Brasília, 17 de agosto de 2016.
Com a participação do senador Pedro Chaves (PSC-MS), começou hoje em Brasília a sessão plenária 1.432, do Confea. Recém-chegado ao Senado para ocupar a cadeira deixada por Delcídio do Amaral, de quem era suplente, eleito em 2010, Chaves é economista e matemático por formação, e já foi professor, reitor e atua como empresário na área da educação. Ao falar aos conselheiros, lamentou a pouca participação de engenheiros em setores chaves da administração e planejamento do país.
O senador se colocou como mais um canal de diálogo no Senado a fim de agilizar a apreciação de Projetos de Lei, como a reformulação da Lei 8666, de 1993, concordando com a contratação por pregão de serviços intelectuais, com a aprovação do Projeto de Lei 6699, de 2002, que criminaliza o exercício ilegal da profissão de engenheiro, com o PL número 13, de 2013, que reconhece a Engenharia e a Agronomia como carreiras de Estado e ainda a modernizar a lei 5194, de 1966, que regulamenta a atuação profissional de mais de 1 milhão e 200 mil profissionais registrados no Sistema Confea/Crea.
Em sua explanação, o senador radiografou a queda constante do PIB nacional nos últimos anos - em 2016 previsto para -3,5%- e a baixa atuação de engenheiros, que ele considera “multiprofissionais” que podem atuar em diversas áreas permitindo a elaboração de políticas públicas bem-sucedidas.
Ao recepcionar o parlamentar, José Tadeu da Silva, presidente do Confea, agradeceu a disposição de Chaves em acompanhar as demandas da área tecnológica nacional no Congresso e reforçou que o Confea pode contar com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia que, após encontro mantido com José Tadeu na tarde de ontem (16), prometeu analisar a possibilidade de votar o PL 13, num acordo de líderes.
José Tadeu destacou ainda a iniciativa junto ao Ministério do Trabalho e junto à Casa Civil, de elaborar um PL para compor o plenário do Confea - que atualmente conta apenas com 18 conselheiros - com representantes de todos os estados do país. “Temos que federalizar nossa representação a exemplo de outros conselhos de profissões regulamentadas”, afirmou o presidente do Confea.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
