Brasília, 14 de março de 2019.

No última dia 28, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, esteve reunido com o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), André Kuhn, para acertar ações referentes ao Termo de Cooperação Técnica 03/18, assinado no final do ano passado.  Pelo texto, o compartilhamento de informações terá como foco o aprimoramento da fiscalização em obras federais que envolvam a participação de profissionais do Sistema Confea/Crea.

De acordo com o documento, a parceria tem como objetivo permitir o compartilhamento de dados e informações relativas ao acervo técnico registrado no Sistema Confea/Crea a fim de proteger a sociedade, valorizar o profissional, aperfeiçoar a segurança do sistema e otimizar o processo de gestão e contratação. A parceria pretende também aprimorar a fiscalização da prestação de serviços técnicos de engenharia e agronomia contratados pela autarquia.

O presidente Joel pontuou a importância desse termo de cooperação. “Para o Confea, o termo auxilia para a proteção da sociedade por meio da fiscalização do exercício profissional. Já o DNIT ganha em agilidade e assertividade na conferência do cadastro de profissionais e de empresas por meio da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e do CAT (Certidão de Acervo Técnico) em seus processos de licitação de empreendimentos em infraestrutura e transporte”.

Participam dessa iniciativa os Creas do Paraná, do Distrito Federal e de Goiás, com o qual o DNIT já havia firmado parceria, inclusive tendo acesso ao Livro de Ordem Eletrônico daquele Regional a fim de contribuir ainda mais com o trabalho do Departamento Nacional. À época da assinatura no estado, o presidente do Crea goiano, eng. agr. Francisco Almeida, comentou as perspectivas do termo de cooperação.  “O objetivo é que seja criado um modelo de acordo que possa ser seguido pelos demais regionais, tanto do Sistema Confea/Crea quanto do DNIT”, adiantou Almeida.

Contrapartidas

Entre as contrapartidas, o DNIT se compromete a disponibilizar para o Sistema Confea/Crea informações referentes às obras e serviços realizados pelo Departamento. Assim como contratar somente pessoas físicas e empresas vinculadas ao Sistema, com as devidas Anotações de Responsabilidade Técnica em vigor, para execução de obras e serviços técnicos nas áreas de Engenharia, Agronomia, Geologia e Meteorologia. 

O assessor da presidência do Confea Luiz Roberto Sega explica que para haver intercâmbio de conhecimento entre as duas instituições, eventos devem ser promovidos a fim de nivelar as informações e entendimentos dos órgãos. “Em conjunto com o DNIT estamos definindo as ações junto aos estados”, informou.

Participaram da reunião com o presidente Joel, o assessor da presidência Luiz Roberto Sega; o gerente de Tecnologia da Informação do Confea, Renato Barros; o conselheiro Zerisson de Oliveira; o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), André Kuhn; a chefe do Núcleo de Novos Negócios e Inovação do DNIT, Mírian de Fátima Leocádio Gomes; e o engenheiro João Carlos Coutinho.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea