta (19), no período matutino, sob a condução dos conselheiros federais engenheiros eletricistas Daniel de Oliveira Sobrinho e José Miguel de Melo Lima. A sessão foi marcada pelos informes das comissões permanentes, dos conselheiros federais e dos representantes do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e do Colégio de Presidentes (CP). A mesa diretiva foi integrada ainda pelo diretor de tecnologia da Mútua e ex-conselheiro federal geol. Waldir Duarte Costa Filho, a exemplo do presidente do Crea-RO, eng. ftal. Carlos Antonio Xavier, representando o Colégio de Presidentes.

A Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) se reuniu nos últimos dias 13 e 14 de outubro, concluindo todos os processos de sua pauta. “A Cais esteve reunida esse ano 19 vezes, entre reuniões ordinárias e extraordinárias, analisando 266 processos, tendo exarado 202 deliberações e 64 despachos sobre temas como relacionamento internacional, assuntos parlamentares, parcerias e prestação de contas, Soea e CNP, fóruns consultivos, CP e Cden e representações”, disse o coordenador conselheiro federal eng. eletric. Evânio Nicoleit, destacando a revisão do acordo de cooperação técnica entre Confea e Mercado Livre e uma proposta que solicita a participação de representantes do Confea no 27º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis (Cbenc), de 21 a 23 de novembro, em Brasília. “A Cais está instalada extraordinariamente durante as sessões plenárias e deliberará sobre assuntos de urgência que devem ser trazidos ainda nesta sessão plenária”, acrescentou.

Coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), o conselheiro federal eng. minas Renan Azevedo comentou que em sua nona reunião ordinária, nos dias 13 e 14 de outubro, a comissão analisou 40 processos, gerando 27 deliberações. “Para a próxima reunião, a Ceep já conta com 21 processos em pauta”, disse, informando ainda que o GT Paleontologia realiza sua terceira reunião ordinária dias 18 e 19, concomitante a esta primeira plenária de outubro, em pauta que destaca a ART de Geodiversidade e uma nota técnica de Geoconservação no âmbito do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Já o GT Segurança do Trânsito, em sua terceira reunião ordinária, dias 10 e 11 últimos, disse o conselheiro, abordou recomendações a serem adotadas pelos Creas a partir do estabelecimento de referências técnicas a serem utilizadas nas fiscalizações de vias públicas, sinalização, equipamentos de fiscalização e manutenção e licenciamento de veículos automotores. “Também trabalha em nota técnica sobre o aprimoramento da fiscalização do Sistema”.

Renan informou ainda que, nos dias 24 e 25 de outubro, será realizada a terceira reunião ordinária da Comissão Temática de Avaliações e Perícias (CTAP). “A Ceep realizou na Soea de Goiânia o sexto Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc), nos dias 5 e 6 de outubro. Com uma programação construída com os Creas, foram apresentadas notas técnicas sobre parque de diversões e atividades de aventuras, eventos temporários, postos de combustíveis e meios de hospedagens, elaboradas nos encontros regionais de fiscalização, a fim de padronizar procedimentos”.
 

Conp e CCSS
Coordenador da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), o conselheiro federal eng. mec. Lucas Carneiro informou os resultados da reunião extraordinária de 28 e 29 de setembro e da reunião ordinária dos dias 13 e 14 de outubro. “Composição de plenário dos Creas, normativos e diversos assuntos resultaram em 15 deliberações e encaminhamentos. O GT Novas Leis de Licitações e Contratos Administrativos esteve reunido virtualmente nos dias 10 e 11 de outubro e tratou do relatório final. A Comissão Temática Assistência Técnica e Crédito Rural fez sua reunião nos 10 e 11”, disse, informando a inclusão de sete processos na pauta das plenárias.

Pela Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), o conselheiro federal eng. agr. Daniel Galafassi comentou que a reunião realizada nos dias 13 e 14 últimos “buscou eliminar o passivo de prestação de contas do exercício de 2018 da Mútua, dos Creas e do Confea”.  Com nove processos de prestação de contas desse período pautados para as plenárias deste mês, o coordenador considera que a comissão buscará promover oitivas com os gestores dos períodos auditados. 

Ceap, CME e CEF
Coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), o conselheiro federal eng. agr. Luiz Luchesi descreveu que, em sua nona reunião, realizada neste mês de outubro, foram analisados 14 processos em torno de diplomados no exterior, cadastramento de cursos, inserção de títulos e revisão de atribuições. “No sábado, em Vitória, Espírito Santo, realizamos palestra no Encontro de Integração e Capacitação de Engenheiros Agrônomos, abordando a certificação profissional de engenheiros agrônomos. Estamos em via de ter uma reunião presencial com a Sociedade Americana de Agronomia e é fundamental colher subsídios para o aprimoramento da proposta”, disse, considerando que, durante a Soea, foram desenvolvidas articulações para aproximar a Ceap do Mec, do Legislativo e do Judiciário.

Coordenador da Comissão do Mérito (CME), o conselheiro federal Daniel Sobrinho considerou que a 77ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (Soea) foi um sucesso. “A programação foi excelente. A gente chegou ao ponto de ficar em dúvida em qual sala a gente ia, tão boa foi a programação”, disse, parabenizando a equipe do Confea e os pares da Comissão do Mérito. Já em relação ao Congresso Técnico e Científico da Engenharia, da Agronomia e das Geociências (Contecc), parabenizou os conselheiros Andréa Brondani e Genilson Pavão pela condução dos trabalhos.

