Brasília, 27 de setembro de 2006
Presidentes de Creas das regiões norte e centro-oeste reuniram-se hoje, 27 de setembro, na sede do Crea-DF, juntamente com gerentes de fiscalização, representantes de núcleos do Ministério das Cidades e outras lideranças. Eles receberam treinamento para a realização de estudo que visa monitorar e avaliaro processo de elaboração e implantação dos Planos Diretores Participativos, de acordo com a Lei n° 10.257, conhecida como Estatuto das Cidades.
Depois de ampla articulação entre Confea e Ministério das Cidades, esse trabalho começou com a assinatura de um convênio entre os dois órgãos em 30 de agosto deste ano. Um novo convênio foi assinado hoje, entre o Confea e os Creas, depois de treinamento sobre como preencher o formulário da pesquisa. O treinamento já foi ministrado nas regiões sudeste, nordeste e sul e estará disponível na Internet, por meio deste Portal.
De acordo com o Estatuto das Cidades, 1.683 municípios têm o prazo de 10 de outubro para elaborar seus Planos Diretores, com participação da sociedade. De acordo com um estudo realizado em maio deste ano, 88% desses municípios já tinham elaborado essa norma ou estavam com o processo em andamento. Apenas 196 municípios ainda não tinham começado o trabalho.
Um novo estudo será realizado por meio dessa pesquisa, com ajuda da capilaridade do Sistema Confea/Crea, no período de 2 de agosto a 10 de novembro. A pesquisa tem como objetivo avaliar a forma como os Planos Diretores foram elaboradas. “Queremos saber se o processo de elaboração realmente foi participativo; quem trabalhou; quais são os conteúdos; quem se envolveu; enfim, vamos fazer esse retrato por meio de um monitoramento”, explicou a Secretária Nacional de Projetos Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, que ministrou uma palestra para os participantes.
Para o Presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, o trabalho é de fundamental importância, mas não acaba com a tabulação da pesquisa. “Devemos pensar na continuidade desse trabalho. Nesse sentido, temos pelo menos dois desafios: dar ampla divulgação aos Planos Diretores para que ele chegue ao domínio do cidadão e implementar mecanismos de participação social para que a sociedade exija a concretização do que foi planejado nessa norma”, destacou Túlio.
Também estiveram presentes na mesa de abertura do treinamento e assinatura do convênio a presidente do Crea-DF, Lia Sá, anfitriã do evento; o gerente de relações institucionais do Confea, René Bayma, coordenador do convênio e a diretora de apoio à gestão municipal, e territorial do Ministério das Cidades, arquiteta Otílie Macedo Pinheiro, que articulou a parceria entre o Ministério e o Confea.
Por Mariana Zanatta
Equipe de Comunicação do Confea
Presidentes de Creas das regiões norte e centro-oeste reuniram-se hoje, 27 de setembro, na sede do Crea-DF, juntamente com gerentes de fiscalização, representantes de núcleos do Ministério das Cidades e outras lideranças. Eles receberam treinamento para a realização de estudo que visa monitorar e avaliaro processo de elaboração e implantação dos Planos Diretores Participativos, de acordo com a Lei n° 10.257, conhecida como Estatuto das Cidades.
Depois de ampla articulação entre Confea e Ministério das Cidades, esse trabalho começou com a assinatura de um convênio entre os dois órgãos em 30 de agosto deste ano. Um novo convênio foi assinado hoje, entre o Confea e os Creas, depois de treinamento sobre como preencher o formulário da pesquisa. O treinamento já foi ministrado nas regiões sudeste, nordeste e sul e estará disponível na Internet, por meio deste Portal.
De acordo com o Estatuto das Cidades, 1.683 municípios têm o prazo de 10 de outubro para elaborar seus Planos Diretores, com participação da sociedade. De acordo com um estudo realizado em maio deste ano, 88% desses municípios já tinham elaborado essa norma ou estavam com o processo em andamento. Apenas 196 municípios ainda não tinham começado o trabalho.
Um novo estudo será realizado por meio dessa pesquisa, com ajuda da capilaridade do Sistema Confea/Crea, no período de 2 de agosto a 10 de novembro. A pesquisa tem como objetivo avaliar a forma como os Planos Diretores foram elaboradas. “Queremos saber se o processo de elaboração realmente foi participativo; quem trabalhou; quais são os conteúdos; quem se envolveu; enfim, vamos fazer esse retrato por meio de um monitoramento”, explicou a Secretária Nacional de Projetos Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, que ministrou uma palestra para os participantes.
Para o Presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, o trabalho é de fundamental importância, mas não acaba com a tabulação da pesquisa. “Devemos pensar na continuidade desse trabalho. Nesse sentido, temos pelo menos dois desafios: dar ampla divulgação aos Planos Diretores para que ele chegue ao domínio do cidadão e implementar mecanismos de participação social para que a sociedade exija a concretização do que foi planejado nessa norma”, destacou Túlio.
Também estiveram presentes na mesa de abertura do treinamento e assinatura do convênio a presidente do Crea-DF, Lia Sá, anfitriã do evento; o gerente de relações institucionais do Confea, René Bayma, coordenador do convênio e a diretora de apoio à gestão municipal, e territorial do Ministério das Cidades, arquiteta Otílie Macedo Pinheiro, que articulou a parceria entre o Ministério e o Confea.
Por Mariana Zanatta
Equipe de Comunicação do Confea
