Brasília, quarta-feira, 5 de maio de 2004. O detalhamento das diretrizes do Governo Federal para este ano nas áreas de habitação, saneamento urbano sustentável, drenagem urbana, resíduos sólidos e pró-municípios foi levado ontem aos 27 estados do país. Por meio de uma parceria com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e com a Caixa Econômica Federal, foi realizada a 2a Teleconferência de Divulgação para os Programas do Ministério das Cidades. O evento esclareceu as políticas nacionais contidas nos manuais publicados pelo ministério para técnicos da Caixa Econômica Federal, administradores públicos e inspetores dos Creas de todos os estados. Também possibilitou a consulta direta dos gestores estaduais, que fizeram perguntas por telefone, fax e e-mail aos secretários e sub-secretários responsáveis pela definição das metas federais. A teleconferência, transmitida do Confea, em Brasília, chegou a 42 pontos de recepção, incluindo todas as sedes dos Creas. Moderador da mesa, o presidente do Confea eng. civil Wilson Lang, lembrou a importância da difusão das diretrizes para habitação e saneamento ambiental na abertura da teleconferência. "Iniciativas como essa tornam transparentes os objetivos governamentais e contribuem para que os resultados sejam mais efetivos, já que a sociedade esclarecida colabora para o melhor aproveitamento dos trabalhos", considerou. Ele citou ações do Sistema Confea/Crea, como o Projeto Casa da Gente, do Crea-RJ, para o planejamento e orientação de obras voltadas à população de baixa renda. "O Sistema vem trabalhando em planos que vão no sentido das diretrizes propostas pelo Governo Federal. Portanto, é interessante a aproximação do Ministério das Cidades para que os esforços sejam somados", reiterou Lang. De acordo com o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, o Brasil sempre esteve carente de políticas efetivas para a área. "Quando este governo assumiu, demos de cara com um país desolado por grandes abismos regionais e um déficit gigantesco de desenvolvimento e infra-estrutura urbana", ressaltou o engenheiro, que afirma vislumbrar um panorama mais favorável nos próximos anos. "Já em 2003, tivemos uma melhora significativa, com o direcionamento de R$ 1,7 bilhões para saneamento", disse o diretor de saneamento da Caixa, Rogério de Paula Tavares. Segundo ele, no ano passado foi contabilizado o recorde de contratação de recursos dos últimos 10 anos. O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Aser Cortines Peixoto Filho, reiterou a prioridade das políticas de habitação e saneamento no plano da instituição "A Caixa tem total interesse em participar e, este ano, vai direcionar R$ 11 bilhões para ações de desenvolvimento urbano", afirmou. Disparidades - Para o arquiteto Jorge Hereda, secretário nacional de Habitação, a falta de recursos não é o principal problema. "Claro, os valores são menores do que gostaríamos, mas já melhoraria muito se a distribuição fosse mais coerente e se o recurso chegasse a quem realmente precisa, que é a população de baixa renda", argumentou. Hereda considera que as novas versões dos manuais estão mais bem organizadas, pois detalham e direcionam melhor os projetos para reduzir disparidades regionais e de renda. "O maior déficit habitacional do país está, sem dúvida, nas regiões mais afastadas e carentes", contou Hereda. Quem ganha até cinco salários mínimos também tem o acesso restringido a recursos de financiamentos para habitação. "Hoje, 84% das famílias com rendimentos de até três salários mínimos e 92% daquelas com renda de até cinco salários não conseguem financiar obras", apontou Emília Corrêa Lima, da Secretaria Nacional de Habitação. Ela reforça que, neste ano, o ministério vai concentrar esforços para direcionar pelo menos 50% dos recursos para famílias que recebem até quatro salários mínimos. Serão aplicados, em 2004, R$ 93,7 milhões em ações de melhoria habitacional e R$ 102,8 milhões para a construção de unidades de habitação. O governo também deve buscar novas alternativas de fontes de recursos como, por exemplo, a liberação do Fundo de Garantia para aplicação em obras habitacionais. A idéia, para a melhor utilização desses valores, é buscar parcerias com prefeituras e Creas de todo o país, que poderão contribuir na orientação dos trabalhos e projetos. Financiamento - Como meio de facilitar o acesso das famílias menos abastadas, o Ministério das Cidades aprovou, na última quinta-feira, 29 de abril, o Programa Crédito Solidário, que terá cerca de R$ 400 milhões para financiar obras de unidades habitacionais. O dinheiro será destinado a construção, reforma e ampliação de unidades, aquisição de material e terrenos. Poderão requerer o financiamento pessoas físicas reunidas em sistema de cooperativa. O mais interessante, no entanto é que, para o parcelamento de até R$ 10 mil no prazo máximo de 240 meses, o valor poderá ser tomado a juro zero. Durante a teleconferência, foram apresentados os programas de Saneamento Ambiental Urbano, Pró-Municípios, Resíduos Sólidos, Drenagem Urbana, programas do FGTS, de Subsídios à Habitação, programa de Arrendamento Residencial, de Financiamento a Cooperativas e o Programam Brasileiro da Qualidade da Construção. Também foram detalhadas as metas para Habitação de Interesse Social e Urbanização de Assentamentos Precários, as conhecidas favelas. Outras informações sobre os programas do Ministério das Cidades no endereço www.cidades.gov.br Gustavo Schor - Da equipe da ACOM