Já o conselheiro federal eng. civ. Daltro Pereira, coordenador da Comissão Eleitoral Federal (CEF), informou que no dia 3 de novembro, de oito às 19h, no horário de Brasília, serão realizadas, por meio do site do www.votaconfea.com.br, as eleições dos conselheiros federais por modalidades dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe (com mandatos de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025), além das eleições para o cargo de presidente do Crea-PA e de diretor-administrativo da Mútua-RO (com mandatos até 31 de dezembro de 2023). 

“Por oportuno, comunicamos que, na pauta de sessões plenárias desta semana, consta a proposta do regulamento do teste do sistema de votação eletrônica, a ser utilizado nas eleições deste ano, na qual propomos que a simulação da eleição seja realizada no dia 27 de outubro”. A CEF comunicou ainda que inseriu para apreciação nestas sessões plenárias quatro processos relativos a recursos ao plenário do Confea sobre registros de candidaturas para conselheiros federais nos estados de Alagoas e Rondônia e para o cargo de diretor administrativo da Mútua Rondônia. Em seguida, foram sorteados os conselheiros Mário Cavalcanti, Renan Azevedo, Domingos Sahib Neto e Luiz Lucchesi como relatores desses processos, a serem votados na tarde desta quinta-feira (20).

Comissões temáticas, CP e Cden
Coordenadora da Comissão Temática do Contecc, que encerrou o trabalho na Soea, a conselheira federal eng. agr. Andréa Brondani abordou que todos os palestrantes e instrutores de minicursos estiveram presentes, agradecendo a mediação de diversos deles por parte do coordenador do Colégio de Entidades, eng. civ. Vanderil Fava, além da palestra do coordenador adjunto da comissão, eng. eletric. Jorge Bitencourt. Agradecendo ainda aos também membros da Comissão, os conselheiros federais eng. pesca Alzira Miranda Oliveira, eng. eletric. Genilson Pavão e eng. eletric. Evânio Nicoleit, e ao superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. Osmar Barros Júnior, ela informou que o relatório será conduzido à Ceap. E acrescentou que a CT Avaliações e Perícias estará reunida nos dias 24 e 25 de outubro, em sua terceira reunião ordinária.

Coordenadora da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI), a engenheira mecânica Michele Costa falou que foi discutido um protocolo de intenções com o CAU. “Estamos avançando para a resolução conjunta”, disse, comentando também a campanha do Outubro Rosa, também abordada na Soea. “Foi um avanço essa Soea, discutimos o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº 5, com a participação de muitas mulheres e painéis desenvolvidos pelo Programa Mulher”, disse a integrante do Comitê Gestor do Programa Mulher, no Confea, chamando atenção para a visita ao Hospital do Amor, em Barretos, em programação conduzida pelo Programa Mulher do Crea-SP, por meio da coordenadora, engenheira civil Poliana Siqueira.

Presidente do Crea-RO, representando o Colégio de Presidentes, o eng. ftal. Carlos Antonio Xavier informou que a quinta reunião ordinária do CP, realizada em Aracaju, de 21 a 23 de setembro, aprovou 11 propostas, com destaque para as indicações de representações do colegiado no Cbenc e nas reuniões da Copimera, na Califórnia, e do encontro da Sociedade Americana de Agronomia, juntamente com a Sociedade Americana de Ciências Agrícolas, de 6 a 9 de novembro, em Baltimore, Estados Unidos.

Carlos Xavier ressaltou ainda a tramitação das propostas relacionadas à criação de um grupo de trabalho com a indicação de representantes do Crea e da Mútua em propostas coordenadas para a execução de serviços de assistência técnica em habitações de interesse social e ainda a uniformização de procedimentos em torno de convênios propostos pela Mútua, relativos ao compartilhamento de bases de dados. Outra temática apontada foi a alteração dos artigos 41 e 51 do decreto 9.235/2017 para que o reconhecimento de cursos de Engenharia, Agronomia, Geografia, Geologia e Meteorologia seja submetido à apreciação do Confea.

Coordenador do Colégio de Entidades Nacionais, o engenheiro civil Vanderli Fava destacou os resultados da reunião no dia 3 de outubro, em Goiânia, durante a Soea. “Fizemos uma reunião que superou as nossas expectativas já no início”, disse, elogiando a recepção pela equipe do Confea e a interação com os conselheiros federais Jorge Bitencourt, Andréa Brondani e Domingos Sahib, aproveitando para convidar os conselheiros federais a participarem da reunião do Cden, de 7 a 9 de dezembro, no Confea. Elogiando a Soea e o Congresso Técnico Científico (Contecc), considerou o saldo muito positivo.

“Há estudos que mostram que, a continuar como está, em 2026 ou 2027, o número de matriculados em Engenharia Ead vai ultrapassar o número de matriculados presencialmente”, disse ainda Vanderli, apontando ainda como temas tratados pelo Cden a acreditação e certificação de cursos. “Solicitamos celeridade na aprovação da resolução 1.070 que trata do credenciamento de entidades”, disse, esclarecendo que o Colégio de Entidades Nacionais não tomou posição sobre valor de ART e de anuidade dos Creas. “Representantes levantaram a discussão e ficou definido que as entidades que quiserem se posicionar, podem fazê-lo. Ainda estou esperando formalizar essa proposta”, disse.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea